Economista Guilherme Mercês mostrou cenário promissor para o desenvolvimento de PPPs e concessões no estado

 

Um pequeno estado ou um celeiro de oportunidades? Essa pode ser uma das perguntas que os olhos mais atentos à economia potiguar fazem ao analisar os números que descrevem o Rio Grande do Norte no cenário nacional. Porém, a resposta mais precisa e aprofundada mostra que, se por um lado, o estado ocupa o quinto lugar em termos de Produto Interno Bruto da região Nordeste, por outro, ele pode ser comparado a países como Uruguai (em população), Nicarágua (PIB) e Costa Rica (área).

 

Além disso, o RN lidera no ranking nordestino em rendimento mensal domiciliar per capita e possui a segunda menor taxa de desemprego. E mais: a recente descoberta de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, pode trazer grandes retornos ao estado em termos de investimentos e de geração de emprego e renda.

 

Foi refletindo sobre números como esses que o economista Guilherme Mercês abriu sua palestra durante o “Painel RN em Foco – Parcerias Público-Privadas (PPPs), parte da programação do Fórum Fecomércio RN 75 anos – Caminhos para o Futuro, realizado na quarta-feira (24), no Teatro Riachuelo, em Natal.

 

Junto com ele, participaram do debate sobre o tema principal, a coordenadora da Secretaria Executiva de PPP da Sefaz BA, Maíra Nieto, apresentando o case da Bahia na implementação de projetos nesta modalidade; e o secretário adjunto da Seplan RN, José Dionísio Gomes, que coordena o Programação de PPPs do Governo do Estado, falando sobre as ações em desenvolvimento.

Clique aqui e confira a apresentação completa do Painel RN em Foco

 

Janelas para o desenvolvimento

“As parcerias com o setor privado são janelas de oportunidade para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do estado”, afirma o economista. Durante sua apresentação, Mercês ressaltou que, diante das restrições à ampliação do investimento público no estado, as PPPs e concessões podem ser aproveitadas em diversas áreas, como saneamento, logística, gestão de resíduos sólidos e educação.

 

Dados apresentados mostram que, no Rio Grande do Norte, o estado tem conseguido tratar apenas 28% do esgoto gerado; e os municípios têm dificuldades para coletar, destinar e tratar uma quantidade cada vez maior de lixo, com apenas 40% dos resíduos com destinação adequada. Por sua vez, apenas 30 km de rodovias (de uma malha de quase 1,9 mil quilômetros) está em estado excelente. E ainda: na educação, mais de um quarto dos jovens não estudam nem trabalham, mas poderiam estar sendo profissionalizados através de um curso técnico integrado ao ensino médio.

 

Nesse contexto, Mercês destacou o papel do Sistema Comércio. Segundo ele, o cenário mostra que as atividades de exploração e produção de petróleo demandam diversos serviços, como alojamento, alimentação, saúde e segurança e cultura.

 

Com isso, a demanda por profissionais qualificados vai se ampliar e a Fecomércio RN pode desde já iniciar, através de parcerias com empresas do setor e com o poder público, a qualificação dessa mão de obra. “Trata-se de um setor que exige grande especialização de seus empregados e que, em contrapartida, oferece remunerações bem acima da média do mercado”, disse.

 

Aprendizados

Questionada sobre o que seu estado traz de boas práticas na área de PPPs, a coordenadora da Sefaz (BA), Maíra Nieto, explicou que a gestão dos contratos é o grande desafio. “O grande aprendizado está em como gerir esses contratos e não da estruturação dos produtos. É claro que é importante estruturar os projetos, mas é fundamental também saber como manter esse produto, se ele tem o retorno, como a iniciativa privada esperou”.

 

José Dionísio, coordenador do programa de PPPs do estado, destacou que o governo do RN vive hoje um novo momento em relação ao olhar sobre as Parcerias Público-Privadas. “Realmente, enfrentávamos, nos últimos anos alguma dificuldade, mas avançamos. E eu acho que a partir de agora nós iremos entrar numa fase de mudanças. Temos o planejamento de PPPs da Caern e vamos ver isso acontecer”.

 

O secretário adjunto reconheceu que o processo é lento, mas os resultados serão visíveis. “Depois que a PPP se instala, ela muda tudo. Hoje, em 2024, estamos usufruindo de decisões tomadas em 2021, 2022. E dependíamos também da legislação. Mas vem novidades boas por aí”.

