Casa Durval Paiva promove capacitação em “Ferramentas para Organizações Sociais”

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A partir desta quarta-feira, 15 de maio, a Casa Durval Paiva vai realizar uma capacitação em “FERRAMENTAS PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS”, que vai trabalhar dos conceitos básicos do Terceiro Setor até a captação de recursos.

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva atua no Rio Grande do Norte, há 29 anos, no suporte psicossocial de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e suas famílias, promovendo a qualidade de vida e o exercício da cidadania.

O projeto “Qualificar para Cuidar” visa capacitar profissionais de instituições públicas e privadas, que atuam no município de Natal/RN, com ênfase em melhorar o atendimento a pacientes oncopediátricos em tratamento e seus acompanhantes, financiado pela Atlas Schindler, Havan, 3 Corações e Ventos do Sul Energia, por meio do FIA/COMDICA.

O câncer infantojuvenil tem até 80% de chance de cura, se for diagnosticado precocemente. Conheça outras ações e projetos desenvolvidos pela Casa em www.casadurvalpaiva.org.br ou nas redes sociais da instituição (@casadurvalpaiva).

Consórcio Nordeste destaca potencial energético da Região e discute transição energética com empresas belgas

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Encontros com empresas foram realizados durante o World Hydrogen 2024

O potencial energético do Nordeste brasileiro e a urgência em se realizar a transição energética como resposta à questão climática foram temas apresentados pela II Missão Internacional do Consórcio Nordeste em Roterdã, na Holanda. Governadores, governadora e integrantes do Consórcio Nordeste, da ApexBrasil e da Sudene realizaram encontros e reuniões com empresas no segundia dia de ações na Europa.

Liderada pela presidenta do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Missão realizou visita guiada ao Pavilhão da Associação Alemã de Fabricantes de Máquinas e Instalações Industriais e também aos estandes da Renânia do Norte-Westfalia, e fez reuniões com as empresas John Cockerill e 2G. Cogeneration. Em todos os momentos, foi possível debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais verde para o mundo.

“Nós não poderíamos estar em outro local que não fosse aqui em Roterdã, no World Hydrogen 2024. Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e também onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou a presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.

A governadora participou de reuniões com empresas investidoras, como a Green Energy Park, uma das maiores no setor de hidrogênio e amônia verde, para dialogar sobre projetos e diferenciais competitivos do Rio Grande do Norte para a produção, armazenamento, transporte e comercialização de hidrogênio e amônia verde.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, representou o Consórcio Nordeste na Sessão Brasil durante o painel “Hydrogen Horizons: Navigating Current Realities, Exploring Future Frontiers in Brazil” (Horizontes do Hidrogênio: Navegando pelas Realidades Atuais, Explorando as Fronteiras do Futuro no Brasil), no World Hydrogen 2024 summit & Exhibition.

O painel teve por objetivo apresentar planos de investimento em Hidrogênio Verde para os próximos anos. O governador do Piauí Rafael Fonteles ressaltou os potenciais e desafios para a indústria de Hidrogênio Verde no Brasil. “O Nordeste é a região mais propícia para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, fazendo com que a transição energética e a descarbonização da economia se tornem realidade. A nossa meta é seguir apresentando a região para o mundo e atrair investidores e empreendedores que apostam em nosso potencial”, destacou Fonteles. A participação no painel veio através de convite da ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

O dia de atividades foi encerrado com um almoço oferecido pela ApexBrasil.

De Roterdã, a comitiva do Consórcio segue para Bruxelas, na Bélgica, onde tem agenda com representantes do Governo Belga. Como destaque, a apresentação de projetos pelo Governo Belga envolvendo energia verde e sustentabilidade, e reunião com o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário Maroš Šefčovič.

De Bruxelas, a Missão segue para Berlim, última parada de seus integrantes, onde, entre as atividades, será realizado o Seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities”, dentre outras atividades.

Estiveram presentes nas agendas deste segundo dia, a presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os governadores Paulo Dantas (AL); Jerônimo Rodrigues (BA); Elmano de Freitas (CE); Rafael Fonteles (PI); Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. Além de Fernando Hollanda, secretário-chefe da Assessoria Especial da Governadora Raquel Lyra e Relações Internacionais de Pernambuco e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O Consórcio Nordeste e o meio ambiente

Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.

Em novembro, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.

Após a apresentação no ano passado, o Consórcio e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), em abril deste ano, formalizaram a criação do Fundo Caatinga com aval para o avanço em suas implementações.

 

Confira a agenda desta quarta-feira da II Missão Internacional:

9h – Visita técnica ao Porto de Antuérpia

10h – Reunião com o Governo Belga para apresentação do Consórcio Nordeste e apresentação dos planos de H2V para atração de investimentos

14h/14h30 – Reunião com o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Comissário Maroš Šefčovič (Berlaymont).

