30 de dezembro de 2020

Coluna Versátil News

Prefeitura de Parnamirim: Programação de fim de ano da Funpac encerra nesta quarta-feira (30)

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) vai encerrar a programação de fim ano nesta quarta-feira (30) com a live comemorativa que contará com apresentações do Choro de Cordas, Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS) e convidados. O evento será transmitido do Teatro Municipal de Parnamirim a partir das 19h30 e terá participação especial de Liz Rosa, Khrystal e Jailton Pereira.

Este ano, devido à pandemia, a programação está ocorrendo apenas através de lives, transmitidas pelo Facebook da Prefeitura e pelo Youtube do Parnamirim Jazz. Além disso, as apresentações com os músicos e artistas convidados estão obedecendo todas as orientações de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde para impedir a propagação da Covid-19.

As festividades iniciaram no dia 17, data do aniversário de 62 anos de Emancipação Política de Parnamirim, com a participação do dueto Zé Hilton do Acordeon e Chorobone, grupo instrumental formado por dois músicos parnamirinenses, sendo Zé Hilton do acordeon & Luiz Carlos Lima (trombone e flauta doce).

Em seguida foi a vez do Parnamirim Jazz Sinfônica encantar a todos com um repertório que passeou pelas sonoridades únicas do jazz, balanceadas com timbres eruditos, resgatando a relação de Parnamirim com o gênero, que foi trazido para a região por americanos, na época da Segunda Guerra Mundial. 

A orquestra (PSJ) também se apresentou nos dias 19, juntamente com Dueto Nordeste e participação de Ricardo Vianna e Sérgio Luís, e dia 25, com a presença dos solistas Hilkelia Pinheiro, Tatyana Xavier e Agamedes Rodrigues.

No último dia 20, a live do Festival Multicultural Tô de Boa, Tô na Rede contou com 36 apresentações de artistas de dança, música e teatro do município. Tanto o Festival Multicultural, quanto a Orquestra, acontecerão com recursos da Lei Aldir Blanc e visam premiar iniciativas artísticas e culturais da cidade de Parnamirim, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

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Governo do RN: Com estoque de sangue em estado crítico, Hemonorte convoca Doadores

O Hemonorte conta hoje com apenas com 300 bolsas de sangue, quantidade insuficiente para atender as demandas neste final de ano e põe em risco a segurança transfusional hospitalares. Por este motivo, convoca doadores e toda a população para abraçar esta causa.

De acordo com a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Miriam Mafra, “devido a pandemia a procura para doação está sendo baixa, o que  está comprometendo o estoque e a vida de muitos pacientes. Para normalizar o estoque o Hemonorte precisa ter diariamente em média 800  bolsas de sangue prontas para uso”, afirma Miriam.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos,  estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis. Os interessados em doar sangue devem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol.

É importante ressaltar que todo o processo da doação é feito em segurança em cumprimento de todos os protocolos de higienização contra a Covid-19.

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Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos

Rafael lampert

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

Fonte: agência Brasil

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Prefeitura de Parnamirim: efetua pagamento dos servidores nesta quarta-feira

Divulgação

A Prefeitura vai creditar nesta quarta-feira, 30, o pagamento dos salários de 5.328 servidores municipais referente ao mês de dezembro. De acordo com dados repassados pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou cerca de R$ 17.391.308,73.

A folha de pagamento em dia é um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira, que desde que assumiu a administração tem honrado sua palavra.

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ORÇAMENTO DO RN PARA 2021 É APROVADO COM 428 EMENDAS PARLAMENTARES

Divulgação

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas. O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.

Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde. “Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.

Durante seu voto, o deputado ainda destacou que o Rio Grande do Norte vive, em sua opinião, “uma escassez de expectativas quanto à ausência de recursos novos”, e comparou o estado com o Ceará. De acordo com os dados apresentados, o Rio Grande do Norte possui apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, enquanto o Ceará possui registro de diversas operações que totalizam mais de R$ 1,6 bilhão.

Alguns pontos foram alvo de polêmica, como o montante de R$ 19,35 milhões destinados à Comunicação e Publicidade.  O deputado Nelter Queiroz (MDB) e deputado Coronel Azevedo (PSC) criticaram o valor.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização e aos demais membros e assessores da Comissão pelo trabalho e dedicação na elaboração do relatório. “O deputado Getúlio Rêgo (DEM) usou toda sua competência e capacidade técnica, por isso quero saudá-lo e a todos que se dedicaram, dia e noite, para concluir com muita competência esse trabalho”, afirmou.

Ontem (28), o relatório foi aprovado à unanimidade dentro da comissão. Getúlio explicou que, através das emendas individuais, serão destinadas principalmente as obras de infra-estrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original.

Remanejamento

No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal. A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%.

Antes da votação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a proposta original do Governo do Estado. “Não podemos entregar nosso poder ao Poder Executivo nem nos ajoelharmos diante dele com 30% de remanejamento que faça com que nossa Casa não exista”, avaliou. Para José Dias (PSDB), “o Governo não deveria ter cometido esse golpe tão baixo, com autorização excessiva de remanejamento na mão da governadora”.

Na votação ostensiva, a maioria dos deputados aprovou a proposta de George Soares, com as exceções dos deputados Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias (PSDB), que preside a Comissão de Finanças.

Articulação

Tomba Farias, por outro lado, elogiou a capacidade de agregar do líder governista em momento de muitas dificuldades. “Atuamos sempre procurando soluções e que aqui fosse apresentado o melhor para o Governo e para aqueles que estão precisando de uma administração à altura. Procuramos dar ao Governo oportunidade para sanear problemas graves nos seus pagamentos e dizer que mesmo com oposição, nos unimos para votar hoje projetos que o Governo tanto clamava para seu caminhar”, disse Tomba Farias, que também enalteceu o trabalho da comissão.

“Destaco o esforço de toda a equipe para apreciar e aprovar essa peça, principalmente diante das dificuldades impostas pela pandemia. Quero também lembrar ao Governo do Estado, que mais uma vez fizemos a nossa parte e pedir a governadora, que depois de tantos cheques em branco que demos a ela, que se lembre do RN”, destacou.

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