Sessão virtual: Câmara aprova calamidade pública e contratação de profissionais

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações. “Acho que a Câmara sai na frente com uma discussão ampla e madura e participação dos vereadores mesmo fora da Câmara. Hoje aprovamos o decreto, ajudando o município a tomar iniciativas ágeis e autorizamos a nomeação de mais profissionais para que venham a contribuir com essa batalha contra esse novo vírus”, disse Paulinho Freire.

A iniciativa reforça a preocupação do Legislativo Municipal em atender as demandas da população sem por em risco a saúde das pessoas. Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual. “A Câmara fez seu dever da melhor forma possível, dentro das limitações do momento para atender à necessidade de se reduzir a burocracia para ações emergenciais e contratação de mais profissionais, ou seja, votamos duas matérias de fundamental importância”, destacou Felipe Alves.

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ANUNCIA R$ 2 MILHÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

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Governo conclui pagamento de março para os servidores nesta terça (31)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário do mês de março nesta terça-feira (31). Mais de R$ 74 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais.

O valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe menos que isso, além da categoria da Segurança Pública, teve seu salário adiantado na metade do mês.

Com o intuito de evitar aglomeração nas agências bancárias, uma das medidas preventivas do contágio pelo novo coronavírus, o Governo também antecipou na última quinta (26) e sexta-feira (27) a última parcela da folha salarial de março para aposentados e pensionistas.

Quarentena: CEI Mirassol e Zona Sul disponibilizam para os alunos psicólogo, terapeuta educacional e motivadores, além das aulas virtuais via redes sociais

Foto:Divulgação

Apesar da suspensão das aulas presenciais, motivada pela pandemia do coronavírus, os colégios CEI Mirassol e Zona Sul, dois dos principais estabelecimentos educacionais da rede privada de ensino, estão disponibilizando para seus alunos, além das aulas virtuais, programas de acompanhamento que durante o período de quarenta são ministrados, via redes sociais, por psicólogo, terapeuta educacional e motivadores, que realizam ações como ginásticas, acolhimento psicológico e até mesmo “aulões” que abordam temas variados, inclusive sobre os impactos geopolíticos do coronavírus. Os profissionais também produzem vídeos que conscientizam os alunos sobre métodos de prevenção e até mesmo hábitos alimentares saudáveis nesses tempos de quarentena.

As iniciativas fazem parte de campanhas virtuais, como “Quem Ama, Escuta”, “Quem Ama, Fica em Casa” e “Quem Ama, Cuida”.

Para a diretora geral dos colégios, Corina Amorim, trata-se de uma troca de experiência que, com a ajuda das mídias sociais, se compartilha estudos e dicas interessantes para a comunidade escolar. “Acreditamos em uma quarentena produtiva e criativa, que pode gerar muito conteúdo interessante. Além do mais, entendemos que vários pais e alunos estão se sentido bastantes ansiosos e apreensivos. Por isso disponibilizamos acolhimento psicológico de segunda a sexta-feira, nos dois turnos, ainda que via telefônica”, ressalta a diretora.

Detran disponibiliza Documento do Veículo digital no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.

Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pago o licenciamento anual do veículo, IPVA, DPVAT e taxa dos Bombeiros. O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet. A opção da CNH Digital está disponível apenas para quem tem a CNH com QR Code.

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Sesap divulga novos números da Covid-19 nesta terça-feira (31)

Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

Prefeitura do Natal vai garantir alimentação escolar durante suspensão das aulas

A Prefeitura do Natal vai garantir a alimentação escolar para os estudantes matriculados nas 146 unidades de ensino durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo prefeito Álvaro Dias. Cerca de 58 mil alunos serão beneficiados.

O kit alimentação foi elaborado pelas nutricionistas do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, e vai ser composto de açúcar, arroz, biscoito salgado, laranja, farinha de mandioca, feijão carioca e preto, flocos de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, óleo de soja, sal e peito de frango. Importante destacar que os alunos com algum tipo de restrição alimentar, como por exemplo, diabéticos, celíacos ou intolerância à proteína do leite receberão seu kit alimentação de maneira diferenciada e de acordo com sua restrição alimentar. O kit alimentação foi elaborado de acordo com o valor nutricional por aluno para um período de um mês.

A distribuição vai beneficiar todos os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além dos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O kit alimentação vai ser distribuído por aluno, e não por família. Ou seja, se quatro alunos são de uma mesma família, os quatro irão receber individualmente o kit alimentação

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Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro

Agência Brasil

Aplicativo de Celular ENEM 2019
Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

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ASSEMBLEIA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ATÉ 30 DE ABRIL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Bancos respondem à Fecomércio RN sobre medidas de apoio à economia potiguar

A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte e do Banco do Nordeste responderam ofício encaminhado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, sobre a adoção de medidas de apoio à economia do estado, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo Coronavírus no estado potiguar. A Caixa Econômica Federal também já tinha respondido à mesma solicitação.

“A justificativa para a solicitação que os bancos tomem estas medidas é prestar um apoio financeiro às empresas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo, que estão enfrentando momentos difíceis com a propagação do Coronavírus. As empresas, de todos os portes, passam por uma crise nunca antes vista e toda ajuda é de grande valia para que a recuperação seja o mais breve possível”, analisou Marcelo Queiroz.

Confira quais foram as medidas tomadas pelo instituições:

Banco do Brasil

Lançamento de linha “Prorrogação Especial Covid 19”, que transfere duas parcelas para o final do cronograma original, mantendo mesma taxa de juros original e diluídos ao longo do prazo contratado. Opção voltada às operações adimplentes;

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