A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) encerrou, nesta quarta-feira (16), uma série de reuniões com os Entrevistadores do Cadastro Único, objetivando um alinhamento dos procedimentos e uma revisão dos instrumentais, visando um aprimoramento das orientações e assim uma melhoria no atendimento às demandas.
De acordo com a chefe de setor do Cadastro Único, Andreia Melo, as reuniões foram divididas em três dias, em decorrência da pandemia, ressaltando que a finalidade desse encontro foi a qualificação do serviço. “Também serviu de base para que os participantes trocassem informações referentes aos objetivos e estratégias para qualificar o trabalho”, afirma.
O intuito foi potencializar a integração e compreender as demandas existentes dentro das unidades de cadastro único e demarcar a relevância desse serviço enquanto ferramenta para a produção de indicadores sociais e elaboração de políticas públicas. “A intenção é que os Entrevistadores tenham um panorama sobre o CadÚnico. A partir disto, os profissionais do SUAS serão instrumentalizados para executar as atividades diárias, proporcionando assim, um atendimento mais qualificado às famílias”, explicou o titular da Semtas, Adjuto Dias.
A votação das propostas pelos delegados, que vai resultar numa nova minuta do Plano Diretor de Natal, se encerra nesta quarta-feira (16). Faltando 12 horas para o fim do processo eleitoral 57,14% dos 119 delegados já votaram e a expectativa da comissão eleitoral é que até às 23h59, todos tenham manifestado o voto. O processo, que acontece de forma virtual com a utilização do sistema Hélios, foi iniciado na última segunda-feira (14), e faz parte da terceira e última etapa da Conferência Final.
De acordo com informações da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), após finalizada a Conferência, a minuta aprovada, passará por uma análise e revisão técnica e jurídica da coordenação técnica do Plano Diretor, para garantir a coerência geral do texto.
A secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo, explica que “essa revisão formal é necessária para fazer a localização de artigos, capítulos, ajustes e/ou confecção de novos mapas para ilustrar ou elucidar o texto resultante da votação”, disse.
Para isso, a coordenação do Plano que é composta por técnicos da Semurb, terá um prazo de cinco dias úteis para realizar o trabalho. “Concluída essa etapa, a minuta será enviada para Secretaria Municipal de Governo (SMG)”, acrescenta Eudja.
Os delegados são os responsáveis por deliberar e apreciar a versão final do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº 082 de 21 junho de 2007 (Plano Diretor de Natal), que posteriormente também será enviada à Câmara dos Vereadores para nova votação pela casa.
Entre eles estão representantes dos segmentos: movimentos populares; organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; trabalhadores por suas instituições sindicais, e por fim, representantes do poder público.
Butantan vai acelerar produção de mais 10 milhões de doses
O Instituto Butantan entregou hoje (16) ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra covid-19. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As doses entregues hoje já contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.
O novo lote de 5 milhões de doses está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 2,8 milhões de vacinas desde o dia 11, quando foram entregues 800 mil doses e, no dia 14, mais 1 milhão.
Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou, ainda, que até o fim de junho receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.
Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI 50,012 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ambiente de negócios no Brasil é mais burocrático que o das economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que o de seus pares no Brics, mas é possível avançar olhando para dentro. É o que mostra o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Sebrae e Febraban. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (15), em evento online.
O levantamento mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O estudo apontou que os processos brasileiros ocorrem de forma complexa e demorada. As principais causas dessas dificuldades incluem os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.
