Após o sucesso do evento que comemorou o aniversário do empresário Matheus Adma na Cervejaria Oktos, na Via Costeira, a Agência Oxigênio confirma a realização de um super réveillon em Natal com atrações internacionais, mega estrutura e open bar premium. O DJ e modelo Jesus Luz, que foi o grande destaque do aniversário e não deixou ninguém parado, já confirmou a presença na festa da virada de ano.
Além de Jesus Luz, outra atração confirmada para o dia 31 de dezembro é a DJ Carol Ramiro, que – após passagem pelos maiores eventos do país (como Copacabana Palace, Pacha, Café De La Music, Taiko Jurere e 3 Anos no Reveillon Mágico de Floripa) – desembarca na capital potiguar para participar da “Virada Surreal” e os DJs John Jhonny, Alan Passos e Bruno Moneyhan.
O evento seguirá os protocolos de segurança e terá uma mega estrutura. Além disso, a noite especial será Open Bar Premium, além de receber a galera mais bonita e animada da cidade e turistas de estados vizinhos. Os ingressos já começaram a ser vendidos no aplicativo Outgo. Mais novidades do evento serão anunciadas em breve no perfil oficial da agência no instagram. Siga @agenciaoxigeniooficial e acompanhe!
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, promoverá durante a Semana Lixo Zero Natal, dois importantes eventos on line, sendo o primeiro deles sobre a Minuta da Política Estadual de Resíduos Sólidos, no dia 05/11, às 10h, que tem como foco a divulgação do documento para sociedade civil e participação pública. A minuta está em construção e ficará disponível para consulta pública pelo período de 30 dias, após o evento.
Além da divulgação dessa Minuta, a Semarh preparou também para sexta-feira (06), às 10h, um Webinar sobre “Boas Práticas de Gestão Sustentável – o exemplo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)” que contará com a participação das instituições públicas que aderiram à A3P, que são o Institudo de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN).
Ambos eventos serão transmitidos pelo youtube da SEMARH.
Semana Lixo ZERO
Por meio de uma semana de sensibilização com lives, webinars, debates, palestras, oficinas, plantio de árvores e outros, o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), mobilizou mais de 100 cidades para pensar e colocar em ação o tema de 2020: Lixo Zero Inspira a Minha Cidade. A SEMARH é parceira dessa semana colaborativa, voluntária e inspiradora.
O que é o LIXO ZERO?
O conceito LIXO ZERO consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração.
A programação completa da semana pode ser acompanhada no @semanalixozeronatal.
Convidada pela Fundação Cultural Joaquim Nabuco, a Secretaria do Turismo, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística, participou do lançamento do prêmio Delmiro Gouveia, no último dia 28, realizado pela instituição. A premiação de R$ 900 mil será dividida entre os estados da região Nordeste, sendo R$ 100 mil para cada estado. A plateia foi restrita a 40 pessoas, entre as quais o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, reitores das universidades de Pernambuco e do Instituto Federal, além de deputados estaduais e federais.
O diretor de marketing da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Pinto Júnior, representou a Secretaria de Turismo e a Emprotur na solenidade e destacou a importância da premiação para o Rio Grande do Norte. “Essa é uma excelente iniciativa que vem impulsionar a economia neste momento de retomada, especialmente para este setor que foi um dos mais afetados pela pandemia. Nossa missão enquanto poder público é divulgar essa ação para que muitos potiguares participem”, ressaltou.
“É com criatividade e inovação que vamos buscar o desenvolvimento, como fez no passado, o empreendedor Delmiro Gouveia. Este prêmio é apenas o primeiro, anunciaremos outros”, ressaltou o diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, Mário Hélio.
O edital abarca as seguintes categorias: patrimônio, cultura, artes visuais, audiovisual, publicações, criações funcionais nas áreas de arquiteturas populares, design, moda, confecção e reciclagem de materiais que enfatizem a consciência e responsabilidade com a ecologia.
