novembro 2020

Servidores aposentados e pensionistas do serviço público estadual só farão o Recadastramento Previdenciário – também chamado Prova de Vida – a partir de janeiro de 2021 e, conforme os anos anteriores, o recadastramento será feito no respectivo mês de aniversário. 

A medida adotada pelo IPERN – Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais visa a segurança dos beneficiários da previdência, uma vez que, a maioria é formada por pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do novo coronavírus.

O presidente do Instituto, Nereu Linhares, informou que apesar da suspensão parcial da prova de vida, o órgão estará atento e utilizará outros mecanismos para evitar fraudes na previdência: “Nós temos um setor de fiscalização bastante atuante, temos o convênio com o INSS que nos dá acesso ao Sistema Nacional de Óbitos e, no caso de vir a ocorrer pagamentos indevidos por ocorrência de fraude, vamos instaurar processos administrativos e as pessoas que agirem de má fé irão responder por crime contra a previdência”, ressaltou o presidente.

Os deputados aproveitaram o horário destinado às lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (03), pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, para tratar de assuntos como o processo eleitoral que está em andamento e a participação feminina nas eleições brasileiras.

O parlamentar Getúlio Rêgo (DEM) usou o espaço para falar das eleições em Pau dos Ferros. Segundo deputado, está sendo divulgada uma pesquisa deturpada, com dados manipulados e sem a presença dos eleitores da zona Rural. “Tentam modificar o processo eleitoral. Eu peço ao Procurador Regional Eleitoral que solicite ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) providências urgentes para acompanhar a ação daqueles que tentam macular o processo eleitoral. Os fatos estão comprovados”. Ele informou ainda que essa prática de manipular pesquisas também acontece em outros municípios potiguares.

O deputado Hermano Morais (PSB) repercutiu também o assunto, que chamou de vício de pesquisa e classificou como uma prática criminosa que, segundo ele, vem ocorrendo também em Natal e precisa ser coibida. “Compete ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público apurar essas ocorrências que tentam viciar o processo eleitoral. Essas pesquisas procuram passar informações deturpadas no sentido de atender interesses de candidatos, o que compromete a democracia”, falou.

Na ocasião, o parlamentar também mencionou uma solenidade de iniciativa do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), que aconteceu na sede da OAB, onde foi apresentado um documento com 12 propostas que tratam do fortalecimento da estrutura do poder público em Natal para evitar desvio de recursos públicos. Segundo ele, alguns candidatos à prefeitura de Natal estiveram presentes e subscreveram o documento, que contém questões como fortalecimento da controladoria municipal, aperfeiçoamento do portal da transparência, controle de gastos, uso do pregão eletrônico, cargos comissionados na administração pública, recursos públicos para propaganda, publicidade, questões ambientais e urbanísticas.

Já o deputado estadual Francisco do PT comentou sobre a data 03 de novembro, que, conforme ele preconiza, é uma “data muito importante e de simbologia grande para as mulheres brasileiras, é o dia da instituição do direito de voto da mulher neste País. Embora a participação da mulher na política ainda precise ser muito incentivada, inclusive por meio de políticas públicas”, falou. “Eu quero destacar o meu apoio a todas as iniciativas que buscam incentivar e proporcionar condições para que as mulheres possam cada vez mais votar e serem votadas e possam representar a sociedade nas instâncias governamentais, nas instâncias de poder, nos parlamentos”, completou o parlamentar.

Ele fez referência à potiguar que fez história no Brasil, a professora Celina Guimarães, que foi a primeira mulher a votar no país e lembrou que atualmente o Rio Grande do Norte é o único estado brasileiro governado por uma mulher. “Me somo a todas as mulheres e aos homens que defendem uma maior participação feminina na política, porque lugar de mulher é onde ela quiser”. Aproveitou para parabenizar as demais parlamentares potiguares.

Competição de programação remota foi desenvolvida pela Maple Bear Natal e Google For Education

Depois de 15 dias de preparação e 72 horas de desafio, foi definida a equipe campeã do I Hackaton Educacional do Nordeste, promovido pela Maple Bear Natal. A equipe Martian Potassium, formada por cinco alunos do 6º ano do ensino fundamental, conseguiu concluir a maratona de programação para construção de um jogo e conveceu os jurados. O evento foi completamente remoto.