 

Comércio, serviços e turismo: Motores da economia potiguar

Durante sua palestra, Guilherme Mercês ainda destacou outros dados. O setor de Comércio, Serviços e Turismo foi apontado como o principal motor da economia potiguar, gerando R$ 32,3 bilhões em PIB em 2021, o que representou 40,3% do PIB estadual. Ao final de 2023, o setor empregava 52,8% dos trabalhadores formais do estado, ou seja, um em cada dois trabalhadores potiguares.

 

O economista também abordou o crescimento dos setores da economia em 2023, com destaque para a indústria, que apresentou a maior taxa de crescimento do país, e os serviços, que cresceram o dobro da média brasileira.

 

Mercês alertou, no entanto, que a economia potiguar ainda não havia se recuperado das perdas decorrentes da pandemia de Covid-19 ao final de 2023. Isso é visto porque as receitas do varejo ampliado potiguar estavam 0,8% abaixo do nível de 2019, mesmo após decorridos três anos de crescimento nas vendas.

 

O especialista também comentou sobre a queda do Rio Grande do Norte no Ranking de Competitividade dos Estados, organizado pelo Centro de Lideranças Políticas (CLP). “Em 2019, o Rio Grande do Norte ocupava a 15ª posição nacional no ranking. Em 2023, o estado potiguar caiu para a 23ª posição, com uma avaliação de 34,2 pontos de 100 possíveis”, disse o economista. Ele atribuiu essa queda a fatores como a piora na solidez fiscal e a eficiência da máquina pública.

 

Segundo idealizador, árvores já estão com mais de quatro metros de altura

 

Em consonância com o Dia da Mãe Terra, celebrado mundialmente na última segunda-feira (22), o projeto ‘Se Essa Rua Fosse Minha’ resgata a importância da preservação ambiental e comemora o plantio de 10 mil mudas de Rhizophora mangle, conhecido como mangue-vermelho, na praia de Barra do Rio, em Extremoz, na Grande Natal. Um outdoor foi instalado no local para eternizar o momento.

 

A iniciativa, que teve início em 2005, é parte de um amplo esforço de recuperação do manguezal local. O projeto é liderado pelo educador ambiental Paulo Gerson, professor de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Potiguar (UnP), e conta com a participação de voluntários da comunidade, entre crianças e adultos, além de estudantes de Biologia da Instituição.

 

“As árvores já atingiram uma altura que varia entre quatro e cinco metros, exibindo galhos densos e folhagem exuberante, evidenciando o sucesso do projeto e seu impacto positivo na paisagem local, contribuindo para a melhoria do ambiente costeiro”, relata o docente.

 

No último sábado (20), mais de 50 pessoas se reuniram para participar de uma ação que contribuiu significativamente para os esforços de restauração da área. Durante o evento, foram realizadas atividades como plantio de mudas de mangue-vermelho, coleta de lixo, trilhas ecológicas terrestres e aquáticas.

 

A programação fez parte das atividades da campanha de engajamento dos 43 anos da UnP, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, com o objetivo de fortalecer as raízes potiguares.

 

“O plantio de 10 mil mudas na praia de Barra do Rio é mais do que uma ação ambiental, é um compromisso renovado com a preservação da Mãe Terra. Essas árvores não apenas embelezam nossa paisagem costeira, mas também sustentam ecossistemas vitais. Estamos orgulhosos de fazer parte deste esforço que beneficia não apenas o meio ambiente, mas toda a comunidade local”, frisa o diretor da UnP, Guilherme Guerra.

A ação também teve parceria do Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte de Natal, Prefeitura Municipal de Extremoz, Secretaria Municipal de Educação, em nome da Escola Municipal Isaías Lopes, Cooperativa dos Balseiros de Barra do Rio e Dromedunas Turismo.

 

 

A Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, está com vagas de emprego in loco em Natal, Mossoró e Caicó, além de atuação a nível Estadual, classificadas como Auxiliar/Operacional, Júnior/Trainee e Pleno. Há oportunidades exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Na capital, as vagas são para Assistente Administrativo (PcD), Docente de Odontologia, Docente de Psicologia e Preceptor de Fonoaudiologia (Auxiliar/Operacional).

 

A nível estadual, as vagas são para Coordenador Adjunto de Cursos da área de Ciências Agrárias & Meio Ambiente (Pleno), Consultor Comercial Empresas e Escolas III (Pleno), Auxiliar de Manutenção (Auxiliar/Operacional), Técnico de Manutenção (Auxiliar/Operacional) e Eletricista (Auxiliar/Operacional).

