24 de dezembro de 2020

Coluna Versátil News

Emprego formal tem melhor resultado da série histórica em novembro

Caged registra criação de 414,5 mil vagas com carteira assinada no mês

Divulgação

Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992.

Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano.

O desempenho no ano foi motivado especialmente pelo programa do governo que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornada, medida que, segundo especialistas, evitou um número maior de demissões.

Ao avaliar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fato dos setores de comércio e serviços, os mais atingidos pela pandemia, com 179.261 e 179.077 postos respectivamente, terem sido destaques na geração de emprego, significa o Brasil apresenta uma “retomada em V da economia”.

“Como eu disse, o Brasil está surpreendendo o mundo. As reformas prosseguiram, em ritmo mais lento, mas seguem acontecendo, e a economia brasileira voltou em V, como poucos acreditavam. Em vez da destruição de 1,5 milhão de empregos, como na recessão de 2015, da destruição de 1,3 milhão em 2016, nós já estamos, antes de chegarem os dados de dezembro, com 227 mil empregos criados”, destacou.

Vacinação

Guedes agradeceu a resiliência dos brasileiros neste ano e disse que todo o esforço em 2021 será para uma vacinação em massa contra a covid-19.

“Foi um ano muito difícil para todos nós. Eu espero que vocês se mantenham em boa saúde e celebrem a vida com as famílias. No que vem, nossa esperança, e nosso trabalho, vai ser a vacinação em massa para salvar vidas, garantir um retorno seguro ao trabalho e garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirmou o ministro.

Presidente

O presidente Jair Bolsonaro tuitou dizendo que os resultados do Caged mostram que a economia brasileira está reagindo.https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1341805027057414144&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Feconomia%2Fnoticia%2F2020-12%2Femprego-formal-tem-melhor-resultado-da-serie-historica-em-novembro&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

Texto, título e linha fina foram alterados às 15h20. O texto foi ampliado com a inclusão de declarações do presidente Jair Bolsonaro

Fonte:agência Brasil

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Prefeitura de Parnamirim: Fundação realiza Concerto de Natal nesta sexta-feira

Ascom

Em continuidade às festividades de fim de ano, a Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) vai realizar na próxima sexta, dia 25, a partir das 18h, o Concerto de Natal. O evento contará com apresentação do Parnamirim Jazz Sinfônica, e participação de Agamedes Rodrigues, Hilkelia Pinheiro e Tatyana Xavier.

Este ano, devido a pandemia do Covid-19, o Concerto será transmitido apenas virtualmente, através de lives no Facebook da Prefeitura de Parnamirim e no Youtube do Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS). A Programação continua no dia 30, com a presença do Choro de Cordas, e o concerto do PJS, que desta vez terá a participação de Liz Rosa, Khrystal e Jailton Pereira.

Toda a programação será transmitida diretamente do Teatro Municipal de Parnamirim e conta com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, que tem como objetivo premiar iniciativas artísticas e culturais do município neste período de pandemia.

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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE DIREITOS ÀS PESSOAS COM FISSURA PALATINA

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Os membros da Comissão Extraordinária de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quarta-feira (23) com o objetivo de apreciar projetos e zerar a pauta de 2020. Uma das matérias aprovadas a unanimidade foi o Projeto de Lei Nº 223/2020, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece às pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Esse projeto faz justiça a esse grupo que, até então, não possuíam esse direito e que agora poderão ter uma vida mais confortável, visto que serão beneficiadas com todos os direitos garantidos às pessoas com deficiência”, comentou Ezequiel Ferreira.

De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) foram aprovados, à unanimidade, quatro projetos de lei. O primeiro, o PL Nº 56/2020, torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19, que atinge o Estado do Rio Grande do Norte. Já o Projeto de Lei Nº64/2019, autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise peritoneal na cidade de Monte Alegre, localizado na Região Central. Outro projeto de autoria de Kleber Rodrigues foi o PL Nº 272/2019, que regulamenta a livre comercialização de medicamentos, equipamentos e materiais médico hospitalar entre distribuidores, no Estado do Rio Grande do Norte. Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 236/2020 que dispõe sobre a realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 anos de idade, atendidas na Rede Pública de Saúde no âmbito do Estado.