A equipe campeã foi formada pelos alunos Ana Clara Moura (12 anos); Vicente Soto (12 anos); Mateus Canto (11 anos); Henrique Moreira (12 anos); e Pedro Bezerra (11 anos). No total, 13 equipes participaram, reunindo 46 alunos entre 10 e 12 anos de idade, e 6 coachs. Os estudantes planejaram, aprenderam a programar, treinaram e fizeram um jogo na plataforma Stretch. Oito das treze equipes apresentaram os games no dia 31 de outubro aos jurados da For Education, que julgaram os resultados remotamente em São Paulo.

Os resultados surpreenderam a organização, que contou com a participação do Google For Education. “Ficamos muito surpresos por vários motivos. Os estudantes tiveram uma entrega muito legal. Fizeram todo o processo de design dos jogos desde o começo, brainstorm, a ideação, entrevistas, coletas de dados, pesquisa, desenharam o passo a passo do jogo e levaram isso que estava na cabeça para a programação. São alunos muito jovens que fizeram tudo de uma forma muito brilhante. Conseguiram convencer os jurados de uma maneira muito amadurecida. Sem contar, ainda, o engajamento dos professores”, descreveu Sabrina Gonçalves, coordenadora-geral do Hackaton For Education Editech.

A competição de programação traz para as crianças o desenvolvimento de habilidades muito importantes, como a cooperação, o trabalho em equipe, a comunicação, a expressão oral e escrita, o pensamento computacional, racional e lógico, além de estimular a criação de elementos de gameficação, processos de design, organização e estratégia. É uma proposta multidisciplinar e transdisciplinar. “Ficamos muito orgulhosos do empenho e dedicação dos nossos alunos. Isso é fruto do trabalho desenvolvido pela escola, que coloca em prática um modelo de ensino inovador e com resultados”, avaliou a diretora pedagógica, Ana Clara Costa.

O Turismo, um dos segmentos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, começa a dar sinais de recuperação. Em setembro, o faturamento do setor cresceu 28%, em comparação com agosto, e atingiu R$ 12,8 bilhões – o melhor mês desde o início do surto de covid-19, em março. Os dados são do Índice Cielo de Vendas do Turismo da CNC (ICV-Tur-CNC), pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com a Cielo.

Segundo o indicador, as atividades turísticas viveram o seu pior momento em abril, quando atingiram o chamado “fundo do poço”, com faturamento de aproximadamente R$ 4,1 bilhões – o mais baixo da série histórica, iniciada em 2017 – e queda de 66,4%, no comparativo com março. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca que as medidas de combate à covid-19, como o fechamento de fronteiras e o isolamento social, afetaram fortemente os negócios considerados não essenciais, sobretudo relacionados ao Turismo. “A partir de maio, o faturamento do setor passou por um processo de recuperação mês a mês, devido a inúmeros fatores, como o maior número de pessoas nas ruas, o aumento da confiança dos consumidores, além das estratégias digitais adotadas pelas empresas”, afirma Tadros.

Os números de setembro, contudo, ainda estão distantes dos registrados no início do ano (R$ 20,4 bilhões, em janeiro; e R$ 17,8 bilhões, em fevereiro) e no mesmo mês de 2019 (R$ 19,9 bilhões). Antonio Everton, economista da CNC responsável pela pesquisa, ressalta que a diminuição das vendas em janeiro e fevereiro e, principalmente, a intensa queda em março e abril fizeram com que as taxas de evolução do faturamento do Turismo indicassem uma forte recuperação desde maio. “Como o nível de comparação acabou ficando muito baixo, estas elasticidades mensais na casa de dois dígitos podem confundir a interpretação dos fatos econômicos”, explica, reforçando que a crise provocada pela pandemia imprimiu perdas históricas ao setor.

Diretor da CNC responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, Alexandre Sampaio chama a atenção para o fato de que as empresas estão operando com um volume de vendas muito aquém das possibilidades de produção. “Os danos causados aos negócios pela pandemia colocam o setor como o mais afetado e, ao que tudo indica, o que levará mais tempo para se recuperar”, avalia Sampaio.

Hospedagem e alimentação se destacam

Entre os quatro principais grupos turísticos analisados pelo ICVTur-CNC, o de Hospedagem e Alimentação registrou o maior volume de vendas em setembro, com R$ 8,533 bilhões. O conjunto de atividades ligadas ao segmento respondeu por aproximadamente 66,7% do faturamento do Turismo no período. De acordo com Antonio Everton, o elevado nível de vendas foi puxado pelas atividades de Restaurantes e Similares (R$ 6,637 bilhões) e Hotéis e Similares (R$ 1,516 bilhão). “Isoladamente, o segmento de refeições fora de casa tem sido o maior entre as atividades turísticas pesquisadas”, indica o economista da Confederação.

