A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião nesta segunda-feira (18) projetos de lei que tratam da inclusão de pessoas com deficiência. Um deles institui a realização do censo da população com espectro autista. 

De autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), o censo busca quantificar e identificar o perfil das pessoas com espectro autista no município de Natal, para que sejam criadas as políticas públicas intersetoriais voltadas para este público. Além deste, os vereadores aprovaram outro projeto de Júlia, que obriga a adaptação dos diplomas e certificados de cursos que forem emitidos no município para a linguagem em braile, quando forem voltados para pessoas com deficiência visual.

Também foram aprovados os projetos da vereadora Eleika Bezerra (PSL), para a realização do cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos; e o que institui a Semana de Municipal de Saúde Auditiva, de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB); além da proposta do vereador Preto Aquino (PATRI), que obriga os condomínios a reaproveitarem a água usada, realizando o correto tratamento da água dos poços e análise mensal. “A água utilizada tem que ser reaproveitada e isso já faz parte do quadro de obras das grandes cidades”, explicou o autor.

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TechTudo

O WhatsApp afirma ter corrigido uma falha que poderia permitir a invasão do aparelho do usuário ao abrir um vídeo MP4 comprometido. Segundo o Facebook, que controla o mensageiro, a brecha de segurança envolvia um problema no recurso de streaming integrado ao aplicativo. O defeito foi corrigido no começo de outubro, mas o caso veio à tona apenas na última semana.

Ainda não se sabe por quanto tempo usuários estiveram em risco até a solução ser implementada. Ao site especializado The Next Web, a empresa disse que “não há razão para acreditar que usuários tenham sido impactados”. Usuários que não atualizam há muito tempo devem fazê-lo o quanto antes. A solução está disponível a partir das versões 2.19.274 e 2.19.104 (WhatsApp Business) para Android e 2.19.100 para iPhone (iOS).

A vulnerabilidade estava ligada ao recurso de streaming de mídia do WhatsApp, que permite começar a assistir a um vídeo antes de o download terminar. Ao executar os dados relacionados a essa função em um vídeo MP4 com código alterado, o aplicativo poderia causar o que se chama de buffer overflow. O bug ocorre quando um aplicativo ultrapassa o limite de memória RAM designado pelo sistema operacional e passa a gravar dados na memória adjacente.

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Agência Brasil

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram ontem (18) os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

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G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.

Toffoli já tinha recebido da UIF o acesso aos relatórios, mas afirmou que informações prestadas posteriormente pelo órgão foram satisfatórias.

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos”, escreveu o ministro na decisão.

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A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, responsável pelo planejamento estratégico da Casa Legislativa apresentou na manhã desta segunda-feira (18) a ação “Horizonte 2023 da ALRN”, onde estão estabelecidos os indicadores e metas da atualização do planejamento estratégico da instituição.

Para Augusto Carlos Garcia de Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa, o planejamento estratégico do Legislativo Potiguar aponta para o caminho da governança corporativa. “Cabe ressaltar que a elaboração deste documento contou com a participação efetiva de todos os setores da Casa Legislativa e norteia agora as nossas atividades”, disse.

Com encontros na Escola da Assembleia o planejamento estratégico 2020-2023 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi conduzido por representantes da assessoria de planejamento, com o apoio da docente da área de planejamento e gestão, Paulinéa Araújo, e representantes de todos os setores do legislativo.

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Hilneth Correia

A dupla Anavitória retona a Natal com o show de despedida da turnê “O Tempo É Agora”, sucesso em todo o Brasil. A apresentação será no dia 10 de janeiro, às 21h, no Villa Costeira.

No espetáculo, a dupla apresenta o álbum “O Tempo É Agora”, que foi em 2018. No repertório sucessos como “Singular“, “Agora Eu Quero Ir“, “Trevo (Tu)“, “Fica“, “Chamego Meu“, e também novas canções do álbum ‘O Tempo É Agora’, como “Ai, Amor“, “Porque Eu Te Amo” além do último lançamento “Perdoa“.

