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Autor: Comunicação

abr 05
2017

EM BRASÍLIA, DEPUTADOS DO RN DISCUTEM OBRAS DO SÃO FRANCISCO

Deputados do RN em Brasília para discutir a transposição do Rio São Francisco – Foto – As. Imp.ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (5), de audiência pública no Senado Federal que discutiu o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Representando o Parlamento potiguar, Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram da discussão que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra, na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. No encontro, os parlamentares encaminharam ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a “Carta de Natal”, documento que foi produzido no Rio Grande do Norte e que mostra intenções da região para a transposição.

No encontro, os parlamentares potiguares levaram ao ministro um documento elaborado em reunião ba Assembleia Legislativa, em 22 de março, onde potiguares e representantes de Paraíba e Ceará discutiram a transposição. Já na audiência no Senado, os participantes questionaram o cronograma de andamento dos trechos que beneficiarão o Rio Grande do Norte, que integram o Eixo Norte do projeto e dependem ainda da elaboração de projetos específicos. Para Fernando Mineiro (PT), é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para que os projetos e os recursos sejam garantidos.

Segundo Mineiro, a previsão é que as águas da transposição cheguem ao Rio Grande do Norte pelos rios Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Contudo, para que as águas cheguem ao rio, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte, seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávida, na Paraíba.

“É um ponto importante e que é preocupação de todos nós. Precisamos saber o que pensa o Ministério da Integração e fiscalizar para que a obra seja concluída o mais rapidamente possível, mas com a garantia de recursos também para 2018”, disse Mineiro.

Respondendo ao deputado, ministro Hélder Barbalho assegurou que o projeto para resolver esta questão estará concluído até junho próximo e sua execução está garantida. Ainda segundo o ministro, a obra será concluída até o final de 2017.

O deputado Gustavo Fernandes disse que considerou a audiência bastante positiva e animadora para o estado. Apesar da preocupação e da cobrança para a celeridade nos trabalhos, o parlamentar disse que os potiguares receberam a garantia de que haverá o andamento das obras.

“As obras do São Francisco não estão paradas e há a expectativa de que as obras do ramal do Apodi, que levará as águas até o Alto Oeste, fiquem prontas em 2018. São boas notícias para o nosso Estado. É isso que esperamos e estamos cobrando para que a população seja beneficiada o mais rapidamente possível”, disse Gustavo Fernandes.

A bancada federal deve indicar emendas individuais e coletivas para o Ramal do Apodi e reivindicar do governo federal a alocação de recursos para que esta obra, com um custo previsto de 1,9 bilhões, saia do papel. A senadora Fátima garantiu que destinará emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional.

Para Dom Jaime, arcebispo de Natal, presente à audiência, a defesa pela conclusão da transposição é uma causa do povo nordestino. “É fundamental a obra do Eixo Norte”, lembrou. “Tenho muita esperança nisso”.

Representando o Rio Grande do Norte, estiveram presentes na audiência, ainda, os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR); Dom Antônio Carlos; Dom Mariano; padres Murilo, Ivanoff e Júlio César; diácono Francisco Teixeira e Damião Santos; o secretário adjunto da Semarh, Mairton França; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor do IFRN, Wyllys Abel; o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; o vice-prefeito de José da Penha, Júlio Jácome; e o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

 

abr 05
2017

Câmara debate uso de recursos do NatalPrev para pagar folha

Câmara debate uso de recursos do NatalPrev para pagar folha. Foto: Marcelo Barroso.

Antes de dar continuidade à votação do projeto 001/2017, de autoria do Executivo Municipal, que pede autorização para a utilização temporária de recursos do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (5.4), com vereadores, representantes de sindicatos e associações, funcionários e secretários municipais para debater o assunto.

Em segunda votação, o projeto continua sendo votado na tarde de hoje, com apreciação das emendas apresentadas. na audiência, a presidente interina do instituto, Adamires França, defendeu a autorização para utilização dos recursos, como sendo a saída para pagar os aposentados e pensionistas em dia. Ela argumentou que, paralelo a isso, o Município tenta equilibrar as finanças. “Estamos procurando eficiência nas despesas e existe eficiência na arrecadação do município. Mas o que se arrecada só cobre 50% da folha. Os recursos serão devolvidos, a garantia é o Fundo de Participal dos Municípios, mas pode ser outra fonte de arrecadação própria também como já foi aprovada na emenda do vereador Sandro Pimentel ontem”, garantiu a secretária.

