Dia: 8 de novembro de 2019

Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava JatoLula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

G1

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba  — Foto: Giuliano Gomes/PR Press
 Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

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Quarto sorteio da Nota Potiguar premia cidadãos e instituições com R$ 277 milQuarto sorteio da Nota Potiguar premia cidadãos e instituições com R$ 277 mil

A entrega da premiação do quarto sorteio mensal da campanha Nota Potiguar, nesta sexta-feira, 08, o Governo do Estado beneficiou seis cidadãos e 39 instituições com o valor de R$ 277 mil. Nos cinco meses de realização da campanha a premiação entregue é no valor de R$ 1,1 milhão.

Realizada pela Secretaria Estadual de Tributação o programa Nota Potiguar possui hoje 203 mil usuários cadastrados e tem a meta de alcançar 400 mil.

A governadora Fátima Bezerra explicou que o Nota Potiguar “é um programa que fortalece a cidadania e promove a educação fiscal. Oferece premiação em dinheiro, ingressos para jogos de futebol e estamos incluindo ingressos para o Carnatal. O Nota Potiguar também vai permitir desconto no IPVA e estamos estudando outros benefícios, para 2020, como a aquisição de livros e acesso a eventos culturais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STFJuiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

G1

Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF — Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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CONCURSOS DA CAMINHADA HISTÓRICA DO NATAL TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ DIA 10CONCURSOS DA CAMINHADA HISTÓRICA DO NATAL TEM INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ DIA 10

Foto: Demis Roussos

A 8ª edição da Caminhada Histórica de Natal acontece no próximo dia 30 de novembro, com o objetivo de resgatar a cultura e a identidade natalenses, valorizando o rico acervo histórico da cidade e as produções locais no âmbito da arte. Para isso, os concursos de fotografia e música se repetem este ano, e o I Concurso de Redação da Caminhada Histórica, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do RN, vem para incrementar as atividades relacionadas ao evento.

Com tema “A importância da história de Natal para o Turismo”, o edital do concurso já está disponível ao clicar em um banner no site da ALRN (www.al.rn.gov.br/portal). As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de novembro e os vencedores serão anunciados no dia da Caminhada. Da mesma forma, as inscrições para o II Concurso de Música também se estendem até este domingo. As músicas inscritas devem ter como inspiração a cidade do Natal, e os artistas devem se preparar para apresentá-las no dia do evento. Já o II Concurso de Fotografia virá posteriormente, uma vez que abrangerá as imagens captadas durante a Caminhada. Serão premiados os primeiros lugares de cada categoria.

O percurso da Caminhada Histórica terá início às 15 horas, na Praça André de Albuquerque e passará por 50 locais de destaque da cidade, contemplando monumentos e atrações históricas. A inscrição pode ser feita com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). As doações estão sendo recebidas na Avohai Centro, Comunidade Cristã Videira e Supermercados Favoritos da Ayrton Senna e de Ponta Negra.

Look completo de Anitta para dar um rolezinho por Madrid totaliza R$ 21 mil.Look completo de Anitta para dar um rolezinho por Madrid totaliza R$ 21 mil.

Glamurama

Crédito: Instagram

Anitta não gosta mesmo de ser discreta, e dessa vez ela caprichou. Nos Stories, ela postou vídeos do look nada básico que escolheu para dar um rolezinho pelas ruas de Madri, na Espanha. Para começar, um casaco da marca GCDS, avaliado em R$ 8 mil, botas da grife Gucci, que custam R$ 5,8 mil e, para completar, óculos, também da Gucci, que você não encontra por menos de R$ 7 mil. No total, o visual ficou em R$ 21 mil. 

No vídeo, um amigo de Anitta gravou o momento, e brincou: “Amiga, toda essa produção somente para sair nas ruas?”. Bem humorada, ela respondeu: “Eu sou artista. Apenas lembrando…É melhor vestir demais do que sair mal vestido, não importa a hora”. Horas depois, ela postou uma foto do look e recebeu diversos elogios. Gostou?

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingoApostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo

Agência Brasil

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Modalidade LotéricaPreço AnteriorNovo PreçoNº do ConcursoData do Sorteio
Mega-SenaR$ 3,50R$ 4,50220713/11/2019
LotofacilR$ 2,00R$ 2,50188911/11/2019
QuinaR$ 1,50R$ 2,00 511911/11/2019
LotomaniaR$ 1,50R$ 2,50 202112/11/2019
Dupla SenaR$ 2,00R$ 2,50 201012/11/2019
TimemaniaR$ 2,00R$ 3,00 1.40512/11/2019
LotecaR$ 2,00R$ 3,0087718/11/2019
LotogolR$ 1,00R$ 1,50 – –

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

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Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019

G1

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 18 de novembro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

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Detran reforça que cidadão não precisa de terceiros para acessar serviçosDetran reforça que cidadão não precisa de terceiros para acessar serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando junto aos usuários a dispensabilidade de atravessadores para que o cidadão seja atendido nas suas demandas junto às coordenadorias de Registro de Condutores, de Veículos e na Coordenadoria Médica. O plano do Detran é também de alertar aos cidadãos que fazem uso de terceiros para efetivar serviços, que não esqueçam de verificar se aquele profissional é credenciado pelo Detran para atuar como despachante.

O coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o órgão vem facilitando e agilizando cada vez mais os processos de atendimento ao usuário. Dessa maneira, fica bem mais simples e rápido que o próprio cidadão venha ao Detran e solicite seu serviço diretamente ao setor competente.

Outro ponto lembrado pelo coordenador é que vários serviços de competência do Departamento podem ser solicitados via internet, pelo site do Detran, ou mesmo pelo aplicativo para smartphone, “Detran RN”.

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Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz BolsonaroPacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

Agência Brasil

 O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

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DEPUTADOS APROVAM CONSESP, REVISÃO DE SUBSÍDIO DE PROCURADOR E DEFENSOR PÚBLICODEPUTADOS APROVAM CONSESP, REVISÃO DE SUBSÍDIO DE PROCURADOR E DEFENSOR PÚBLICO

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei Nº: 0017/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e de Defesa Social (Funsep), a unanimidade. Quatro emendas foram encartadas ao projeto e também foram aprovadas a unanimidade pelos vinte a quatro deputados presentes em plenário.

“A aprovação desse projeto de Lei vai permitir que o Estado receba, nos próximos meses, recursos do Governo Federal direcionados para a segurança pública, principalmente, na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar”, explicou o deputado George Soares (PL), líder do governo.

Durante a votação foi aprovado o projeto de Lei Nº: 0005/2019, que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do RN. Também foram aprovados os projetos de Leis Nº: 1224/2019 e o Nº: 0012/2019, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia e revisa o subsídio mensal dos Procuradores do Estado, respectivamente, todos por maioria dos votos.

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