Em Mossoró, a chance é para Auxiliar de Laboratório (PcD); e em Caicó, Auxiliar Comercial.

 

Para concorrer a uma das propostas de trabalho, o candidato deve acessar o link: https://trabalheconosco.vagas.com.br/animaeducacao/oportunidades?division_id=70816&division_name=UnP.

No próximo dia 26, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, uma das doenças crônicas mais frequentes nos brasileiros e conhecida popularmente como “pressão alta”.

Segundo o Ministério da Saúde, existe a estimativa de que 30 milhões de brasileiros possuem a patologia. A doença é silenciosa e atinge homens e mulheres em todo o mundo, além de ser perigosa por diversos aspectos, dentre eles, devido ao prejuízo que o coração sofre pelo esforço que o órgão faz para distribuir o sangue corretamente pelo corpo.

Além disso, a hipertensão é um fator de risco para diversas doenças vasculares e está relacionada com casos de infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A doença é uma das principais causas de morte no Brasil. De acordo com a cardiologista do Hospital Promater, Aline Hofmann Baião, é necessário um olhar atento para a patologia.

“É importante ter mais atenção ao tratamento da doença, afinal, a hipertensão é uma comorbidade que acrescenta risco para o desenvolvimento de outras doenças, como AVC e infarto”, enfatiza a médica.

A doença pode ser controlada por meio de mudança de alimentação e estilo de vida, além de tratamento medicamentoso. É recomendável que pessoas que detectem a patologia façam o acompanhamento com cardiologista, possibilitando o controle da hipertensão.

O Cemitério e Crematório Morada da Paz acaba de lançar novos episódios do podcast “Morada do Cuidado”. Gravado no formato videocast, com duração de 30 minutos em média, o programa está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio (Spotify, Deezer e Amazon Music) e no canal do YouTube do Morada da Paz.

O primeiro episódio, com a apresentação da psicóloga especialista em luto do Morada do Paz, Mariana Simonetti, já está disponível e tem como tema “Vamos falar sobre o luto?”. Na oportunidade, ela conversou com Lucineide Tavares, cerimonialista do Morada da Paz.

“O luto, em sua essência, é uma jornada solitária, um caminho que cada indivíduo trilha à sua maneira, carregando um fardo que é único e profundamente pessoal. No entanto, a presença de um apoio empático e compreensivo pode fazer diferença nesse processo”, fala Mariana.

O segundo episódio vai ao ar no dia 25 de abril, com o tema “Mitos e Verdades sobre o luto”, com as psicólogas do luto do Morada da Paz, Simône Lira e Alexsandra Sousa.

“Desvendar esses mitos e abraçar essa complexidade, pode nos ajudar a compreender como diferentes pessoas vivenciam e expressam suas perdas. Acreditamos que através deste entendimento, podemos oferecer um suporte mais genuíno e empático àqueles que estão passando por este difícil momento de suas vidas”, fala Simône.

Já no dia 30 de maio será veiculado o terceiro episódio com o tema “Como falar sobre o luto com crianças?”. Nele, Mariana Simonetti conversa com Millena Batista, psicóloga e atuante na área de Educação infanto-juvenil.

“Os desafios em falar sobre luto com crianças incluem a dificuldade de encontrar uma linguagem apropriada que seja ao mesmo tempo honesta e sensível à idade da criança. Além disso, há o receio de provocar mais tristeza ou medo”, diz Mariana.

O quarto e último episódio da temporada vai ao ar no dia 27 de junho, com o tema “Perdi meu pet, e agora?”. No videocast, Simône Lira conversa com Giovanna Simões, designer e tutora de Guga.

“A sociedade muitas vezes minimiza a dor de perder um pet por não reconhecer plenamente o vínculo emocional entre humanos e animais de estimação. Isso pode se manifestar em comentários como ‘era apenas um animal’ ou sugestões para substituir rapidamente o pet perdido. Tais atitudes podem invalidar os sentimentos do enlutado e criar uma sensação de isolamento, já que a dor profunda e o luto vivenciado não são vistos como comparáveis à perda de um ser humano”, comenta Simône.

Morada do Cuidado

Viver o luto após a perda de um ente querido costuma ser um momento muito delicado na vida de muitas pessoas. Diante disto, o Morada da Paz criou a Morada do Cuidado, uma plataforma multimídia que oferece conteúdos especializados em luto. Através da ferramenta digital, o público encontra gratuitamente conteúdos, programas e recursos que auxiliam e orientam o enlutado com informações seguras sobre o tema, com a curadoria de psicólogos e profissionais capacitados no assunto.