Podem se candidatar projetos que envolvam tanto elementos da cultura material quanto imaterial, ações em apoio a manifestações culturais, e atividades que deem acesso à cultura popular do Nordeste; mestres e guardiões de saberes e tradições populares, grupos, comunidades sociais e criadores como repentistas, cordelistas, artesãos e demais atores do cenário artístico e cultural.
As inscrições já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 9 de novembro de 2020. O edital e o formulário para inscrição do concurso estão disponíveis no site da Fundação, no endereço www.fundaj.gov.br. O resultado será às 10h do dia 4 de dezembro de 2020, por meio do site e canais da Fundação Joaquim Nabuco e do Ministério da Educação, bem como no Diário Oficial da União. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail: premiodelmirogouveia@fundaj.gov.br.
Fundação Joaquim Nabuco
A Fundaj é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Educação do Brasil. Sediada no Recife em Pernambuco, fundada em 1949 com o propósito de preservar o legado histórico-cultural de Joaquim Nabuco, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste.
A fundação mantém os seguintes espaços culturais em Recife: Museu do Homem do Nordeste, Cineteatro José Carlos Cavalcanti Borges, Galeria Baobá, Galeria Vicente do Rego Monteiro, Galeria Massangana, Galeria Waldemar Valente, Memorial Joaquim Nabuco, Sala Mauro Mota de exposição permanente, Biblioteca Central Blanche Knopf e a Biblioteca Nilo Pereira e o Centro Cultural Engenho Massangana no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Guarda municipal armada é proposta por vários candidatos
Rovena rosa
Propostas para reduzir a violência, enfrentar o crime e aumentar a sensação de segurança entre os cidadãos destacam-se na propaganda eleitoral e nos debates entre candidatos a prefeito. E não é só: muitos dos que disputam vagas de vereador nos 5.570 municípios brasileiros também prometem solução para os problemas do setor – às vezes, extrapolando as atribuições do cargo, que são fiscalizar o Poder Executivo municipal e propor leis de alcance local.
Candidatos que disputam este ano o cargo de prefeito em várias cidades brasileiras defendem a ideia de armar a Guarda Municipal. Em uma das principais capitais nordestinas, um dos candidatos se compromete a instalar, por meio de convênio com o governo estadual ou federal, câmeras de reconhecimento facial nas ruas. Em todo o país, aspirantes a comandar prefeituras afirmam que, se eleitos, vão criar ou fortalecer as secretarias locais de Segurança Pública, prometendo “pegar pesado” na questão.
Para especialistas, mesmo em um ano marcado pela covid-19 e pelos efeitos econômicos da pandemia, cujos reflexos são mais perceptíveis nas cidades, a preocupação com a segurança pública ainda mobiliza eleitores e candidatos – segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de candidatos oriundos de corporações como as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e também das Forças Armadas aumentou de 7.041, em 2016, para 7.258 neste ano.
“A segurança pública não costumava ser um dos principais focos das eleições municipais. A tendência veio se modificando ao longo dos últimos anos, e o tema passou a ocupar lugar central nos debates. Considerando o aumento da participação de policiais e de outros agentes ligados à segurança, a tendência é que o tema ganhe ainda mais espaço”, afirmou à Agência Brasil a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Advogada e cientista social, Carolina questiona o fato de parte das propostas de campanha focar em ações repressivas: “É sempre na lógica de reproduzir o que o Estado já faz. Por exemplo, prometendo fortalecer a Guarda Municipal e investir em mais tecnologia [de vigilância]. A meu ver, esta não é uma agenda na qual os municípios mais têm a contribuir.” Carolina destaca ainda a indefinição quanto ao que cabe aos órgãos públicos municipais fazer nesse campo.
Rovena rosa
Guardas
Ao tratar da segurança em seu aspecto mais amplo, como um direito fundamental a ser assegurado aos brasileiros e estrangeiros que vivem no país, a Constituição Federal autoriza os municípios a criarem suas próprias guardas, “instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas”, para proteção dos bens, serviços e instalações municipais.