14h45/15h15 – Reunião com a Comissária para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen (Berlaymont)

15h30/17h – Reunião ampliada com representantes das Direções Gerais da Comissão, estados membros e de empresas

18h – Coquetel oferecido pela Missão do Brasil junto à UE e pela Embaixada do Brasil junto ao Reino da Bélgica e Luxemburgo ao Reino da Bélgica e Luxemburgo.

UnP abre pontos de coleta de donativos para ajudar refugiados climáticos do Rio Grande do Sul

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Os campi Natal e Mossoró da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, viram locais de coleta de doações para as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

 

A campanha intitulada “Todos juntos: nossa solidariedade faz toda a diferença!” convoca a comunidade acadêmica e a sociedade em geral a contribuírem com doações de alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de higiene pessoal, agasalhos, roupas de cama, além de rações para cães e gatos.

 

“A iniciativa busca unir esforços em prol do bem-estar e da reconstrução das áreas afetadas, demonstrando que, mesmo distantes geograficamente, a solidariedade é um elo que nos conecta e nos fortalece enquanto sociedade”, afirma o diretor da UnP, Guilherme Guerra.

 

UnP Natal:

Av. Sen. Salgado Filho, 1610 – Lagoa Nova, zona Sul

Av. Doutor João Medeiros Filho, 2300, Potengi, zona Norte (Shopping Estação)

 

UnP Mossoró:

Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia

22ª edição da Semana Nacional de Museus começa nesta quarta em Natal

Comunicação BT

Uma reflexão sobre a atuação dos museus como impulsionadores de educação e de pesquisa. Esse é o tema proposto para a 22ª edição da Semana Nacional de Museus, promovida pela Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura de Natal e Fundação Capitania das Artes (Secult/ Funcarte). A programação tem início nesta quarta-feira (15) e se estende até domingo (19), no 6º piso do Memorial de Natal.

As visitas serão guiadas e os visitantes terão acesso à visualização de acervos, oficinas e participação em palestras. A programação conta ainda com exposições interativas por meio de acervos exibidos em televisores e QR codes, proporcionando uma experiência imersiva e educativa. O Memorial Também oferecerá uma oficina prática sobre o uso de ferramentas digitais na pesquisa em museus e acervos virtuais.

Os QR codes estarão disponívei sem pontos-chave da exposição para acesso a conteúdos adicionais, vídeos explicativos e participação em atividades interativas relacionadas ao acervo exposto, inclusive realizar uma tour 360 por museus nacionais, permitindo que explorem virtualmente os espaços e as exposições de forma imersiva, mesmo após o término do evento.

Para o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a programação da Semana Nacional de Museus em Natal proporcionará um ambiente enriquecedor e democrático aos visitantes. “Museus estimulam a disseminação do conhecimento de forma prática e convidativa. As atividades propostas nesta edição despertarão a curiosidade em estudantes, professores e à comunidade geral”, ressaltou.

PROGRAMAÇÃO 15 DE MAIO
PALESTRAS
– Nós aprendemos em um Museu?
Margarida Dias. Às 13h.
– Educação patrimonial e preservação.
Márcia Rossana de Oliveira. Às 14h30.

EXPOSIÇÃO DE ACERVOS VIRTUAIS
Museu Histórico Nacional (MHN);
Museu Nacional de Belas Artes (MNBA).
Das 13h às 17h.

VISITA GUIADA
Visita guiada aos painéis expográficos e acervos do Memorial Natal.
Das 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO 16 DE MAIO
PALESTRAS
– Arqueologia, Cultura Material e Educação Patrimonial.
Roberto Iron. Às 13h30.
– A contribuição da pesquisa histórica no campo dos museus: uma breve reflexão.
Helder Viana. Às 15h30.

EXPOSIÇÃO DE ACERVOS VIRTUAIS
Museu Lasar Segall (MLS);
Museu Imperial (MI).
Das 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO 17 DE MAIO
PALESTRAS
– Preservação e conservação de acervos museais e documentais./ Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de Natal – Os passos de uma caminhada.
Evanúcia Oliveira e Poliana Martins. Às 13h.
– O que é que Natal tem? Educação Patrimonial em Natal por meio das redes sociais.
Matheus Silva e Luis Eduardo. Às 15h.

EXPOSIÇÃO DE ACERVOS VIRTUAIS
Museu Câmara Cascudo;
Museu da Memória Afetiva do Natal.
Das 13h às 17h.

VISITA GUIADA
Visita guiada aos painéis expográficos e acervos do Memorial Natal.
Das 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO 18 DE MAIO
OFICINA
A utilização das ferramentas digitais na pesquisa em museus e acervos virtuais.
Marcelo Nascimento e Rodrigo Rodeiro.
Das 13h às 17h.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS
Documentário: Resgates;
Documentário: Museus, Arquivos: Lugares de Memória do Espaço Urbano.
Das 13h às 17h.