Como desdobramento do projeto, surge em 2022 o podcast Morada do Cuidado. A iniciativa busca conscientizar, através do diálogo e experiências compartilhadas, sobre temas como a vivência do luto. Atualmente, o Brasil é o terceiro país que mais consome podcast no mundo. No último ano, o Morada do Cuidado foi reconhecido com uma Menção Honrosa na premiação Pursuit of Excellence Award, conferido pela National Funeral Directors Association (NFDA), maior associação de serviços funerários do mundo.

Acesse: www.moradadocuidado.com.br
youtube.com/moradadapaz
bit.ly/podcastmoradadocuidado

Considerado um dos principais nomes do Axé, o cantor Ricardo Chaves traz a Natal seu novo projeto: “Sem Limites” no qual ele faz um resgate do repertório de grandes sucessos de sua carreira e hits de outros artistas, incluindo Fábio Júnior e Roberto Carlos.

Em Natal, o show acontece dia 17 de maio, no Teatro Riachuelo, e os ingressos já estão à venda. O “Sem Limites” foi lançado em 2021 e ganhou edição especial em agosto do ano passado com participação de Bell Marques e Durval Lelys.

O projeto busca mexer com a memória afetiva musical do público de várias gerações. A venda de ingressos acontece no site Uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo.

10 ª Femptur reúne cerca de 50 municípios em exposição com viagens, passeios, artesanato, gastronomia, cultura, história, produtos da agricultura familiar – entrada gratuita

 

Começa nesta sexta-feira (26) e segue até o sábado (27), a edição comemorativa de 10 anos do maior evento de turismo do RN, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR. A Feira acontece no Centro de Convenções de Natal, das 14h às 22h, a entrada é gratuita e livre para todas as idades. 

 

São cerca de 50 municípios reunidos, ou seja, um terço da oferta total do Rio Grande do Norte, já que este reúne, ao todo, 167 municípios. No local, exposição com o melhor do turismo ecológico, religioso, gastronômico, litorâneo, além de muito artesanato, espaço dedicado à agricultura familiar, palco para apresentações culturais, praça de alimentação e espaço kids “raiz”. Pelos corredores do evento, o público sempre é surpreendido por ações criativas, tecnológicas e de experiências, com um único intuito: apresentar ao visitante a força turística dentro do Estado.  

 

Dentro da programação da Feira, também haverá a já consolidada premiação dos três melhores estandes nas modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Todos os municípios participantes da 10ª Femptur vão receber homenagens em momento de integração do Turismo do RN, no palco principal.

 

Para esta edição que comemora os 10 anos da Feira, a expectativa de público estimada pela Argus Eventos (realizadora), é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias. Perspectiva proveniente da boa relação dos municípios e da satisfação do visitante com a Feira no decorrer desses anos. A Femptur é um grande evento especializado em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o assunto é o turismo e, principalmente, no que se refere à interiorização desse turismo pelas cidades do RN. 

 

A entrada é gratuita, no entanto, o visitante que preferir, poderá fazer a retirada prévia do ingresso através do  link https://www.sympla.com.br/evento/10-femptur-feira-dos-municipios-e-produtos-turisticos-do-rn/2422158?referrer=l.instagram.com

10ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN <p class=”MsoNormal”>10ª FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN<br></p><p class=”MsoNormal”>O Melhor do Nosso Turismo!<o:p></o:p></p> <p class=”MsoNormal”><o:p>&nbsp;</o:p></p> <p class=”MsoNormal”>Estamos celebrando uma década do maior evento de integração e interiorização do Turismo no Rio Grande do Norte! Ao longo desses dez anos, alcançamos conquistas incríveis, geramos negócios promissores e atraímos um público cada vez mais diversificado.<o:p></o:p></p> <p class=”MsoNormal”><o:p>&nbsp;</o:p></p> <p class=”MsoNormal”>No último ano, recebemos 9.500 visitantes ao longo dos dois dias de evento. Para a nossa décima edição, estamos prevendo um aumento significativo, com uma estimativa de 12 mil visitantes nos dois dias.<o:p></o:p></p> <p class=”MsoNormal”><o:p>&nbsp;</o:p></p> <p class=”MsoNormal”>Prepare-se para mergulhar em um universo repleto de Turismo, Cultura, Artesanato, Gastronomia e Agricultura Familiar. Esperamos por você para celebrar juntos essa jornada de suc www.sympla.com.br

. E, para os que não conseguirem se antecipar, a inscrição também pode ser realizada no local de forma rápida. 

