A tramitação do projeto de lei que criminaliza o caixa 2 (não declarar oficialmente dinheiro de campanha eleitoral), enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, está empacada na Câmara dos Deputados.
A proposta faz parte do pacote anticrime entregue em fevereiro ao Legislativo. Desde então, pouco avançou: foi enviada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), chegou a apresentar um parecer pela rejeição, mas depois pediu o relatório de volta, paralisando a tramitação.
Rigoni argumenta haver um impasse regimental que precisa ser resolvido antes de entregar novamente o seu relatório.
Tema polêmico entre os políticos, houve dificuldade já na hora do envio do texto para o Congresso.
Já se foi o tempo em que apenas a prima hippie era quem fazia ioga. Também ficou no passado os raros pubs – que hoje são vários. A dieta ayurvédica agora direciona a alimentação de muita gente, turma que mudou de vez o que come em prol da saúde. Além disso, em tempos tão conectados, parece que todo mundo está fazendo mindfulness, técnica de meditação e atenção plena que virou mania. Cada um desses exemplos mostra uma tendência de comportamento que transforma a maneira como nos relacionamos e vivemos. Lá fora, países como Holanda, Japão e Escócia têm seus próprios costumes, mas que, nos últimos anos, vêm sendo disseminados mundo afora e influenciando muita gente. Conheça a seguir filosofias de vida em alguns países e, por que não, a sua próxima.
Hygge: Termo tipicamente dinamarquês, surgido na pequena ilha de Fano, costa oeste do país, banhada pelo Mar do Norte. O local abriga um inverno rigoroso, assim como épocas do ano com pouquíssimo sol e ventania. Como que essa turma consegue ser feliz? O segredo está no “hygge” – se pronuncia “hu-ga” ou “rigue” –, palavra que ganhou o mundo e estampa até cafés em Los Angeles, desde que países da Escandinávia estiveram no topo dos rankings de felicidade da World Happiness Report. Muitos dos entrevistados justificavam a felicidade por dedicação ao hygge. Como é isso? Ao passar longos períodos em casa durante o inverno, os dinamarqueses acabam por cuidar muito bem de seu lar, preparam a morada para a chegada de estações, um momento de cuidado próprio. Vale sentir cada gota de água e o escorrer do xampu ao tomar um banho, preparar um canto confortável no sofá para ler um livro em silêncio embrulhado em um cobertor gostoso, apreciar o fim da tarde e tomar seu chá preferido – sem cafeína para não aflorar os ânimos. Mas nem tudo é solidão. Passar um tempo do dia preparando uma refeição com quem se ama, convidar amigos para sentar em torno de uma mesa e dividir experiências também faz parte.
O valor de impostos pago pelo brasileiro que recebe o salário médio do país, que é de R$ 2.298 segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mais recente, financia, direta ou indiretamente, 531 pontos de iluminação pública em um ano.
O mesmo valor financiaria também três estudantes da educação fundamental, três pessoas atendidas na saúde pública, 161 m² de vias pavimentadas ou 197 quilos de lixo coletados. Estes dados são de uma ferramenta criada pela Oxfam Brasil, que mede o impacto social dos impostos pagos pelos brasileiros — a reportagem fez o cálculo considerando o salário de R$ 2.298.
Veja os valores considerados pela Oxfam para construir a ferramenta:
Reprodução/ Oxfam Brasil
Segundo a ferramenta, com rendimento de R$ 2.298, o percentual pago de impostos em um ano é de 20%. A calculadora foi criada considerando bases de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e declarações de Imposto de renda de Pessoas Físicas, da Receita Federal.
O governo federal deve lançar até o fim do ano consulta pública com uma proposta de estratégia nacional de inteligência artificial. O objetivo é colher opiniões e considerações de pesquisadores, cidadãos, empresários e gestores públicos sobre quais políticas públicas devem ser adotadas pelo Estado para fomentar o uso dessa tecnologia no país.
A estratégia está em elaboração pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com auxílio de uma consultora contratada, a professora de Ciência da Computação Rosa Maria Viccari, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Em debate na 5a Semana de Inovação, a representante do MCTIC Karla Cavalcanti informou que estão sendo avaliadas experiências de quase 30 países para formular a proposta. Após a consulta, os comentários serão consolidados e a estratégia será publicada como uma política nacional para o setor.
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 voltam aos locais de prova para o segundo e último dia de provas neste domingo (10). Dessa vez, eles terão cinco horas para responder a 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h de Brasília; a aplicação começa às 13h30 e termina às 18h30.
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 voltam aos locais de prova para o segundo e último dia de provas neste domingo (10). Dessa vez, eles terão cinco horas para responder a 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h de Brasília; a aplicação começa às 13h30 e termina às 18h30.