VISITA GUIADA
Visita guiada aos painéis expográficos e acervos do Memorial Natal.
Das 13h às 17h.

PROGRAMAÇÃO 19 DE MAIO
MEDA REDONDA
A cidade como espaço museológico: uma ação de educação patrimonial/A apropriação do museu pela prática turística. Luciano Capistrano e Almir Félix.
Às 15h30

EXPOSIÇÃO DE ACERVOS VIRTUAIS
Museu Villa-Lobos;
Museu da República.
Das 13h às 17h.

VISITA GUIADA
Visita guiada aos painéis expográficos e acervos do Memorial Natal.
Das 13h às 17h.

Prefeitura do Natal

Rio Grande do Norte é destaque em evento nacional de observação de aves

Comunicação BT

O RN possui importância significativa como rota migratória para as aves limícolas. Ao longo dos anos, a Unidade de Conservação potiguar Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão – RDSEPT foi apontada, cientificamente, como área de relevância para as aves limícolas migratórias, ganhando um importante reconhecimento internacional. Comprometido com a preservação do Meio Ambiente e com a promoção do turismo de observação de aves, o Governo do Estado participa nos dias 17, 18 e 19 de maio, da 17ª Edição do Encontro Brasileiro de Observação de Aves – Avistar 2024, em São Paulo.

Realizado desde 2006, o evento é composto por vários módulos, como feira de turismo de observação, congresso, exposições artísticas e culturais, passarinhadas, entre outros. As Unidades de Conservação do Rio Grande do Norte estão representadas no Avistar pelo Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) com um estande institucional, além da apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos pelos pesquisadores-bolsistas do convênio entre o Instituto e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern).

No decorrer do evento, o Governo estará presente na Feira de Produtos e Serviços, um ponto de encontro vital para o turismo de observação de aves. Dezenas de expositores apresentarão os principais destinos de birdwatching, bem como criações artísticas e de design inspiradas na natureza. Na ocasião, o Rio Grande do Norte apresentará as potencialidades e iniciativas voltadas para o turismo de observação de aves desenvolvidas no Parque das Dunas, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão e na área onde será criada o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras.

Para o pesquisador-bolsista e coordenador do NUC/Idema, Ilton Soares, o evento é uma oportunidade valiosa para promover a conservação da nossa biodiversidade e para fortalecer o turismo sustentável em nossas Unidades de Conservação. “Ao visitar nossas áreas protegidas, os turistas têm a oportunidade de se conectar com a beleza natural, aprender sobre a importância da conservação e vivenciar a biodiversidade em seu habitat natural. Além disso, o turismo ecológico nas UCs contribui para a geração de renda local, o desenvolvimento sustentável das comunidades e a proteção dos ecossistemas frágeis”, comentou o coordenador.

O diretor-presidente da Emprotur, Raoni de Fernandes, destaca a importância do Encontro. “Participar de eventos como o Avistar nos coloca em networking com operadores que trabalham com o segmento birdwatching e proporciona uma melhor compreensão de como podemos melhorar nosso posicionamento no mercado dentro dessa temática tão importante para proteção de aves em processo de extinção da Caatinga e associar a uma promoção responsável de destino”, afirmou o presidente.

Programação

A programação do evento é pautada por diferentes eixos: científico, conservação, turismo, natureza e saúde, inclusão e até um exclusivo para as crianças, que contam com uma programação especial com cerca de oito atividades diferentes, como pinturas ao vivo e bingo com a temática das aves.

O evento também promoverá oficinas ensinando como montar um identificador de aves pelo canto, através da configuração de um computador e um microfone que juntos são capazes de gravar as aves do entorno e publicar uma lista com as espécies.

Outra novidade do Avistar 2024 é um workshop de Turismo de Natureza promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), com o intuito de fomentar o debate sobre o potencial brasileiro como destino internacional de observação de aves.

Serviço

Avistar 2024

Data: 17, 18 e 19 de maio
Horário: a feira tem início às 9h, do dia 17
Local: entre a Praça do Relógio e o Instituto de Psicologia, no campus da USP
Endereço: Avenida Professor Melo Moraes, 1777, no Butantã, em São Paulo

Informações: veja a programação completa no site do evento.

Sodiê une esforços para ajudar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

Comunicação BT

Em resposta às devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul, a Sodiê, maior franquia de bolos artesanais do Brasil, desde sábado, dia 4 de maio, mobilizou sua equipe do estado de Santa Catarina para oferecer suporte e atender de forma imediata as necessidades de alimentação, higiene e cuidados com os animais da população severamente afetada com a tragédia.