O som pop de Anavitória partiu, quatro anos, da cena musical de Tocantins para os diversos palcos do País, conquistando o Grammy Latino de 2017 de Melhor Canção em Língua Portuguesa com “Trevo”, música gravada com Tiago Iorc. As artistas hoje são referências do gênero.

Os ingressos estão à venda no site Ingresso Digital.

A Escola Doméstica de Natal está completando 105 anos de fundação em 2019. E para marcar a data, foi realizada nesta segunda-feira (18) uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o evento foram homenageados nomes de destaque na sociedade potiguar que passaram pela instituição ou que ainda estão contribuindo com a mesma.

“A trajetória educacional da Escola Doméstica tem-se configurado por um processo democrático de luta para que não fosse apenas gaiola cerceando a liberdade dos pássaros, e sim, preservasse a essência deles que é dar-lhes asas para que alcem voos em busca de novos horizontes, alimentando sonhos para que nessa escola se formassem verdadeiras cidadãs”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia e propositor da solenidade.

O parlamentar aproveitou ainda o seu discurso para relembrar a ex-aluna e ex-diretora da Escola Doméstica, Noilde Ramalho, que esteve no comando da instituição por 65 anos. “Reconhecida por sua atitude vanguardista, corajosa e de forte liderança, a professora Noilde foi protagonista de um verdadeiro feito para sua época”, disse Ezequiel. O deputado se referiu ao grande salto educacional dado pela entidade neste período.

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A Escola de Música Epitácio Leopoldino de Oliveira, da Prefeitura de Parnamirim, convida toda a população da cidade a se fazer presente na 3ª edição do evento “Concertos Didáticos”, no Cine Teatro de Parnamirim. Quem vier ao local na terça-feira (19) às 15h, poderá acompanhar um espetáculo musical da melhor qualidade. 

O evento contará com a participação de dois grupos da Escola de Música da UFRN, o GRUPPERC e a BIG BAND JERIMUM JAZZ. O acesso ao Teatro é livre e o conteúdo do evento envolve concertos didático-pedagógicos voltados aos alunos da Escola de Música de Parnamirim e a todos que queiram se encantar com um espetáculo de muito bom gosto.  

Os grupos convidados são formados por músicos profissionais do quadro de alunos e professores dos cursos técnico, bacharelado e licenciatura da Escola de Música da UFRN. 

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. O Dezembro Vermelho nasceu a partir da Lei 13.504, publicada em 07 de novembro de 2017, e dá sequência às ações do Dia Mundial contra a AIDS, celebrado anualmente em 1º de dezembro desde 1988.

O objetivo é informar a população sobre os sinais e sintomas, prevenção e contágio da doença, importância do diagnóstico e tratamento precoce, além de combater o preconceito às PVHA.

No mês de conscientização e combate à AIDS, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual IST, AIDS e Hepatites Virais propõe, por meio de uma Nota de Mobilização, que Secretarias Municipais de Saúde, Empresas, Indústrias, Comércio e Organizações Não Governamentais realizem ações, incentivando o uso do preservativo e a realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais.

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O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aproveitou a realização da III Edição do Caju Agro Fest, na cidade de Portalegre, para intensificar as ações de educação de trânsito voltadas aos motoristas e pedestres.

Durante a realização do evento de sexta-feira (15) ao domingo (17) uma equipe de técnicos da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão atuou levando informações de segurança no tráfego e de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apontando para os perigos relacionados às infrações e as consequências do desrespeito às normas legais.

O trabalho foi realizado num estande montado na área onde acontece a festividade. As atividades educativas contaram com oficina de pintura direcionada as crianças, óculos simulador de embriaguez, apresentações da trupe de teatro educativo do Detran, comandos educativos, além de ações itinerantes com o propósito de alcançar todas as áreas de tráfego de pessoas que visitam a festa.

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