Dia: 15 de novembro de 2019

Nome reconhecido nacionalmente na área de psiquiatria, o médico Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), estará em Natal no próximo dia 13 de Dezembro, quando será agraciado com o “Título de Cidadão Natalense”, durante solenidade que acontecerá no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Norte. A iniciativa é da vereadora Nina Souza (PDT), que acolheu sugestão que lhe foi dada pelo presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Transtornos Mentais (AFDM), professor Sid Marques Fonseca.

A homenagem a Antônio Geraldo, que também é presidente-eleito da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), entidade que já comandou entre o período de 2010 a 2016, já tem a presença confirmada do secretário nacional do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Junior, que será um dos oradores do evento, ao lado de personalidades da classe médica potiguar.

Segundo Nina Souza, é mais do que justa a homenagem prestada ao médico Antônio Geraldo, que é natural de Montes Claros (MG). De acordo com a vereadora, mesmo sendo um nome reconhecido nacionalmente, ele sempre se mostrou “um apaixonado por Natal”. Para ela, graças a essa ligação do homenageado com a capital potiguar, Natal já sediou, por diversas oportunidades, eventos de abrangência nacional na área de psiquiatria.

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Agência Brasil

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.

Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D’Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.

“A participação do conde D’eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria.

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Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou a campanha 1, 2, 3 e já! Vamos prevenir a obesidade infantil. A ideia é incentivar as crianças a seguirem três passos simples para evitar o sobrepeso: alimentação saudável, atividade física e brincadeiras longe das telas da TV, celular e jogos eletrônicos.

O lançamento ocorreu durante a abertura do 15° Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e o 5° Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs), no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova, região central do Rio de Janeiro.

Na cerimônia de abertura, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o país tem evoluído na regulamentação da indústria e propaganda e no incentivo à alimentação saudável.

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O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores as praticadas em estados vizinhos. “Sabemos que esse é um tema bem polêmico, mas que merece ser discutido, entendido e mudado. Fazer um registro no RN é duas vezes mais caro que fazer em outro estado. Casar aqui é quatro vezes mais caro que na Paraíba, por exemplo. É preciso entender essa diferença”, justificou Souza.

Ainda de acordo com o deputado, é necessário que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) encaminhe uma Lei à Assembleia Legislativa para que essas taxas sejam alteradas. “Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJ, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais”, explicou e continuou. “Se tivermos as custas menores, estaríamos incentivando os cidadãos a saírem da ilegalidade e fazerem seus registros”, destacou.

Souza destacou a necessidade de haver uma competitividade entre os cartórios do RN, como acontece em outros Estados. “Entendemos que a implantação de uma nova tabela e de um novo modelo vai permitir que os cartórios tornem-se competitivos como acontecem em outros estados do país”, finalizou o parlamentar.

O Banco de Leite Humano do Hospital Maternidade Divino Amor está necessitando de mais doadoras. Em maio deste ano havia 17 doadoras assíduas, porém o estoque da central de coleta se encontra em baixa, visto que, no momento, apenas 10 doadoras estão registradas. 

A coordenadora do Banco de Leite Humano, Fabíola Marques, explica o processo de manejo do leite doado. “Nós realizamos a coleta do leite ordenhado cru na própria residência da doadora e o trazemos para o banco de leite onde acontece a pasteurização, processamento e o controle de qualidade com rigor. Após esse processo, o leite fica em quarentena num freezer, aguardando 48 horas para poder ser liberado ao consumo”, disse.  

De acordo com a coordenadora, o leite coletado abastece os 10 leitos em que se encontram os bebês da UTI Neonatal do Hospital Maternidade. “É de suma importância a doação, pois se trata de um ato de amor. É se doar, doar o próprio tempo com todo um carinho, pois além de estar em um momento delicado com o seu filho, amamentando, existe uma grande dedicação à extração do leite. Além disso, não se trata apenas da doação, nós nos preocupamos com a saúde da mãe e do bebê, e realizamos também um acompanhamento clínico com ambos”, falou. 

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O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

A Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte, da Prefeitura Municipal de Natal, abriu Seleção Pública para Apoio Financeiro às Expressões Culturais Religiosas – 2019. A publicação no Diário Oficial do Município, desse dia 14/11 estabelece as normas para o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às manifestações, expressões tradicionais e festividades de caráter religiosas. As inscrições acontecem até o dia 22 deste mês. A previsão para a publicação do resultado final é 9 de dezembro. O valor total dos recursos para esta Seleção Pública é de R$ 600 mil.

A finalidade da Seleção Pública é apoiar financeiramente e promover as manifestações culturais e/ou artísticas das religiões cristã, afro-brasileira, budista, espírita, hinduísta, judaica, muçulmana, entre outras expressões religiosas legais que compõem a diversidade cultural brasileira. De acordo com o Plano Municipal de Cultura, artigo 1º, inciso VI. 1.2 Entende-se por expressões culturais religiosas, para fins desta Seleção Pública, práticas e hábitos culturais de grupos, indivíduos e/ou comunidades, evidenciadas por meio de festividades e atrações de cunho artístico e cultural que tenham como temática a exaltação a mitos, referências divinas e/ou estejam expressas na diversidade religiosa brasileira e que não firam as normas legais da Constituição Brasileira.

O apoio será dado de acordo com as categorias. Categoria I: Festas Religiosas – que comprovem uma temporalidade mínima de 10 (dez) anos de realizações, com periodicidade fixa ou sazonal, podendo ser de natureza sagrada ou sacro-profanas, com conteúdo mítico-religioso de base, envolvendo festejos sagrados e/ou profanos que comemoram um patrono com alta relevância na festa (exemplos: quermesses, cortejos, entre outros). Categoria II: Eventos – atividade de cunho festivo que amplie a tradição religiosa, com exceção de  celebrações coletivas (missas, cultos, atos ecumênicos, entre outros). Exemplos: festivais, festividades, apresentações artísticas, shows musicais, performances e eventos de turismo religioso. Eventos com tema religioso: atividade de caráter formativo, científico, artístico e literário (congressos, encontros, seminários, simpósios, palestras entre outros). Categoria III: Produtos – Produções artísticas que permitam promover o conhecimento e a divulgação de conteúdos para a população por qualquer suporte. Exemplos: iconográficas, fonográficas, audiovisuais, digitais, exposições, entre outros.

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