Há, no entanto, exemplos de boas práticas em todas as regiões brasileiras, que podem se replicadas para o país e fazer a curva de negócios ascender, com geração de empregos e renda. O relatório aponta as oportunidades de melhoria no Brasil e indica práticas que podem orientar iniciativas de reformas. Os estados que apresentaram melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios foram São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Em busca de um capitalismo moderno
“Não podemos aceitar que um país com dimensões continentais como o Brasil possa ter um ambiente de negócios sem liberdade de agir, ousar, atuar sem entraves burocráticos. Por isso a CNC se engajou nessa iniciativa. Precisamos encontrar caminhos para um capitalismo moderno, um sistema dinâmico, com crescimento sustentável. Que em breve possamos estar comemorando a evolução de todas as regiões e do Brasil no ranking do Banco Mundial”, afirma o presidente da Confederação, José Roberto Tadros.
O estudo do Banco Mundial também destacou a alta carga tributária do país, em especial de impostos federais, mas mostra que os tributos municipais também são representativos e variáveis. O relatório aponta que as empresas brasileiras podem fazer até 12 pagamentos de tributos ao ano.
O evento de apresentação do estudo contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni; Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae; e Isaac Sidney, presidente da Febraban. O projeto foi realizado a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República e teve como objetivo fazer um diagnóstico para que o governo federal adote medidas para desburocratizar e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios.
Em solenidade realizada no final da manhã desta quarta-feira (16), na Governadoria, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e execução do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) entregou o Selo SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) ao supermercado Nordestão.
Com o selo, o supermercado passa a ter o aval sanitário para comercializar pescados, entreposto de carnes e aves para todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, até o momento, o Nordestão é a segunda empresa a receber o Selo SISBI. A primeira beneficiada com o Selo foi o frigorífico Costa Azul Camarões, localizado em Canguaretama.
“Esse momento celebra o foco da nossa gestão que é promover o desenvolvimento, o emprego e a distribuição de renda em prol do RN e para o qual o papel dos fiscais agropecuários do Idiarn foi essencial. O Nordestão é uma empresa que nos dá muito orgulho por ser genuinamente potiguar. A história de vocês se confunde com a história do nosso povo potiguar é isso que nos deixa extremamente feliz”, declarou a governadora, Fátima Bezerra.
Para o diretor-presidente do Grupo Nordestão, Leôncio Etelvino de Medeiros Filho, a adesão ao Selo é um passo muito importante do Estado para motivar outras empresas e tornar a economia mais forte. “Continuaremos com o foco no nosso cliente, na qualidade e saudabilidade dos produtos“, garantiu o diretor do Grupo Nordestão afirmando que a expectativa inicial é entrar nos mercados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Atualmente, o supermercado Nordestão produz mensalmente 90 toneladas de Carne Sol, oito toneladas de Bacalhau e 20 toneladas de frango. A produção é distribuída nas nove lojas de varejo e três lojas de atacado (contando com a já em funcionamento no estado da Paraíba).
O titular da SAPE, Guilherme Saldanha, destacou a importância do Selo SISBI para o Rio Grande do Norte. “Estamos avançando para o desenvolvimento. A certificação do SISBI garante ao nosso produtor a segurança jurídica e alimentar para que ele possa comercializar em todo o território nacional. É uma expansão comercial muito significativa para o nosso Estado”, declarou Saldanha.
“Esse é um momento ímpar para todos nós. A entrega do Selo SISBI representa novas oportunidades de negócios para empresas do Rio Grande do Norte e estímulo para a instalação de novos empreendimentos. Quero parabenizar o Nordestão e também ressaltar o serviço incansável dos nossos fiscais agropecuários”, afirmou o diretor do Idiarn, Mário Manso.
Também participaram do encontro: o vice-governador, Antenor Roberto; Mário Manso (Diretor-geral IDIARN); Carlos Eduardo Xavier (SET); Jaime Calado (Sedec); Sílvio Procópio (Sedec); Renato Dias (diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal); o gerente Comercial do Nordestão, Pedro Paulo Câmara de Medeiros; o diretor de Operações, Vendas e Logística do Nordestão, Sérgio Bernardes; os responsáveis Técnicos do Nordestão, José Arimateia e Vicente Toscano e o diretor de Tecnologia, Leonardo Cavalcanti
