8 de novembro de 2019

Coluna Versátil News

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo

Agência Brasil

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Modalidade LotéricaPreço AnteriorNovo PreçoNº do ConcursoData do Sorteio
Mega-SenaR$ 3,50R$ 4,50220713/11/2019
LotofacilR$ 2,00R$ 2,50188911/11/2019
QuinaR$ 1,50R$ 2,00 511911/11/2019
LotomaniaR$ 1,50R$ 2,50 202112/11/2019
Dupla SenaR$ 2,00R$ 2,50 201012/11/2019
TimemaniaR$ 2,00R$ 3,00 1.40512/11/2019
LotecaR$ 2,00R$ 3,0087718/11/2019
LotogolR$ 1,00R$ 1,50 – –

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Coluna Versátil News

Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019

G1

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 18 de novembro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

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Detran reforça que cidadão não precisa de terceiros para acessar serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando junto aos usuários a dispensabilidade de atravessadores para que o cidadão seja atendido nas suas demandas junto às coordenadorias de Registro de Condutores, de Veículos e na Coordenadoria Médica. O plano do Detran é também de alertar aos cidadãos que fazem uso de terceiros para efetivar serviços, que não esqueçam de verificar se aquele profissional é credenciado pelo Detran para atuar como despachante.

O coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o órgão vem facilitando e agilizando cada vez mais os processos de atendimento ao usuário. Dessa maneira, fica bem mais simples e rápido que o próprio cidadão venha ao Detran e solicite seu serviço diretamente ao setor competente.

Outro ponto lembrado pelo coordenador é que vários serviços de competência do Departamento podem ser solicitados via internet, pelo site do Detran, ou mesmo pelo aplicativo para smartphone, “Detran RN”.

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

Agência Brasil

 O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

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DEPUTADOS APROVAM CONSESP, REVISÃO DE SUBSÍDIO DE PROCURADOR E DEFENSOR PÚBLICO

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei Nº: 0017/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e de Defesa Social (Funsep), a unanimidade. Quatro emendas foram encartadas ao projeto e também foram aprovadas a unanimidade pelos vinte a quatro deputados presentes em plenário.

“A aprovação desse projeto de Lei vai permitir que o Estado receba, nos próximos meses, recursos do Governo Federal direcionados para a segurança pública, principalmente, na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar”, explicou o deputado George Soares (PL), líder do governo.

Durante a votação foi aprovado o projeto de Lei Nº: 0005/2019, que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do RN. Também foram aprovados os projetos de Leis Nº: 1224/2019 e o Nº: 0012/2019, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia e revisa o subsídio mensal dos Procuradores do Estado, respectivamente, todos por maioria dos votos.

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