 

A Femptur tem apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae, Banco do Nordeste, Serhs Natal Grand Hotel & Resort, Datashow Brasil e as entidades ABIH-RN e Natal Convention e Abav-RN. Realização da Argus Eventos. 

Acompanhe as novidades do evento pelo Instagram no @femptur

 

Serviço – 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

Data: 26 e 27 de abril de 2024

Hora: das 14h às 22h

Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira

Entrada Gratuita

Teatro Riachuelo foi palco de debates sobre economia e empreendedorismo

 

Reunindo 1.500 convidados, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) abriu oficialmente, nesta quarta-feira (24), em Natal, as celebrações dos seus 75 anos de história com o Fórum “Caminhos para o Futuro”, realizado no Teatro Riachuelo. O evento reuniu um grande público – entre empresários, políticos, autoridades públicas e imprensa e gestores do Sistema Comércio RN.

 

“Este evento é mais do que uma celebração; é um marco que reflete nossa dedicação ao longo de sete décadas e meia. Desde a nossa fundação, a Fecomércio RN tem sido uma voz ativa e um pilar de suporte essencial para os empresários do nosso estado. E, por meio dos nossos 16 sindicatos filiados, nos empenhamos em promover um ambiente de negócios competitivo, com segurança jurídica e um olhar para o desenvolvimento social”, afirmou o presidente do Sistema Comércio no RN, Marcelo Queiroz.

 

Em sua programação, o Fórum contou com a participação de renomados palestrantes, como o economista Guilherme Mercês, que apresentou um panorama econômico do estado e oportunidades para ampliação da competitividade. Sua apresentação fez parte do “Painel RN em Foco: Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, que teve mediação do jornalista Osair Vasconcelos.

 

Participaram do debate também a Coordenadora da Secretaria Executiva de PPP da Sefaz BA, Maíra Nieto, apresentando o case da Bahia na implementação de projetos nesta modalidade; e o secretário adjunto da Seplan RN, José Dionísio Gomes, que coordena o Programação de PPPs do Governo do Estado, falando sobre as ações em desenvolvimento.

 

Beleza e superação

Dando continuidade ao evento, a atriz e empresária Giovanna Antonelli compartilhou suas experiências como empreendedora nos setores de beleza e licenciamento de produtos. Por sua vez, o Maestro João Carlos Martins, um dos melhores pianistas do mundo, contou sua trajetória de resiliência, superação e foco em resultados, em uma palestra-show.

 

No palco, o maestro emocionou a plateia não só com as músicas ao piano: ele convidou o menino João Felipe Dantas, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) para junto com ele reger uma sinfonia, e expressou seu desejo de que a criança e a família viagem até São Paulo.

 

Ao final, eles foram surpreendidos com o anúncio de que o Sistema Comércio RN, por meio do Sesc, custeará o encontro que deve acontecer em breve, conforme agenda do maestro e da família.

 

História e homenagens

O evento também foi palco de homenagem aos familiares do primeiro presidente da Federação do Comércio potiguar, Militao Chaves. A filha, Myrna Chaves, representou a família para receber a comenda João Dinarte Patriota, que homenageia personalidades e entidades que trabalharam em prol do desenvolvimento socioeconômico do RN. Além disso, foi lançado o livro “Antes que seja tarde”, biografia de Militão Chaves.

 

O evento também marcou o início de uma campanha de comunicação institucional, relembrando as mais de sete décadas de história da Federação.

 

Comemorações

O Fórum Fecomércio 75 anos – Caminhos para o Futuro foi apenas o início das comemorações do aniversário da Federação, uma entidade que se destaca ao longo de sua história na defesa do setor produtivo e na liderança de um grande sistema de desenvolvimento social, com o Sesc e o Senac.

 

Ao longo de seus 75 anos, a Fecomércio RN tem se reinventado para atender às necessidades dos segmentos que representa, sendo um pilar da economia norte-rio-grandense. Com mais de 1,6 milhão de atendimentos realizados somente em 2023, a Federação continua a promover um ambiente de negócios sustentável e com segurança jurídica, impactando significativamente a vida dos potiguares.

