O gestor regional do Senac RN, Benjamin Garcia, cumpriu agenda durante esta semana em municípios da região Oeste do estado. Entre os compromissos, o gestor, se reuniu com representantes das prefeituras de Guamaré e Macau, a fim de discutir parcerias para promover o desenvolvimento econômico do município através da qualificação profissional da população.
Em Guamaré, os secretários municipais Mohana Freitas (Turismo), David Paulino (Planejamento e Desenvolvimento) e Jefferson Soares (Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais), receberam a equipe do Senac para apresentação do programa DEL Turismo, uma metodologia inspirada no modelo alemão para gestão do desenvolvimento local, que foi implantada no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Fecomércio RN, FASISC-SC, Federasul-RS, Ministério Federal para a Cooperação e o Desenvolvimento da Alemanha e as entidades empresariais alemães BFZ, BBW e SEQUA.
Com adaptações focadas no fortalecimento do turismo local, a iniciativa oferece um intercâmbio de conhecimentos entre os municípios do RN e a Alemanha, além de promover treinamentos focados no desenvolvimento de ações voltadas à sustentabilidade e governança municipal de cada destino turístico.
O programa também foi apresentado ao secretário de governo do município de Macau, Rodrigo Matheus, que no momento responde interinamente pela secretaria de turismo local. Na ocasião, o secretário conferiu detalhes da metodologia e também pode conhecer o atendimento corporativo do Senac, apresentado pelo consultor comercial Sávio Saraiva.
As inscrições para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (itep/RN) terminaram na última segunda-feira (7) e o prazo para pagamento dos boletos também já acabou. Com isso, a quantidade de inscritos para o certame já está definida.
De acordo com dados do Instituto AOCP – empresa contratada para ser responsável pelo concurso – 49.039 pessoas confirmaram suas inscrições e estão aptas para a realização da prova que está marcada para o dia 25 de julho de 2021, em Natal.
Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.
Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior valem para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas.
As vagas serão concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.
Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.
Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é lembrado neste sábado
Valter Campanato
No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No lugar da liberdade e inocência típicas de uma criança, a Iniciação sexual forçada e precoce. Estamos falando do trabalho infantil, uma realidade que ainda assola o mundo todo.
Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado nessa quinta-feira (10), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de casos entre 2016 a 2020. De acordo com o levantamento, essa foi a primeira vez em 20 anos que o número cresceu. No Brasil, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgada em 2019, mostra que cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população nesta faixa etária.
Para conscientizar as pessoas e combater essa realidade, o dia 12 de junho foi eleito pela OIT o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, diversas entidades promovem ações para debater o tema. A organização não governamental (ONG) Plan Internacional criou, nas redes sociais, a campanha “Trabalho infantil: pode ser comum, mas não é normal”. A ideia é reforçar as consequências que a prática tem para a vida de crianças e adolescentes na fase adulta. “Entre os cards, temos os motivos para crianças e adolescentes não trabalharem, os impactos do trabalho infantil em suas vidas e os canais de denúncia”, afirma Flavio Debique, gerente nacional de Programas e Incidência Política da ONG.
A Fundação Abrinq mobilizou alguns artistas para que elaborassem tirinhas que promovam a reflexão sobre os prejuízos que o trabalho infantil representa a infância e adolescência. O resultado é uma série de criações que lançam luz a essa violação que muitas vezes está oculta no cotidiano de cidades, lugares turísticos e até dentro de casa. “Precisamos falar sobre os impactos e consequências físicas e psicológicas na vida de meninos e meninas que trabalham de maneira ilegal. Eles precisam estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolver de forma plena como ser humano. É nossa responsabilidade garantir-lhes esses direitos”, ressalta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Retrato da exploração
Segundo dados da Pnad de 2019, a maioria dos trabalhadores infantis era formada por meninos (66,4%) e negros (66,1%). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos. Outros 21,3% estão na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos corresponde a 25%.
Pandemia
Especialistas vêm alertando sobre o perigo de um aumento da exploração infantil durante a pandemia. “Mais do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante a crise, sempre por meio do diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil”, afirmou Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.
Porém, até o momento, segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou uma diminuição nas denúncias de exploração do trabalho infantil “Nós estamos atribuindo isso possivelmente ao auxílio emergencial do governo”, disse. Em 2019 foram feitas 4.246 denúncias à ouvidoria, enquanto em 2020 foram 2.371.
Segundo o secretário, a manutenção dessa tendência de redução vai depender das políticas protetivas, de distribuição de renda, de assistência e da recuperação da economia. “Por que o trabalho infantil está diretamente relacionado ao enfrentamento da questão da pobreza”, afirma.
Combate
O Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de organizações sociais. Com esse objetivo, já está aberto um edital para um mestrado em educação pela Universidade de Brasília (UnB). Na próxima segunda (14) será lançado outro edital com 300 vagas para especialização na mesma área. Ambos podem ser acessados no site do MDH.
Quem não é da área pode fazer os cursos da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). São mais de 20 cursos disponíveis para a população. “Queremos disseminar o conhecimento sobre a proteção dos direitos da criança no país todo.”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mauricio Cunha aponta outras iniciativas para combater o trabalho infantil como o acordo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal no projeto Mapear, que rastreia os pontos de vulnerabilidade e exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. O secretário também adiantou a criação do Observatório da Criança, um portal com informações sobre os direitos da criança e do adolescente que deve ser lançado nos próximos meses.