A vice-líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN) mais uma vez destacou a crise financeira do município e a necessidade de garantir os salários dos aposentados e pensionistas que, por um ano, terão seus salários em dia, dando folga para o município. “Sabemos a necessidade de garantir os salários e sabemos sobre a crise que o município vive, com seus gastos obrigatórios e recursos insuficientes. E temos recursos em fundo que está servindo para especulação financeira. Por que ao invés do dinheiro ficar para a especulação financeira, não empresta à própria prefeitura para pagar os servidores?”, questionou a parlamentar.

Presidentes de sindicatos e associações criticaram a proposta do governo e alegaram ser prejudicial à previdência municipal, com risco dos valores não serem devolvidos. “O que está em jogo é a previdência dos servidores do município de Natal. Chega aqui projeto sem discutir com os servidores ativos, nem inativos. A Câmara não tem o direito de votar um projeto sem ouvir os interessados. Também não passou pelo conselho de administração do NatalPrev. Há todo o cuidado com esse fundo, é capitalizado para garantir as aposentadorias futuras. Vamos judicializar após a aprovação para garantir e preservar o direito dos servidores”, anunciou Soraya Godeiro, presidente do Sindicato dos Servidores (Sinsenat).

A propositora da audiência pública, Natália Bonavides (PT), considerou que a audiência foi positiva no sentido de reforçar o debate e o alerta ao projeto que ela considera um erro. Segundo a parlamentar, o Executivo violou as prerrogativas da Câmara, negando informações sobre a situação financeira do NatalPrev. “Essas informações só nos chegaram na segunda-feira, por força judicial. O Executivo precisa reconhecer que esse trâmite foi muito ruim. Pelo governo já está aprovado há muito tempo, mas considero que a audiência foi um momento rico. As informações vamos levar pro debate em plenário e continuamos convictos que esse projeto é prejudicial a longo prazo. Leva a uma bola de neve e quebrará a previdência municipal”, destacou. Na sessão ordinária desta tarde, os vereadores continuam apreciando as 14 emendas restantes para votação definitiva do projeto do Executivo.

abr 04
2017

ASSEMBLEIA APROVA CRIAÇÃO DE 530 CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS

Novas vagas para o cargo de agente penitenciário foram criados pela Assembleia legislativa do RN. Foto: As. Imp. ALRN

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), à unanimidade, dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles dispõe sobre a criação de 530 cargos de agentes penitenciários no quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). O segundo autoriza a abertura de crédito especial em favor do órgão governamental para viabilizar o abastecimento de água por carros pipa no RN.

Líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a importância da aprovação das matérias. “São projetos de grande interesse e relevância para o Rio Grande do Norte, fundamentais para o enfrentamento das crise hídrica e no sistema prisional do Estado”, disse ele explicando que 41 dos agentes contratados tomarão posse logo após o curso profissionalizante, enquanto os demais serão empossados no prazo de seis meses.

Com a aprovação da matéria na área da segurança pública, o Governo do Estado fica autorizado a realizar concurso público para a contratação efetiva dos agentes penitenciários. O projeto em questão deriva de acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Estado, para viabilizar o cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de certame público para a contratação dos profissionais.

Durante a votação da matéria, os parlamentares reforçaram a necessidade da medida. “Não nos opomos a qualquer matéria que seja de interesse da população”, disse Hermano Morais (PMDB). A deputada Márcia Maia (PSDB) destacou a importância da iniciativa para atenuar a crise prisional no RN. “Sabendo da urgência da aprovação do projeto, fica aqui o nosso apelo ao Governo para que seja debelada a crise do sistema penitenciário”, afirmou.

Os deputados Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Ricardo Motta (PSB), Kelps Lima (Solidariedade) e Jacó Jácome (PSD), também declararam posicionamento favorável à matéria. “Como integrante da Comissão de Segurança na Casa, entendemos a importância e necessidade da contratação efetiva desses agentes”, enfatizou Jacó. Kelps destacou sua posição favorável, mas observou que o Governo precisa planejar melhor suas ações.

