27 de janeiro de 2020

Agência Brasil

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 30,883 bilhões em 2019, informou hoje (27) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o maior para um ano desde a criação do programa, em 2002. Em relação a 2018, as vendas cresceram 72,1%.

Apenas em dezembro, o Tesouro vendeu R$ 1,819 bilhão em títulos públicos a pessoas físicas. O montante é levemente inferior a dezembro de 2018 (R$ 1,883 bilhão). Mesmo com a queda no último mês do ano, o programa encerrou 2019 batendo recordes.

O total de investidores ativos no Tesouro Direto – com saldo em aplicações no programa – fechou 2019 com 1.201.181 pessoas registradas. Ao longo de todo o ano passado, 414.863 novos investidores aderiram ao programa, o que representa crescimento de 52,76% no número de investidores ativos na comparação com 2018.

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O Governo do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O documento prevê que o processo seja iniciado em janeiro de 2021.

O acordo legal foi assinado na sexta-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso. O TAC atende uma demanda apresentada pelas mulheres desde a abertura do concurso em 2018, pois o edital, seguindo uma legislação da década de 1990, reservou para o público feminino apenas 62 das mil vagas. A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada.

“Esse é o desfecho mais adequado que encontramos para a situação. Estamos há um ano trabalhando na correção deste edital para garantir mais segurança ao processo, não é uma situação simples. Através do diálogo chegamos a este TAC e podemos valorizar o esforço das mulheres que tiveram ótimas notas no concurso. É um momento histórico no RN. O Governo agradece ao Ministério Público pela parceria e sensibilidade com a questão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Agência Brasil

O governo federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Neste domingo, o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De acordo com ele, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário.

Técnicos do ministério estão à disposição das prefeituras municipais para capacitar e ajudar municípios na solicitação formal dos recursos emergenciais. “É essencial preparar as cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva em Belo Horizonte. Segundo ele, o objetivo “é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento”. O governo deverá publicar ato reconhecendo a situação dos municípios para a liberação dos recursos.

Além dos recursos emergenciais, Canuto descreveu que será antecipado o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas que estão inscritas no programa. Pessoas afetadas também poderão fazer saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em outra frente de atendimento à população, o Ministério da Saúde está distribuindo medicamento e identificando hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessitados.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (26), após participar como convidado de honra das comemorações do Dia da República da Índia, em Nova Déli, que “jamais” pediria ao presidente dos EUA, Donald Trump, para dar tratamento diferenciado a brasileiros deportados por terem entrado ilegalmente no país.

Neste sábado (25), um avião norte-americano que partiu do Texas com pelo menos 50 brasileiros deportados a bordo chegou a Belo Horizonte. Em outubro do ano passado, outro avião proveniente dos Estados Unidos trouxe 70 deportados.

Em entrevista em Nova Déli, Bolsonaro foi questionado se poderia aproveitar o relacionamento com Trump para evitar que brasileiros deportassem voltassem algemados.

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Agência Brasil

O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi celebrada durante a visita oficial do presidente da República Jair Bolsonaro ao país asiático.

Segundo nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a declaração “prevê cooperação em sanidade animal (comércio de animais, material genético e produtos de origem animal), que envolve pecuária e pesca; capacitação técnica (assistência técnica, cursos e estágios e transferência de tecnologia em reprodução animal) e pesquisa em genômica bovina e intercâmbio mútuo de germoplasma (material genético)”. 

Há expectativa ainda de que o Brasil coopere na instalação de um centro de excelência em pecuária leiteira na Índia. 

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