E hoje o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma campanha nas redes sociais para sensibilizar toda a sociedade, além de estimular o registro de denúncias por meio do Disque 100.
Denúncias
O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo). O cidadão também pode baixar o aplicativo Direitos Humanos Brasil no qual pode fazer denúncias inclusive com fotos. E, até o fim do mês de julho, um novo aplicativo, com linguagem voltada especificamente para as crianças deverá ser lançado. “A população denunciando ajuda a coibir esse tipo de prática. Criança tem de estudar, brincar e ser protegida. O mundo do trabalho é um mundo adulto. Então a sociedade precisa entender isso e ajudar a proteger a infância”, diz.
A capacitação dos delegados do processo de revisão do Plano Diretor de Natal foi realizada nesta sexta-feira, 11, pelo Conselho da Cidade (Concidade), visando a votação, que começa na próxima segunda 14 e segue até o dia 16. Foi apresentado pelos técnicos o sistema que será utilizado para votação das propostas, que foram enviadas pelos delegados durante a Conferência. Após a apuração dos votos, as propostas escolhidas pelos delegados serão encartadas na minuta de lei para ser enviada à Câmara Municipal de Natal.
A reunião foi aberta pelo secretário de Governo, Johan Xavier, que agradeceu o empenho de todos os delegados. Xavier falou da enorme responsabilidade que todos terão sobre o destino da cidade e ressaltou que a decisão irá se refletir não apenas na questão urbanística, mas principalmente nas questões sociais e econômicas. “As nossas escolhas gerarão uma nova cidade em um futuro de curto prazo, com novas regras para um cenário de desenvolvimento há muito tempo esperado por todos os atores da nossa sociedade. Desejo boa sorte para todos e bom trabalho”, pontuou.
Em seguida, o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá, passou algumas instruções sobre a reunião e fez um resgate de todo o processo de discussão do Plano. Ressaltou que estes são os últimos momentos de um período de quatro anos, iniciado em 2017, e que teve um período suspenso, sendo retomado em 2019 com toda força. Destacou ainda que o processo permitiu uma grande participação popular, até então inédita, senão uma das mais participativas do país, disse ele. “Do ano passado para cá, devido à pandemia, tivemos que nos adequar e fazer virtualmente as reuniões e votações. Tivemos idas e vindas, estamos quase no final e, da forma possível, considerando o cenário atual”, afirmou.
O técnico em TI, Thiago Vasconcelos, apresentou o sistema Hélios, um programa americano, desenvolvido por um estudante da Universidade de Harvard, utilizado por várias instituições e órgãos para avaliação e votação no país. Um programa considerado seguro e fácil de operar.
Para a votação, será fornecido um caderno de propostas, divididos em blocos e numerados para facilitar a escolha do voto pelos delegados. Cada um receberá por e-mail um login e senha para ter acesso ao sistema. O sistema de votação ainda gera um código de identificação da cédula eleitoral, o que dará mais segurança ao eleitor.
Para mais informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site do PDN no endereço: (https://planodiretor.natal.rn.gov.br/) ou ainda pelo Instagram @planodiretornatal.
A cada 15 minutos uma pessoa precisa de sangue no Brasil. No Rio Grande do Norte, os números são semelhantes e a necessidade ainda maior em razão da pandemia da Covid-19 que provocou no último ano o distanciamento social entre pessoas. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta sexta-feira (11) a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue.
“Os estoques de doação de sangue caíram 70% provocando um colapso na rede de saúde. Isso é a realidade da rede pública e privada também. Falta sangue para pacientes de todas as idades em procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de saúde que precisam de transfusão de sangue em todo o Estado”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Em números absolutos, o Hemonorte Dalton Cunha possuía, em média, estoque com 700 bolsas de sangue. Porém, com a queda significativa no número de doações em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte, o Estado conta com aproximadamente 300 bolsas armazenadas. O quantitativo é insuficiente para a demanda e pode inviabilizar procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de milhares de pacientes que precisam da transfusão de sangue. Por isso, o Legislativo Estadual montou estratégia para a conscientização da população.
Dados do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) relatam que uma bolsa de sangue através de doação pode salvar até quatro vidas. Em tempos normais, o estoque considerado satisfatório para os centros de doação de sangue é de 600 a 800 bolsas. Hoje, o Estado conta com menos de 300 bolsas.
Já no Centro de Doação de Sangue, Hemovida, a média deveria ser de 1.100 doadores e a média de recebimento é de 700 a 800 bolsas.
Em razão da pandemia não haverá o lançamento tradicional da campanha com audiência pública e sim, vídeos que serão publicados nas redes sociais da @assembleiarn. O primeiro vídeo, do lançamento da campanha será do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira alertando sobre a importância do tema.
Na próxima segunda, 14 de junho, será lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O material será divulgado nos canais da Casa, tanto na TV Assembleia (canal 10.3) quanto nas redes sociais, com as hashtags #DOESANGUEHOJE e #COMPARTILHEVIDA.
A necessidade de doação de sangue no Brasil é alarmante: a cada 15 minutos, uma pessoa precisa de sangue. E no período de pandemia, a realidade piorou pelos cuidados com as pessoas em ficar em casa e ainda procurar centros de doação de sangue. “Precisamos conscientizar e mobilizar as pessoas para o ato fundamental de doar sangue. O que antes era um ato comum em períodos normais, tornou-se cada vez mais raro na pandemia. O nosso alerta é para a doação de sangue hoje”, comenta o presidente Ezequiel