A segunda matéria aprovada em plenário possibilita a inclusão no orçamento da SEJUC do valor de R$ 1.815.126,66 (um milhão, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), para execução de ações emergenciais ocasionadas por desastre climatológico natural, principalmente o abastecimento de água por meio de carros pipa.

“A seca é uma preocupação compartilhada por todos os parlamentares da Casa. Com a aprovação desse projeto demonstramos, mais uma vez, a intenção e boa vontade da Assembleia em colaborar com o Estado no tocante à crise hídrica”, destacou o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O deputado José Dias (PSDB) corroborou o posicionamento favorável dos parlamentares para a aprovação do projeto. “A Assembleia não poderia ter outro comportamento que não fosse o de apoiar essa matéria com a presteza que ela merece”, observou.

abr 04
2017

Comissão de Finanças aprova projeto que cria o programa Saúde Digital

Comissão de Finanças aprova projeto que cria o programa Saúde Digital. Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar seis projetos de leis. Na ocasião cinco foram aprovados e um foi pedido vista. O vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão, falou sobre a celeridade dos trabalhos da Comissão. “Inicialmente nós recebemos na Comissão 17 projetos que não tinham sido nem encaminhados, projetos de 2014 estavam arquivados. Nós colocamos todos os projetos em dia, em uma semana são designados relatores e na outra eles já são votados”, afirmou Luiz Almir.

Dentre os projetos aprovados está o 04/2017 de autoria da vereadora Nina Souza (PEN) que dispõe sobre a implantação do programa ‘Saúde Digital’. O programa permite a marcação de consultas, exames e demais procedimentos médicos no formato online. “Estamos na era da tecnologia porque não usá-la para facilitar a vida dos que buscam a saúde pública da nossa cidade? É um projeto que vai trazer dignidade às pessoas que ficam horas em filas de espera e que chegam de madrugada nas unidade de saúde para conseguirem uma ficha de atendimento”, explicou Nina Souza. “Não é um sistema difícil de ser implantado, e nem de outro mundo. Sistemas online existem em muitos setores e são disponibilizados para facilitar a vida dos usuários. Como exemplo temos o SIGAA, Sistema Integrado de Gestão de Atividades, na UFRN, que além de outros benefícios eliminou filas imensas na realização das matrículas”, acrescentou a vereadora.

De acordo com o relator do projeto, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), o programa ‘Saúde Digital’ é importante para melhorar e aperfeiçoar a qualidade do atendimento dos usuários do SUS. “A implantação dessa nova sistemática de marcação de consultas é importante porque, além de digitalizar um trabalho que é feito manualmente,  vai também eliminar as longas filas de espera nos postos de saúde. O usuário poderá marcar seus exames em casa, sem precisar se deslocar até as unidades de saúde”, concluiu Ubaldo Fernandes.

 

abr 04
2017

Segundo estudos científicos a cura do HIV virá até 2020

Uma parcela significativa da comunidade médica mundial não tem dúvida: a cura para o HIV é possível e virá dentro de poucos anos. O que, no auge da epidemia, sequer era discutido, hoje é encarado como meta.

— Se me perguntassem três anos atrás se o HIV tem cura, minha resposta seria não. Hoje, é sim — disse, na última quarta-feira, durante uma conferência sobre o tema em São Paulo, Mario Stevenson, chefe da Divisão de Doenças Infecciosas e diretor do Instituto de Aids da Universidade de Miami, nos EUA.

Stevenson foi um dos palestrantes do encontro promovido na última semana pela amfAR, a Fundação para Pesquisa da Aids, na Escola da Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Nessa conferência, foi reafirmado o compromisso da fundação com a iniciativa batizada em 2015 de “Contagem Regressiva”, que estipula o ano de 2020 como o prazo para a descoberta de uma cura para o HIV. Não significa que a população que vive com o vírus começará a ser curada nessa data, mas sim que um método científico de cura deverá ser encontrado e validado.

A reação imediata de quem se depara com esse passo a passo é pensar que a teoria é bem mais simples do que a prática. É verdade, mas essa “rota” já teve êxito uma vez, resultando na única pessoa com HIV que foi curada até hoje: Timothy Ray Brown, mais conhecido como “o paciente de Berlim”. Ele, que é americano, foi infectado em 1995 e, em 2006, descobriu estar com leucemia. É muito interessante a história de Brown, pois sua cura foi validada por meio do transplante de medula óssea.