A principal regra a que estão sujeitas tais forças locais é o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O estatuto estabelece que, observadas as atividades de competência da União (executadas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal) e dos estados (polícias civis e militares e bombeiros), cabe às guardas municipais colaborar com outros órgãos de segurança pública para manter a paz social; atuar preventivamente para proteger as pessoas no âmbito municipal; prevenir, inibir e coibir qualquer ato que atente contra os bens, serviços e instalações municipais; prestar auxílio em casos de emergência; discutir com a sociedade propostas de soluções de problemas e de melhoria das condições de segurança da comunidade, entre outras atribuições.
Para Carolina Ricardo, mesmo que não definindo “de forma tão concreta” o que cabe aos municípios fazer, a legislação diz que os prefeitos têm a responsabilidade de complementar as ações de prevenção e controle da violência.
“Aos municípios cabe implementar políticas prioritariamente preventivas; programas que ataquem as causas e os fatores de risco que ampliam as chances de a violência acontecer. As prefeituras podem, por exemplo, capacitar profissionais de creches e escolas para identificar casos de violência doméstica e encaminhar as vítimas para receber atendimento qualificado. Formar mediadores para lidar com a violência e conflitos escolares ou capacitar a infraestrutura urbana para termos espaços iluminados e seguros que as pessoas possam ocupar, tornando-os locais de convivência mais seguros”, disse a diretora executiva do Instituto Sou da Paz. Segundo Carolina, embora pareçam modestas, medidas como estas podem contribuir para interromper o ciclo de violência.
No entanto, ressalta a advogada e cientista social, os candidatos ainda têm “o fetiche” de botar a guarda municipal nas ruas e armá-la. “Isso é importante, mas não é o principal. Para isto [o policiamento ostensivo] já temos as PMs [polícias militares]. As guardas municipais podem ser uma referência para mediar conflitos e fazer uma boa cooperação com as demais forças de segurança do Estado”, concluiu.
Rovena Rosa/
Prevenção
Para a socióloga Fabia Berlatto, professora da Universidade Federal de Paraná (UFPR), o principal papel das prefeituras e câmaras municipais em termos de segurança pública é investir em prevenção. Segundo a socióloga, a execução de políticas sociais de saúde, educação e assistência social pelos municípios é fundamental para prevenção e enfrentamento da criminalidade e aumento da sensação de segurança.
“Há também o planejamento urbano, com sua capacidade de influenciar as formas de ocupação do espaço. Não adianta apenas iluminar, encher de câmeras de alta resolução e tudo continuar vazio”, disse Fabia, destacando a importância do cruzamento de diferentes indicadores para melhor definição das ações públicas. “Os gestores municipais precisam trabalhar com informação precisa. Os diferentes setores da gestão pública local precisam trabalhar em conjunto. Para isso, é necessária uma boa interlocução entre as burocracias, inclusive de diferentes níveis [de poder, como estados e governo federal].”
A socióloga adverte que, ao pesquisar em quem votar, o eleitor deve observar o programa de governo dos candidatos como um todo, considerando aspectos além da segurança pública. “A prevenção à violência e ao crime não vem unicamente do trabalho policial. Já vivemos o suficiente para entender isso. Investimos cada vez mais recursos nesse sentido e estamos nessa situação”, disse Fabia. Ela ressalta que está ao alcance dos municípios executar políticas de segurança comunitária e de fortalecimento dos canais de apoio às vítimas de violência, bem como programas educativos sobre drogas e igualdade de gênero e raça e de apoio a reinserção de egressos do sistema prisional.
“É necessário pensar no longo prazo, e não no imediatismo e, principalmente, não agir de improviso. É preciso investir nas guardas municipais, mas não de forma a militarizá-las, até porque, seu poder de polícia é limitado – e assim deve permanecer. É importante treiná-las e aproximá-las dos cidadãos, investir em uma guarda comunitária. Envolver a sociedade civil, criar conselhos e capacitar pessoal [servidores municipais] para elaborar e avaliar projetos. Há muito improviso no setor e, por isso, muito dinheiro público [federal e estadual] é devolvido ou mal investido”, concluiu a socióloga.