“Somado aos exames do pezinho e da orelhinha, essa Lei vem contribuir com a saúde das crianças e consequentemente representa economia para o Estado, visto que, com o diagnóstico precoce o tratamento é mais eficiente”, disse o relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foram aprovados, à unanimidade, os Projetos de Lei Nº 66/2020, que dispõe sobre a realização de campanha institucional, referente à Lei Nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que trata o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado do Rio Grande do Norte, durante o período do ciclo gravídico puerperal. Também foi aprovado o PL Nº 369/2019, que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhamento no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no RN.

Ainda de autoria do deputado Ubaldo Fernandes foi aprovado o Projeto de Lei Nº 239/2020 que institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa. A Comissão também aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei Nº 219/2020 que determina que as clínicas laboratoriais – privadas e públicas – deverão remeter à secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, notificação quando verificada alteração a análise da hemoglobina glicada do paciente.

“Esse é um projeto de uma importância incalculável. Isso porque é vergonhoso o tratamento oferecido, pelo Governo do Estado, aos pacientes de diabetes. Que haja mais cuidado, permitindo que essas pessoas saiam da fila da morte”, disse Getúlio Rêgo, relator do Projeto.

De autoria do deputado estadual Albert Dickson (PROS), foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei Nº 408/2019 que institui a proibição de venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade em farmácias e drogarias do RN e o PL Nº 89/2020 que dispõe sobre a transparência na divulgação dos boletins diários relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Também foram aprovados dois projetos de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). O PL Nº 41/2020 que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares e o PL Nº 85/2020 que dispõe sobre o fornecimento por hospitais, clínicas e congêneres, de mini prontuários aos pacientes.

De autoria do deputado Hermano Morais (PSB) foram aprovadas duas matérias. A primeira foi o Projeto de Lei Nº 411/2019 que cria o Programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar do RN e o PL Nº 39/2020 que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

A pauta da Comissão de Saúde foi encerrada com a apreciação de mais três matérias. O Projeto de Lei Nº 72/2020, de autoria do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) que obriga o uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da Covid-19; o Projeto de Lei Nº 147/2020, de autoria do deputado Eudiane Macedo (Republicanos) que dispõe sobre a visita virtual e atendimento religioso, por meio de videochamadas, à pacientes internados em decorrência do novo coronavírus, além do Projeto de Lei Nº 137/2020, de autoria do deputado estadual George Soares (PL), que obriga a permanência do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Quero parabenizar o deputado Gustavo por essa lei. Tenho relatos de médicos, que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, que relatam a importância dos fisioterapeutas no tratamento das vítimas da Covid-19”, comentou a deputada e membro da Comissão, Cristiane Dantas (SDD).

Com a votação das matérias pautadas nesta quarta-feira (23), a Comissão de Saúde da Assembleia zera a pauta e conclui o ano legislativo com sucesso. “Demonstro a minha gratidão aos colegas que compõem essa importante Comissão que, somente nesta última semana, apreciou mais de 35 projetos de Lei e que durante todo o ano cumpriu seu papel de cuidar da saúde do Rio Grande do Norte, fiscalizando e aprovando projetos que estabelecem políticas públicas que buscam uma saúde de excelência, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse o deputado e presidente da Comissão, Galeno Torquato (PSD).

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é presidida pelo deputado Galeno Torquato e composta pelos parlamentares Getúlio Rêgo e Allyson Bezerra (SDD), substituído pela deputada Cristiane Dantas (SDD), por estar em processo de transição para exercer o cargo de prefeito de Mossoró.

