14 de janeiro de 2020

Agência Brasil

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

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Com o objetivo de fortalecer a segurança dos frequentadores do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e preservar o bioma da Mata Atlântica, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, ressalta a importância da utilização das trilhas oficiais por parte da população. A presença irregular nas áreas da mata tem provocado desequilíbrio ao ecossistema.

O Parque das Dunas possui uma área de uso público com cerca de sete hectares, onde os visitantes podem realizar diversas atividades, desde caminhada e corridas em contato com a natureza, até atrações culturais aos fins de semana.

Além disso, o Parque oferece três trilhas oficiais que permitem uma maior interação com o ecossistema. Por meio delas é possível conhecer mais de perto a diversidade biológica existente. “O papel do Idema está diretamente relacionado com a sensibilização das pessoas. As trilhas funcionam como instrumento de educação ambiental em que buscamos o despertar para questões como o respeito ao meio ambiente e o equilíbrio na relação entre homem e natureza. Já as trilhas clandestinas desrespeitam e desconsideram toda a questão dos princípios da preservação da Unidade de Conservação da Natureza”, explica o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

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A Prefeitura de Natal prorrogou a concessão de parcelamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV – e laudêmio devidos à Fazenda Pública Municipal até 31/12/2020. O decreto 11.887 autorizando as mudanças foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor.

O Decreto atual mantém as vantagens do Decreto 11.206. Com isso, o contribuinte ainda tem a possibilidade de parcelar o imposto devido em até 30 meses. Fica estabelecido que o valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros de 1% (um por cento), calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente. Além disso, os juros serão rateados igualmente entre as parcelas, de forma que todas possuam o mesmo valor.

O valor da primeira parcela não poderá ser inferior a 10% do montante parcelado. A primeira parcela, expedida no momento da formalização do requerimento de parcelamento, vence no prazo de 10 (dez) dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês do parcelamento, vencendo-se as demais no dia 20 (vinte) de cada um dos meses seguintes.

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A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) abrirá, nos dias 21 e 22, as inscrições para o Núcleo de Dança. As matrículas podem ser realizadas no Cine Teatro Municipal, situado à Av. Castor Vieira Régis, na Cohabinal, no horário das 9h até as 16h. No dia 21, as inscrições estarão abertas para as crianças entre 6 e 7 anos de idade. Já no dia 22, crianças a partir dos 8 anos e adolescentes de até 18 anos incompletos, poderão realizar as matrículas.  

As vagas para os novos alunos são limitadas e terão prioridade os alunos da rede municipal de ensino. As renovações de matrícula também estarão disponíveis nas respectivas datas. Estarão disponíveis as vagas nas categorias ballet clássico, dança contemporânea, jazz, dança popular e capoeira.  

Para os novos alunos, os documentos necessários no ato da inscrição são: comprovante de residência, xerox do CPF ou certidão de nascimento da criança ou adolescente, xerox do CPF do responsável, declaração escolar, atestado médico e duas fotos 3×4. A Funpac ressalta a importância de os novos inscritos levarem a documentação completa, pois na falta de qualquer documento, a matrícula não será efetuada.