12 de novembro de 2019

Agência Brasil

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

Hilneth Correia

O Festival Halleluya está comemorando dez anos de realização em Natal e diversas bandas já estão confirmadas. O evento, que acontecerá de 13 a 15 de dezembro no anfiteatro da UFRN, contará com atrações nacionais e locais para animar o público no palco principal.

Com o tema “valorização da vida”, a 10ª edição do Halleluya em terras potiguares proporcionará uma reflexão sobre a importância do cuidado e preservação da vida. Além dos shows e exposições, o público poderá participar de momentos de oração e reflexão.

Dentre as atrações confirmadas, a banda Rosa de Saron, o espetáculo “O último anoitecer”, encenado pelo Projeto Artes da Comunidade Católica Shalom e as bandas locais LouvoGod e Banda Veo. Já no sábado, a banda Missionário Shalom trará seu novo show, seguida pelas performances de Cosme, DJ Angellus, PJ Samba e Banda Ecoar. No Domingo, último dia de festa, a Irmã Kelly Patrícia, o cantor Thiago Brado e as bandas Solidéo,

Para comemorar a marca dos mais de 200 mil usuários cadastrados, a campanha Nota Potiguar premia os participantes com acesso à 29ª edição do Carnatal. Os usuários poderão trocar os pontos da campanha por abadás que dão direito a um espaço exclusivo e diferenciado, o Lounge Nota Potiguar. Com entrada exclusiva, o amplo espaço tem uma estrutura ímpar, com banheiros exclusivos, bares, praça de alimentação e uma sacada que permite uma visão privilegiada dos blocos nas duas voltas dos trios e, principalmente, na dispersão, quando ocorre os momentos mais marcantes da micareta. O evento será realizado de 12 a 15 de dezembro.

Para ter acesso ao Lounge Nota Potiguar, é preciso baixar o aplicativo, cadastrar-se e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal nos momentos de compras durante o mês de novembro. Depois, basta programar os pontos para o evento. A pontuação varia conforme o dia. Mas, com seis pontos, já é possível garantir um abadá, que dá acesso ao espaço. Os abadás são limitados a um CPF por dia, e apenas o titular poderá resgata-los, ou através de procuração.

O Lounge Nota Potiguar foi lançado no fim de semana passado. O primeiro lote de abadás foi aberto na segunda-feira (11) e mais de mil abadás já foram reservados.   A reserva dos vouchers através do aplicativo ocorrerá do dia 11/11 ao dia 20/11. Após adquirir o voucher de reserva, o usuário terá de trocá-lo pelo vale-abadá no período de 19 a 30 de novembro na Central do Carnatal, localizado no segundo piso do Natal Shopping.

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G1

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a reforma da Previdência, quase nove meses após o governo federal entregar a proposta ao Legislativo. As novas regras para a aposentadoria passam a valer assim que forem publicadas no “Diário Oficial da União”, com exceção das mudanças na alíquotas, que têm um prazo de 90 dias para entrarem em vigor.

Entre as mudanças propostas na reforma, estão a fixação de idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres); regras de transição para o trabalhador ativo; e a média de todos os salários recebidos para o cálculo do benefício.

Participaram da sessão que promulgou a emenda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de líderes e os relatores da reforma na Câmara – deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e no Senado – senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à sessão.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Além do Olhar”, de Ramiro do Rego Barros. Natural de Recife-PE, o artista mora em Natal há nove anos, é procurador do município e pinta quadros como uma segunda atividade. A mostra faz uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista.

“Além do Olhar” é a terceira exposição de Ramiro do Rego Barros e conta com obras inéditas. “Trago para esta exposição obras que dão ideia de subjetividade, onde eu tento fazer uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista, que além da característica realista, capta elementos do inconsciente, elementos do fantástico que foge do cotidiano”, relatou Ramiro Barros.

A maioria das obras foram feitas em técnicas de desenhos de bico de pena, aquarelas, pastel seco e tinta acrílica. “Pinturas que propiciam ao espectador uma imersão num universo onde divergentes perspectivas se encontram e se fundem. Real e imaginário, somático e psíquico, razão e sentimento, fato e fantasia, lucidez e delírio, aglutinam-se, formando um mesmo corpo nos traços e cores do artista”, ressalta o artista.

Ramiro Barros destacou que a sua inspiração para as obras vem de sua família e de sonhos. A exposição “Além do Olhar” inicia hoje e vai até a próxima quinta-feira (14) na Casa Legislativa.