28 de novembro de 2019

Natal vai receber o montante de R$ 2 milhões para investimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), além de dois micro-ônibus. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (27) na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, em Brasília, em reunião que teve a participação do chefe de gabinete do órgão, Sérgio Ischiara, da titular da Semtas, Andréa Dias, e do deputado federal Walter Alves.

“Agradeço ao deputado Walter, que sempre está ajudando Natal na busca de recursos para a assistência social. Na pauta, foi garantido o recebimento dos dois micro-ônibus no prazo de 30 dias e o empenho dos R$ 2 milhões para potencializar os serviços da assistência no Município. Também ficou definido o repasse das parcelas em atraso do confinamento federal dos Serviços Socioassistenciais executados pela Semtas, com garantia de recebimento de parte desses recursos até dezembro”, resumiu a secretária Andréa Dias.

O deputado Walter Alves ressaltou o compromisso do seu mandato com Natal e com os municípios do Rio Grande do Norte. “Em Natal, já conseguimos, por exemplo, viabilizar recursos para obras importantes na orla e na avenida Hermes da Fonseca. Hoje, conseguimos assegurar o empenho desse recurso de R$ 2 milhões para ações da Semtas e mais dois veículos para transporte dos usuários da secretaria”, apontou ele.

Mais uma vez os colégios CEI Mirassol e o CEI Zona Sul foram destaque em olimpíadas científicas. No geral onze alunos das instituições foram premiados durante a cerimônia do resultado final da Olimpíada de Matemática do Estado do RN (OMRN), realizada na UFRN (anfiteatro B do CCET), em que foi ressaltada a importância da competição e o reconhecimento às escolas e professores que ensinam a disciplina de Matemática com empenho e dedicação.

A estudante Sara Torquato Reyes, aluna do colégio CEI Mirassol, recebeu medalha de ouro e afirma que o seu destaque como medalhista é resultado de uma intensa preparação a que se submeteu para participar da olimpíada. “Foram aulas extras ocorridas no CEI, além do incentivo da escola e do auxílio dos professores, tirando dúvidas e estimulando a buscar o meu melhor”, explicou.

Para a professora Jéssica Damasceno, responsável pela disciplina de matemática, é gratificante ver os alunos atingindo os seus objetivos e avançando no conhecimento. “Sabemos que ter disciplina, concentração, rotina de estudos não é fácil, mas a dedicação é essencial para o sucesso. Sara é um grande exemplo disso”, afirma Jéssica.

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Agência Brasil

Decreto publicado ontem (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios. 

A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.  

Em agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai destravar a construção de creches municipais.  

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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição do vereador Raimundo Jorge (SD) sobre a instituição do Dia do Bairro de Igapó, além da bandeira como símbolo oficial da comunidade. 

“A intenção é homenagear o Igapó e reconhecer a importância de um dos mais tradicionais bairros da capital potiguar. Trata-se, ainda, de fazer justiça à sua história, que se confunde com o nascimento e desenvolvimento da nossa cidade. O dia 20 de abril, data que marcou a fundação em 1916 da Ponte de Igapó, foi escolhido como o dia do bairro”, explicou o parlamentar.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 27/2019 de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB) que institui a Campanha “Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista. O objetivo do PL é popularizar o uso de bicicletas enquanto modal de transporte público urbano. 

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Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para o Senado.

O projeto foi construído após contestação da União Europeia e do Japão, na Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática. Segundo o entendimento desses países, os tais benefícios não são consistentes com as regras do comércio internacional e discriminam empresas de outros países.

O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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