Atualmente existem 44 milhões de pessoas com HIV no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No último relatório do Ministério da Saúde, foram contabilizados no Brasil 842 mil infectados. No entanto, estima-se que sejam, na verdade, mais de 1,2 milhão, por conta de problemas de testagem.

Reservatórios Virais

A eliminação desses reservatórios virais leva a cura

“Os reservatórios virais ficam, então, invisíveis. E identificá-los é o primeiro de quatro passos para acabar com o HIV. O segundo é entender, cientificamente, o que mantém esses reservatórios vivos. Depois, mensurar quantas e quais células estão neles. E, por fim, retirar todas elas do corpo.”

 

abr 04
2017

Centro Odontológico Morton Mariz atendimento 24h em Natal

Atendimento no Centro de Referência Odontológica Doutor Morton Mariz na Ribeira. Foto: SMS

Funcionando 24h por dia, com serviços odontológicos de urgência e emergência e procedimentos de média complexidade para usuários da rede municipal de assistência à saúde, o Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz tem realizado uma média de cinco mil atendimentos mensais em Natal. Situado no bairro da Ribeira, o CRO também é referência no Estado no tratamento de pacientes com algum tipo de necessidade especial.

Segundo a diretora, Sandra Raíssa, além dos atendimentos e procedimentos feitos pela urgência da unidade, os usuários da rede municipal também são acolhidos na unidade oriundos da central de regulação ou ainda referenciados por uma unidade de saúde. Neste último caso, geralmente são pessoas que residem em áreas descobertas pela saúde.

Estão sendo oferecidos serviços odontológicos em especialidades como endodontia (tratamento de canal), periodontia (limpeza e tratamento de gengivas), radiologia, cirurgia bucomaxilofacial e atendimento exclusivo de pessoas com algum tipo de necessidade especial. Também ofertamos atendimentos de Atenção Básica, como exodontia (extração) e dentística (restauração), que normalmente são pacientes já em tratamento no Morton Mariz.

Em 2015, o local sediou uma capacitação “Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência”, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a SMS, voltada para cirurgiões-dentistas e auxiliares de Saúde Bucal que atuam nas unidades de Atenção Básica de Natal.

O Centro de Referências Odontológicas Dr. Morton Mariz funciona na Praça José da Penha, nº 155, no bairro da Ribeira.

 

abr 04
2017

RN será destaque no maior evento de turismo da América Latina

Turistas passeiam em dromendários nas duas da praia de Genipabu. Foto: Canindé Soares

O Rio Grande do Norte será protagonista mais uma vez de um importante evento do turismo mundial e o principal da América Latina. O Estado potiguar participará com estande próprio na quinta edição da WTM Latin América 2017. A feira acontece entre 4 e 6 de abril, na Expo Center Norte, em São Paulo.

O estande do RN, montado com recursos do Governo Cidadão para as equipes da Setur RN e da Emprotur, dará suporte a mais de 30 representantes do trade potiguar que reforçarão a promoção dos destinos potiguares dos cinco pólos, que estarão destacados em banners no estande, além de mostra da gastronomia e da cultura local, com apresentação da cantora Cida Lobo.

“Divulgaremos os cinco pólos turísticos do Estado em estande próprio, amplo e com dezenas de hoteleiros também evidenciando nossos serviços e ofertas de hospedagem”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

No evento, o RN também promoverá capacitação para mais de 60 buyers. Todos receberão kits promocionais com material gráfico dos cinco pólos, além de coquetel também exclusivo para este público selecionado que visita eventos em busca de destinos e tendências de viagem.

“A WTM promove a América Latina para o mundo e o mundo para a América Latina. Por isso o investimento na capacitação de buyers, que são os operadores internacionais convidados especialmente para o evento e que teremos a oportunidade exclusiva de potencializarmos nossa divulgação e promoção para esses compradores venderem nossos destinos”, reforçou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

A WTM 2017 espera 9 mil visitantes este ano e acontece concomitante à 47 edição do Encontro Comercial Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). Na edição 2016 da Latina América, foi registrado o montante de mais de R$ 1,2 bilhão negociados em acordos fechados durante e nos meses subsequentes ao evento.