Todos os projetos seguem a tramitação normal da Casa Legislativa até chegar ao plenário onde serão apreciadas e votadas pelos deputados estaduais.

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Governo do RN: Governo realiza estudos para novo porto que viabilizará usinas offshore

Sandro Meneses

O Governo do Estado discute a instalação de infraestrutura para atrair investimentos e usinas de produção de energias renováveis offshore (no mar) do Rio Grande do Norte. Estudos já realizados apontam o litoral do RN como a área mais viável em todo o país. As condições geográficas e de vento superam outros estados e regiões. Este assunto foi discutido nesta quarta-feira (23) pela governadora Fátima Bezerra com os secretários de estado do desenvolvimento econômico, Jaime Calado, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e com o professor e pesquisador da UFRN Mario González, que coordena grupo de trabalho naquela instituição.

“Como parlamentar sempre me angustiei com a falta de infraestrutura do RN para que possamos dar um salto no desenvolvimento e na produção econômica em escala. Nosso estado tem fortes ativos como sal, calcário, ferro e gás. Mas ao longo de décadas somos reféns da falta de infraestrutura adequada.  O resultado é que perdemos investimentos e competitividade até para vizinhos como Pernambuco e Ceará”, apontou a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra ressaltou, ainda, a necessidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com a finalidade de criar infraestrutura portuária para o estado. “Essa iniciativa que tomamos agora é de fundamental importância para a economia e para o futuro. No que depender da governadora vamos dar todo incentivo para levar os estudos adiante. E com a participação da UFRN vamos elaborar um estudo de viabilidade consistente e seguro apontando os caminhos para atrairmos investimentos em energia limpa e escoar nossa produção, corrigindo uma lacuna de décadas. Vamos à luta e ao trabalho”, afirmou a chefe do executivo estadual.

A instalação de parques eólicos offshore exige área portuária que possa servir também como área de produção de equipamentos para as torres. Isto é necessário devido à dificuldade de transportar componentes das usinas, como as torres e pás dos aerogeradores que podem medir até 260 metros de comprimento, o que dificulta e onera o transporte por via terrestre.  O secretário da Sedec, Jaime Calado, destacou a instalação de um novo porto como “fundamental e estruturante para o RN. Estamos diante de uma nova fronteira econômica para o Rio Grande do Norte com o offshore. Seis estados no Brasil têm potencial. Destes, o RN hoje está em vantagem pelas condições naturais que possui”, ponderou. 

O secretário explicou que já há um grupo de trabalho, com participação do Idema, órgão que emite as licenças ambientais, atuando para definir a melhor localização e modelagem para o porto. O titular da Infraestrutura, Gustavo Coelho, reiterou a importância do estado oferecer condições adequadas para instalação de novos empreendimentos que proporcionem o crescimento das atividades econômicas e oportunidade de renda e trabalho.

Especialista e consultor em energia, o senador Jean Paul Prates também participou da reunião, no auditório da Governadoria, e disse que nos próximos 10 anos o RN se apresenta como detentor das melhores condições para empreendimentos offshore do país e do mundo. “Temos condições geográficas e climáticas. Precisamos definir a melhor localidade e a viabilidade do porto ser multiuso”. 

O professor Mario Gonzales reforçou a vantagem competitiva do RN: “Em terra nosso vento já é bom, no mar, melhor ainda”. Gonzales vem realizando um amplo trabalho sobre as potencialidades do litoral do estado para a produção de energia offshore.

Mario Gonzales
É Doutor em Engenharia de Produção (Inovação de Produtos e Integração de Clientes) pela Universidade Federal de São Carlos (2010). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005) e Graduado em Engenharia Industrial pela “Universidad Nacional de Ingenieria – Peru” (2000). Especialista em Gestão da Qualidade Total (2004) e em Gestão da Inovação Tecnológica, na abordagem Open Innovation (2010). Possui experiência no desenvolvimento de projetos de Inovação Tecnológica executados pelo Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais da UFSCar junto às empresas ABM, Vale e Volkswagen. Foi presidente do Instituto de Inovação e Gestão de Desenvolvimento de Produtos (IGDP) na gestão 2014-2015. Atualmente, é Professor Associado junto ao DEP e ao PPGEP da UFRN.
 