 

Após o evento, a expectativa é seguir uma vasta programação ao longo dos próximos meses, com debates de temas prioritários, como já foi o caso das PPPs, Revitalização do Centro de Natal, Leis Complementares da Reforma Tributária, bem como eventos ligados a datas de grande relevância, como o São João e o Brilha Natal Fecomércio RN.

 

Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores

O presidente Lula, ministros, autoridades e potenciais usuários das novas opções de crédito no evento de lançamento do Acredita no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Rio Grande do Norte tem atualmente mais de 277.842 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22/4) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia.
“Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se não tiver crédito. Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
Em todo o país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 186.791 estão registrados no Rio Grande do Norte. Desse universo potiguar, 101.680 são comandados por homens (54,4%) e 85.111 (45,6%) por mulheres.

O estado também demonstra potencial no setor das microempresas, com 78.776 unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil.
Por último, o setor de empresas de pequeno porte no Rio Grande do Norte tem hoje 12.275 registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.

Acredita pretende renovar o mercado de crédito no país

EIXOS – O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, há a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. “Esse programa que foi lançado hoje é efetivamente o início de um futuro promissor que esse país está anunciando ao seu povo”, destacou o presidente Lula.
CADÚNICO E MULHERES – No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.
O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R＄ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres.
O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R＄ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R＄ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
FOCO NAS MULHERES – As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R＄ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R＄ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Governo Federal vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos.
Esse incentivo não gera nenhum gasto para o Governo em 2024. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R＄ 18 milhões em 2025, apenas R＄ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

MEIs, micro e pequenas empresas no Brasil

PROCRED 360 – Trata-se de uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R＄ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldade de acesso ao crédito. O PROCRED 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, mais de 488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foi de R＄ 33,8 bilhões e desse total apenas R＄ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R＄ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas.
PRONAMPE – O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de modo a permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.
SEBRAE – Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos 3 anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R＄ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R＄ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do FAMPE nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente.

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IMOBILIÁRIO – O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades.
Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.
A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
ECO INVEST – No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).
A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.
Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central.
Por meio desta iniciativa, o Governo Federal busca garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Cerimônia de abertura destacou temas como combate à fome, igualdade de gênero e raça e primeira infância

 

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta terça-feira (23), com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, e de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, para a instalação da Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades”. A reunião aconteceu em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, e contou também com a presença de gestores dos ministérios, de governos estaduais e municipais. Fátima Bezerra representou os governos do Nordeste na condição de presidente do Consórcio Nordeste.

O objetivo da reunião foi promover um encontro de agendas entre os entes federativos sobre os temas debatidos, em um esforço conjunto para o combate à fome, a promoção da igualdade de gênero e de raça e o desenvolvimento da primeira infância. Ainda assim, o Consórcio Nordeste deu destaque para o combate da violência contra as mulheres (feminicídio) e à igualdade racial como prioridades. Os ministérios convidados apresentaram as ações e projetos acerca dos assuntos abordados, e os estados e municípios levaram suas demandas sobre os temas.

A finalidade das Câmaras Técnicas é discutir os temas e identificar as pautas prioritárias comuns, para construir uma perspectiva mútua e promover diálogos federativos em busca de diagnósticos e propostas de soluções possíveis.

“Com a instalação desta câmara temática tão importante para o Brasil, para as regiões e para o nosso querido Nordeste, estamos aqui para trocar experiências. É com esse espírito que o Consórcio Nordeste aqui se apresenta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A Câmara Técnica de Políticas Sociais e Combate às desigualdades é a terceira Câmara Técnica do Conselho da Federação. “Nossa Grande missão é pactuar ações entre os três entes federados. Vamos olhar os pactos já existentes nas políticas setoriais, identificar as grandes questões que se apresentam em torno de desigualdade de gênero, raça, primeira infância, combate à fome e segurança pública”, explica a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira, que acompanhou a governadora.

O ministro Wellington Dias (MDS) ressaltou a importância da Câmara Técnica como um fórum permanente para o debate e a articulação de políticas públicas. Dias fez um balanço dos trabalhos realizados pelo ministério no combate à insegurança alimentar e à miséria, além das ações de inclusão socioeconômica que garantem oportunidade às famílias mais vulneráveis do país.

A Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades” foi coordenada pelo Consórcio Nordeste, pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal. A data prevista para a próxima reunião está marcada para 09 de maio de 2024, em formato virtual.

A cerimônia também contou com a presença do secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano, da secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, e da diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS, Luana Simões Pinheiro.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento (MDS).