Agenda
Recentemente, o Instituto Sou da Paz lançou a Agenda São Paulo Mais Segura, que apresenta uma série de propostas para os candidatos à prefeitura da capital paulista. O objetivo é ajudar o futuro prefeito a tomar medidas para reduzir a violência em um contexto em que a pandemia de covid-19 acarretou “mudanças na dinâmica da violência” nas cidades e impôs novos desafios aos governantes.
Segundo a diretora executiva da ONG, Carolina Ricardo, se forem levados em conta os diferentes contextos, as propostas da agenda aplicam-se a qualquer cidade brasileira.
O instituto propõe que a segurança pública seja uma das prioridades do próximo prefeito da capital paulista. E que as ações da futura equipe de governo tenham como base evidências técnicas e que não se interrompam iniciativas promissoras já em curso. A agenda destaca ainda a importância da colaboração com os órgãos estaduais e federais, “independentemente da afinidade político-partidária”, e com organizações não governamentais.
Em relação à governança da segurança cidadã, o Sou da Paz propõe a coleta sistemática de dados de diferentes secretarias para identificar as vulnerabilidades em diferentes áreas da cidade. Sobre o trabalho das guardas civis, o instituto defende atuação prioritária em áreas de maior incidência criminal e com presença de grupos vulneráveis.
³Outras sugestões são disponibilizar mais creches e melhorar os serviços de saúde básica como formas de enfrentar a violência contra a mulher, e a instituição de políticas que priorizem o bem-estar individual, a proteção comunitária e ações para tentar reduzir os danos causados pelo uso abusivo de drogas. O instituto também defende mais investimentos em políticas para adolescentes e jovens que proporcionem geração de renda e alternativas de lazer nas regiões periféricas.
A administração do Cajueiro de Pirangi realizou uma ação solidária na última semana, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Por meio do Programa do Governo do Estado “RN Chega Junto”, um total de 95 cestas básicas foram doadas para famílias da comunidade. A medida compõe uma das ações de assistência social do Governo do RN durante a pandemia da Covid-19.
Para a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje, a ação de solidariedade teve por objetivo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e que estão enfrentando dificuldades devido a pandemia. “Nos últimos meses nossa rotina sofreu mudanças significativas. Todas as pessoas foram afetadas de alguma maneira e nós podemos ajudar. São trabalhadores e trabalhadoras que precisam do nosso apoio. O Cajueiro está junto da comunidade, formada por moradores que vivem na Praia de Pirangi, e é uma alegria saber que pudemos contribuir com a alimentação de quase 100 famílias”, disse.
O diretor do Idema, Leon Aguiar, parabeniza a iniciativa do Governo do Estado em voltar sua atenção aos mais afetados nesse momento. “As ações do Programa RN Chega Junto, da Sethas, tem beneficiado inúmeros potiguares que estão em situação de vulnerabilidade ou foram bastante atingidos pela pandemia. No início do mês de outubro, realizamos a distribuição de 121 cestas básicas para trabalhadores da Área de Proteção de Jenipabu (APAJ), no município de Extremoz, e nós agradecemos a solidariedade tão necessária nesse momento”, afirmou o diretor.
Programa
Lançado dia 04 de agosto de 2020 pela governadora Fátima Bezerra, o RN Chega Junto é um programa da área da assistência social executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). É uma ação voltada para atendimento às pessoas que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e consiste em 06 (seis) ações.
O programa conta com investimento de R$ 8.849.900,00 do Governo do Estado para Apoio e Assessoria aos Municípios para a proteção Socioassistencial a Povos e Comunidades Tradicionais (ação 01); Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs (02); Oferta de serviços para a População em Situação de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN (ação 03); Oferta de Serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica/familiar (ação 04); Aquisição de cestas básica para a população vulnerável (05); e Aquisição de pescados de Pescadores Artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado (ação 06).
O Cajueiro
O Maior Cajueiro do Mundo fica no distrito de Pirangi do Norte, em Parnamirim, município da Grande Natal. A árvore cobre uma área de aproximadamente 9.000 metros quadrados. Desde 2015, o local passou a ser administrado pelo Idema.