Preços no Turismo caem

O enfraquecimento da economia em 2020, potencializado pela crise provocada pelo surto de covid-19, fez com que os preços no Turismo caíssem 5,8%, de janeiro a agosto. Antonio Everton ressalta que a queda acentuada no volume de atividades turísticas contribuiu para diminuir a inflação dos serviços. “A estagnação econômica neste período, sobretudo entre março e abril, fez com que os preços desabassem, produzindo deflação”, conclui.

Antes de funcionar plenamente no dia 16 de novembro, o Pix vai passar por uma fase de testes que começa nesta terça-feira. A operação restrita já estava planejada desde o ano passado e vai servir para que as instituições testem os seus sistemas e arrumem problemas pontuais que aparecerem durante esses doze dias.

Só uma parte pequena das pessoas escolhidas pelas instituições financeiras poderão enviar transações por meio do novo sistema de pagamentos durante horários específicos. No entanto, todos poderão receber recursos. Com o serviço, o Brasil entra na onda mundial dos pagamentos instantâneos.

Veja como vai funcionar

O que é o Pix?

É um sistema de pagamentos e transferências instantâneos disponível 24 horas por dia e sete dias por semana. O Pix é promovido pelo Banco Central e deverá estar disponível para todos os clientes bancários no dia 16 de novembro.

O que é a operação restrita?

É um período entre os dias 3 e 15 de novembro em que uma quantidade limitada de pessoas poderá começar a usar o Pix para transferências e pagamentos. Essa operação servirá para que as instituições financeiras testem seus sistemas e reparem eventuais falhas antes do funcionamento pleno do Pix, no dia 16.

O que funcionará na fase de testes?

Os clientes que foram escolhidos para a operação restrita poderão usar o Pix para todas as funcionalidades que estarão disponíveis no dia 16 de novembro, como pagamentos e transferências instantâneas, além de pagamentos agendados e via QR Code.

Quem pode participar?

O Banco Central estipulou que as instituições financeiras poderão incluir entre 1% e 5% da sua base de clientes na operação restrita. Essa amostra deverá representar o total de clientes pessoas jurídicas e pessoas físicas, além da faixa etária e localização geográfica.

A escolha de quem vai participar foi feita pelas instituições financeiras, que já devem ter avisado os clientes selecionados.

Se ocorrer tudo bem, a partir do dia 9, as instituições poderão gradualmente aumentar o número de pessoas aptas a usarem o Pix ainda dentro da fase de testes.

Só quem cadastrou as chaves Pix poderá fazer o teste?

Não, pessoas que não cadastraram as chaves também poderão fazer parte dos testes. Isso vai depender da escolha das instituições financeiras. O cadastramento da chave não é necessário para participar do Pix, mas é um facilitador, por agilizar todo o processo de transferência e pagamento.

Que instituições entram na fase de testes?

Todas as 762 instituições que já foram autorizadas pelo Banco Central a funcionar com o Pix participarão desta fase de testes. Entre elas, os cinco maiores bancos, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander. Fintechs, como o banco Inter e o Nubank também vão participar, assim como sistemas cooperativos, como o Bancoob e a Sicredi.

Qual será o horário de funcionamento?

Diferentemente de quando estiver em pleno funcionamento, os horários serão restritos. Durante a maior parte dos dias, uma pessoa que participe da operação restrita poderá fazer um Pix das 9h às 22h para qualquer outra pessoa que tenha uma conta em uma das instituições participantes, mesmo que não seja participante dessa fase de testes.

A exceção é nas quintas e sextas-feiras. Nas quintas, o horário de funcionamento será das 9h até meia-noite e, nas sextas, de meia-noite até 22h. Essa regra diferente servirá para que as instituições façam testes no ambiente mais próximo do real possível, com transações disponíveis 24 horas por dia.

Por que esse período é necessário?

De acordo como Banco Central, esse período é necessário para que as instituições financeiras façam os ajustes finais nos seus sistemas a partir de situações reais. Possíveis problemas são esperados, e o Pix não funcionará 24 hora por dia justamente para que as instituições tenham tempo de corrigi-los.