abr 04
2017

Casa Durval Paiva recebe integrantes da imprensa de Natal

A Casa Durval Paiva recebeu na quarta-feira (29.3) de março, parceiros da Instituição. Durante a visita foram apresentados os projetos desenvolvidos na Casa, o espaço físico e a equipe de profissionais. Compareceram integrantes da imprensa de Natal, que conheceram mais sobre esta importante instituição para o Rio Grande do Norte.

abr 04
2017

Governador participa de posse da mesa diretora do TRF 5ª região

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), tomou posse nesta segunda-feira (3), evento que teve a participação do governador Robinson Faria. A solenidade foi realizada no salão do Pleno do TRF5, ocasião que assumiram o comando para o biênio 2017/2019 os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro como presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

O chefe do Executivo potiguar desejou boa sorte aos novos dirigentes da Corte e lembrou a atuação do ex-presidente. “Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, fez um excelente e consistente trabalho no Tribunal Regional Federal, assim como a mesa diretora. Tenho certeza que esta Casa está também em boas mãos como os novos membros”, declarou.

abr 03
2017

REDUÇÃO DE JUROS E SEUS EFEITOS SÃO DEBATIDOS NA ASSEMBLEIA

Deputados debatem o impacto dos jutos altos na população. Foto: As. Imo. ALRN

O endividamento das famílias brasileiras, que chegam a comprometer quase 30% da sua renda devido aos altos juros praticados no País, prejudicando o acesso a serviços básicos e o próprio bem estar, foi tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (3). A iniciativa, do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi oportunidade também para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 160), de iniciativa da deputada federal Zenaide Maia (PR), que propõe uma adequação nas taxas de juros.

“O problema dos altos juros recai sobre todos os brasileiros, em especial sobre aqueles que tem uma condição econômica pior”, afirmou Kelps Lima. Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) registrou 59,6% de endividamento de famílias em relação ao cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.

Entre as famílias pesquisadas, 17,9% tinham dívidas ou contas em atraso e 6,2% declararam não ter condições de pagar suas dívidas.  O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 73,4% das famílias, seguido por carnês 18,2% e financiamento de carros 14,4%.

Também presente no debate, o deputado Souza (PHS) afirmou que ao longo dos últimos meses os direitos do trabalhador estão sofrendo um grande retrocesso. “Quando se contraria os banqueiros, tudo fica mais difícil no Brasil, parece que só se avança quando os direitos do trabalhador são contrariados”, disse o deputado. Souza também defendeu que os servidores públicos em caso de atraso nos salários não sejam penalizados com a inclusão no cadastro de restrições.

A PEC 160 propõe estabelecer o limite a partir da taxa básica de juros, a fim de ser neutra em relação à política monetária, pois o artigo 192 da Constituição Federal estabelece um limite de 12% anual para as taxas de juros reais praticadas no País, “engessando” o Banco Central, que não poderia fixar uma taxa básica menor. “Esse tema aparentemente não está chamando a atenção dos brasileiros. Queremos coibir o abuso praticado pelas instituições financeiras e a ganância exacerbada do sistema bancário. No crédito pessoal, há financeiras cobrando mais de 100% de juros, um verdadeiro abuso”, afirmou a deputada federal Zenaide Maia, que pediu apoio na defesa do seu projeto, cuja tramitação está paralisada.

O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio, defendeu os trabalhadores e disse que a proposta está parada pela “desigualdade de forças”, prejudicando a população. “Essa taxa de juros traz graves problemas sociais, como, por exemplo, separação judicial, suicídios. Isso influencia na saúde, na segurança e em outros serviços que os brasileiros poderiam ter acesso com o equilíbrio financeiro, prejudicando o bem estar social”, afirmou. Roberto Sérgio disse que os representantes que estão no comando da área econômica do Governo, como o Banco Central e Ministério da Fazenda, não tem interesse algum em minimizar os juros atualmente praticados.

Atual presidente da Confederação das Cooperativas Habitacionais, o médico Jaime Calado criticou a política de juros no País: “É um absurdo, uma verdadeira calamidade. Em outros países não vemos o que está acontecendo, por isso lutamos contra o excesso, a espoliação, aquilo que na Idade Média era considerado usura e expropriação”, afirmou.

Também participaram do debate representantes do Sebrae e vereadores do município de São Gonçalo do Amarante.

 

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