Horários do Enem (hora de Brasília)
duração da prova: 5h
12h: abertura dos portões
13h: fechamento dos portões
13h30: início das provas
15h30: alunos podem sair do local de provas, sem o caderno de questões
18h: alunos podem sair do local de provas, com o caderno de questões
18h30: término das provas
Como o Enem será aplicado em quatro fusos horários diferentes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os estudantes fiquem de olho nos horários locais de fechamento dos portões, caso não estejam no mesmo fuso de Brasília.
No primeiro dia de provas, realizado no último domingo (3), dos 5,09 milhões de candidatos inscritos, 3,9 milhões fizeram o exame – o que representa um índice de abstenção de 23%, o mais baixo da história do Enem.
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.
Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.
Leilão da folha do INSS – INSS
O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.
As atividades educativas do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) estão sendo intensificadas em municípios do interior do Estado. A cidade de São Paulo do Potengi foi a contemplada nessa quinta-feira (07), com palestras direcionadas a mais de 200 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino matriculados no município.
O tema trabalhado pela Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran foi “A importância da primeira habilitação para um trânsito seguro”. Na apresentação foi mostrado os procedimentos para que o condutor possa adquirir a Permissão para Dirigir (PPD), a segurança para o trânsito com condutores habilitados, a legislação que trata sobre o tema, apresentando punições e orientações para quem conduz veículo automotor sem habilitação, além dos perigos que estão sujeitos o motorista e a população quando um cidadão desabilitado resolve conduzir automóvel ou motocicleta.
Nas palestras também foram trabalhadas informações de introdução ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), normas de circulação e estudo de inicialização ao trânsito de acordo com a faixa etária dos estudantes participantes das palestras.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou projeto de lei para conceder ao servidor público estadual que é tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. Caso aprovado o projeto de lei, o servidor deverá comprovar que é cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoas com necessidades especiais para que tenha direito a redução de 30% da carga horária normal cotidiana.
“É extremamente necessário uma Lei Estadual para regular a matéria, pois o direito requerido, que é previsto em legislação que trata dos servidores públicos federais (Lei Federal nº 8.112/90), deve ser estendido aos demais servidores dos demais Entes Federativos, com fundamento previsto no artigo 5º, da Constituição da República e na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que uma vez incorporado a legislação pátria tem status de supra legalidade”, explica a parlamentar.
A redução é válida enquanto durar a dependência e não se aplica a servidores que já possuam carga horária de até 30h semanais.
O Rio Grande do Norte ganhará mais um parque eólico. O projeto é da empresa francesa Total Eren e será instalado no município de Areia Branca. A empresa já está trabalhando na implantação de dois parques eólicos no município de Caiçara do Norte. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 750 milhões em produção de energia eólica no estado. O anuncio foi feito por representantes da empresa à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (08). “O papel do Governo é promover o que o RN mais precisa: desenvolvimento, emprego, crescimento na economia. Esse é o nosso desafio e a nossa missão. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir um ambiente favorável para atrair e ampliar investimentos para o estado”, disse a governadora.
A previsão é de que os dois parques de Caiçara do Norte gerem 70 MW (megawatts) a partir de um investimento aproximado de R$ 400 milhões. Já o novo empreendimento, localizado no município de Areia Branca, vai gerar 67.3 MW de energia, e o investimento será de R$ 350 milhões. A energia será comercializada no mercado livre. “A empresa está investindo esse montante no Rio Grande do Norte e estão prospectando novos negócios no nosso estado, isso é uma alegria para nós”, disse o secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado.
Presente na reunião, o prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Filho, disse que a chegada da empresa significa desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população. “O município está ansiosíssimo para receber a obra. Caiçara do Norte era o único município de Região do Mato Grande que não possuía parque eólico instalado. Representa desenvolvimento social e econômico para a comunidade. A empresa está em sintonia conosco, começamos a receber o maquinário da empresa na semana passada e teremos emprego para a nossa população”, enfatizou.
Num dia de turbulências no mercado financeiro, a moeda norte-americana disparou e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 4,168, com alta de R$ 0,075 (+1,83%). A cotação está no maior nível desde 17 de outubro (R$ 4,17).
Esse foi o terceiro dia seguido de alta do dólar. A divisa encerrou a semana com valorização de 4,34%, o maior repique semanal desde agosto de 2018. A moeda operou em alta durante toda a sessão de hoje, disparando nos minutos finais de negociação e fechando na máxima do dia.
No mercado de ações, o dia também foi de tensão. Depois de bater recorde ontem (7), o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta sexta-feira com queda de 1,78%, aos 107.628 pontos. O indicador começou o dia próximo da estabilidade, mas recuou ao longo do dia, acentuando a queda por volta das 16h30, poucos minutos depois de a Justiça ter decretado a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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