G1

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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A 8ª edição da Caminhada Histórica de Natal acontece no próximo dia 30 de novembro, com o objetivo de resgatar a cultura e a identidade natalenses, valorizando o rico acervo histórico da cidade e as produções locais no âmbito da arte. Para isso, os concursos de fotografia e música se repetem este ano, e o I Concurso de Redação da Caminhada Histórica, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do RN, vem para incrementar as atividades relacionadas ao evento.

Com tema “A importância da história de Natal para o Turismo”, o edital do concurso já está disponível ao clicar em um banner no site da ALRN (www.al.rn.gov.br/portal). As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de novembro e os vencedores serão anunciados no dia da Caminhada. Da mesma forma, as inscrições para o II Concurso de Música também se estendem até este domingo. As músicas inscritas devem ter como inspiração a cidade do Natal, e os artistas devem se preparar para apresentá-las no dia do evento. Já o II Concurso de Fotografia virá posteriormente, uma vez que abrangerá as imagens captadas durante a Caminhada. Serão premiados os primeiros lugares de cada categoria.

O percurso da Caminhada Histórica terá início às 15 horas, na Praça André de Albuquerque e passará por 50 locais de destaque da cidade, contemplando monumentos e atrações históricas. A inscrição pode ser feita com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). As doações estão sendo recebidas na Avohai Centro, Comunidade Cristã Videira e Supermercados Favoritos da Ayrton Senna e de Ponta Negra.

Glamurama

Anitta não gosta mesmo de ser discreta, e dessa vez ela caprichou. Nos Stories, ela postou vídeos do look nada básico que escolheu para dar um rolezinho pelas ruas de Madri, na Espanha. Para começar, um casaco da marca GCDS, avaliado em R$ 8 mil, botas da grife Gucci, que custam R$ 5,8 mil e, para completar, óculos, também da Gucci, que você não encontra por menos de R$ 7 mil. No total, o visual ficou em R$ 21 mil. 

No vídeo, um amigo de Anitta gravou o momento, e brincou: “Amiga, toda essa produção somente para sair nas ruas?”. Bem humorada, ela respondeu: “Eu sou artista. Apenas lembrando…É melhor vestir demais do que sair mal vestido, não importa a hora”. Horas depois, ela postou uma foto do look e recebeu diversos elogios. Gostou?

Agência Brasil

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Modalidade Lotérica	Preço Anterior	Novo Preço	Nº do Concurso	Data do Sorteio
Mega-Sena	R$ 3,50	R$ 4,50	2207	13/11/2019
Lotofacil	R$ 2,00	R$ 2,50	1889	11/11/2019
Quina	R$ 1,50	R$ 2,00	5119	11/11/2019
Lotomania	R$ 1,50	R$ 2,50	2021	12/11/2019
Dupla Sena	R$ 2,00	R$ 2,50	2010	12/11/2019
Timemania	R$ 2,00	R$ 3,00	1.405	12/11/2019
Loteca	R$ 2,00	R$ 3,00	877	18/11/2019
Lotogol	R$ 1,00	R$ 1,50	–	–

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

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G1

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 18 de novembro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando junto aos usuários a dispensabilidade de atravessadores para que o cidadão seja atendido nas suas demandas junto às coordenadorias de Registro de Condutores, de Veículos e na Coordenadoria Médica. O plano do Detran é também de alertar aos cidadãos que fazem uso de terceiros para efetivar serviços, que não esqueçam de verificar se aquele profissional é credenciado pelo Detran para atuar como despachante.

O coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o órgão vem facilitando e agilizando cada vez mais os processos de atendimento ao usuário. Dessa maneira, fica bem mais simples e rápido que o próprio cidadão venha ao Detran e solicite seu serviço diretamente ao setor competente.

Outro ponto lembrado pelo coordenador é que vários serviços de competência do Departamento podem ser solicitados via internet, pelo site do Detran, ou mesmo pelo aplicativo para smartphone, “Detran RN”.

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei Nº: 0017/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e de Defesa Social (Funsep), a unanimidade. Quatro emendas foram encartadas ao projeto e também foram aprovadas a unanimidade pelos vinte a quatro deputados presentes em plenário.

“A aprovação desse projeto de Lei vai permitir que o Estado receba, nos próximos meses, recursos do Governo Federal direcionados para a segurança pública, principalmente, na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar”, explicou o deputado George Soares (PL), líder do governo.

Durante a votação foi aprovado o projeto de Lei Nº: 0005/2019, que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do RN. Também foram aprovados os projetos de Leis Nº: 1224/2019 e o Nº: 0012/2019, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia e revisa o subsídio mensal dos Procuradores do Estado, respectivamente, todos por maioria dos votos.

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Fim de semana é sinônimo de agendão cultural da Prefeitura do Natal, através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Tem para todos os gostos, estilos e tendências. A Prefeitura do Natal é a maior promotora de cultura no RN, movimentando a economia criativa em todos os segmentos. Confira a agenda:

CENTRO HISTÓRICO

A programação começa nesta quinta-feira, no Centro Histórico de Natal, com o lançamento do Festival Gastronômico PRATODOMUNDO, a partir das 18h30, no Bar da Nazaré. Segue com o projeto “Quinta que Te Quero Samba”, a partir das 20h, na Rua Coronel Cascudo.

No sábado é a vez do premiado Choro do Caçuá, na Praça Padre João Maria, a partir das 9h30. Enquanto no Espaço Cultural Ruy Pereira tem “Toca Raul”, a partir das 15h30.

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R7

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deu nesta quinta-feira (7) o voto decisivo para reverter o atual entendimento da Corte e determinar que os réus do Brasil podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos. Com o voto, o julgamento termina com o placar de 6 a 5.

A manifestação de Toffoli segue o mesmo entendimento do relator das ações, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram derrotados os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

O veredito final tem condição de beneficiar cerca de 4.900 presos, conforme estimativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com base nos dados do BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).

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