INVESTIMENTOS

A empresa chinesa Mingyang demonstrou interesse em investimentos em energia eólica offshore no RN e na instalação de uma fábrica de componentes (inicialmente onshore) no Brasil – a união destes fatores consolidaria a liderança nacional do RN também no mercado offshore. Em reunião com a governadora, o vice-diretor da empresa, Larry Wang, confirmou o interesse na instalação de projeto-piloto de 50 a 100 mw na costa potiguar no próximo ano, e projeto de 2 gw em até 5 anos.

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Câmara de Natal conclui apreciação das emendas da LOA 2021

Elpidio Júnior

Na tarde desta quinta-feira (23), os vereadores do Legislativo Municipal de Natal concluíram a apreciação das emendas do orçamento para o ano de 2021. No total, foram aprovadas 499 emendas entre consensuais e não consensuais, 23 rejeitadas e 09 retiradas de votação. O orçamento estimado para o município de Natal em 2021 é de R$ 3.158.585.600. A votação em segunda discussão acontecerá na sessão de amanhã, quinta-feira (24).

Entre as emendas aprovadas estão duas na área da saúde, que contemplam a construção e conclusão de obras importantes na cidade. Do vereador Preto Aquino (PSD) foi aprovada a que reserva recursos para construção do hospital municipal de Natal. Já do vereador Fernando Lucena (PT), a emenda que remaneja recursos na ordem de R$ 100 mil para a conclusão da Maternidade de Felipe Camarão, teve a origem dos recursos modificada e foi aprovada. 

De autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), foi aprovada a emenda que remaneja recursos da Secretaria de Cultura para outros segmentos, como o programa da Sopa Solidária e o fortalecimento do artesanato no município; o vereador César de Adão Eridan (PDT) teve aprovada a emenda que reserva orçamento para a cobertura da quadra de esportes da Redinha; já a vereadora Eleika Bezerra (PSL), garantiu a aprovação da emenda para a educação que garante investimentos para implementar a rede de leitores por meio de ambientação de espaços no município. 

“Foi uma Sessão muito tranquila. Sabíamos que tínhamos que analisar essas emendas. Havia algumas que restavam ser consensualizada e hoje foram. As mais de 20 emendas que foram rejeitadas, nós fizemos um acordo pra que as discussões fossem em tempo mais reduzido, para que pudesse haver condições de deliberarmos ainda hoje. Concluímos a votação felizes e com 531 emendas aprovadas, são proposições a favor de Natal, vários bairros irão receber pavimentação, praças, academias da terceira idade, servidores terão justas posições, enfim, saímos com a certeza de que cumprimos o papel do vereador”, concluiu a vice-presidente da Câmara, que presidiu a votação da LOA, vereadora Nina Souza (PDT).


O líder do Executivo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PDT), ressaltou  importância do diálogo que favoreceu a consensualização do maior número de emendas possível. “Mesmo em virtude do grande número de emendas aprovadas pelos vereadores, foram mais de 500 proposições, nós conseguimos consensualizar uma grande maioria dessas emendas, o que representa um avanço considerável até porque essas emendas representam anseios, expectativas e proposições que os vereadores identificam através do dialogo com a comunidade, os bairros e a população natalense que apresenta suas reivindicações”, disse Kleber. 

Para a secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Damares Bezerra, a votação ocorreu de forma democrática. “O executivo trabalhou de forma parceira, consensualizada com a Câmara, para o bem melhor da cidade de Natal. Foi uma votação democrática e que trará ótimos frutos para o nosso município”, ressaltou a secretária.

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