Mais de 3 mil cestas com alimentos de consumo imediato e não perecíveis, produtos de higiene, além de 20 mil litros de água e 3,5 toneladas de ração para cães e gatos, começam a ser entregues amanhã. A iniciativa complementa a doação inicial de 100 mil reais em alimentos feita pela fundadora, Cleusa Maria da Silva.

A empresária, em seu compromisso com as ações de auxílio, afirma que a meta é multiplicar esse número de toneladas com o envolvimento dos franqueados e ajudar quem mais precisa durante este período doloroso. “Estamos fazendo uma grande corrente do bem, com a esperança de que a situação vai melhorar e que o povo gaúcho sairá mais forte deste momento tão difícil”, afirma.

Essa não é a primeira vez que a Sodiê se envolve em ações de grande alcance social. Durante a pandemia, a empresa distribuiu mais de 20 toneladas de cestas básicas pelo Brasil, reforçando seu compromisso contínuo com o bem-estar comunitário.

Com uma rede de mais de 370 lojas no Brasil, a Sodiê utiliza sua ampla cobertura para maximizar o impacto de sua campanha de doações, reafirmando seu papel ativo e responsável perante desafios.

Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 372 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br
Fanpage: www.facebook.com/sodiedocesoficial
Instagram: @sodiedoces

Terezinha Maia lamenta morte de idosa de 114 anos que deu nome à lei estadual

Comunicação BT

A deputada Terezinha Maia (PL) lamentou, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a morte, aos 114 anos, de Dona Francisca Ferreira França, conhecida em São Gonçalo do Amarante, como Dona Chiquinha. A parlamentar lembrou que na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, ela foi a sua homenageada.

“Dona Chiquinha dá nome à lei estadual que instituiu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar, o trabalho de benzedeira”, afirmou a deputada, que também comentou sua participação na Comissão de Saúde, e as agendas cumpridas na segunda-feira (13).

O deputado Coronel Azevedo (PL) utilizou o tempo no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia, para tecer críticas ao governo do Estado, repercutindo manchetes de veículos de comunicação. “É lamentável a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado de oposição. Ele citou problemas nas áreas de estradas, segurança e saúde.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os desastres naturais registrados no Rio Grande do Sul, para cobrar um plano de contenção para as regiões do Rio Grande do Norte onde as populações vivem no entorno de rios e barragens. O tema será discutido logo em seguida em uma audiência pública realizada na Casa.

Site: ALRN

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Moura Dubeux registra crescimento de receita, lucro e Retorno sobre Patrimônio (ROE) no primeiro trimestre

Comunicação BT

Conforme relatório protocolado no último dia 09 de maio, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Moura Dubeux, incorporadora com mais de 40 anos de atuação no Nordeste, lançou três projetos no primeiro trimestre de 2024, totalizando VGV líquido (valor geral de vendas) de R$ 347 milhões. São 651 unidades, distribuídas nos empreendimentos Jardim do Parque, em Maceió (240 apartamentos), Beach Class Iracema, em Fortaleza (279), e Rivê, em Salvador (132).

As vendas e adesões líquidas no primeiro trimestre foram de R$ 372 milhões. O montante representa aumento de 14,0% em relação a igual intervalo de 2023 e redução de 6,3% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. No período, a Moura Dubeux adquiriu quatro terrenos. Com isso, totalizou a posse de 61, que apresentam VGV bruto potencial de R$ 8,8 bilhões. Também foram entregues dois projetos. Trata-se do Mirante do Cais e do Parque do Cais, ambos em Recife, totalizando 417 unidades e VGV líquido de R$ 627 milhões.

A receita líquida no período foi de R$ 308 milhões, com crescimento expressivo de 21,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O lucro líquido alcançou R$ 42 milhões, tendo aumentado quase 40,0% na comparação com o primeiro trimestre de 2023.

Diego Villar, CEO da Companhia observa que, considerando a proximidade da conclusão do primeiro ciclo de projetos lançados após a abertura de capital, em fevereiro de 2020, a Moura Dubeux terá mais 10 empreendimentos a serem concluídos ao longo de 2024. Isso levará ao encerramento do ciclo recente de alto consumo de caixa da Companhia, possibilitando o fluxo constante de pagamento de dividendos.Explicando que os R$ 347 milhões referentes aos três projetos lançados no primeiro trimestre representam redução de 22,7% em relação aos três meses imediatamente anteriores, Villar enfatiza: “Porém, se observarmos a performance de vendas líquidas, fechamos o trimestre com R$ 372 milhões. Não só superamos o volume lançado no trimestre, levando o índice VSO (Venda sobre Oferta) dos últimos doze meses à marca de 46,6%, como também reduzimos nossa base de oferta total de estoque para R$ 1.855 milhões”.

Empresa amplia presença em índices da Bolsa de Valores

A Moura Dubeux também comunica que, desde 6 de maio último, suas ações passaram a integrar mais seis índices da B3, que são os seguintes: IMOB (Índice Imobiliário); SMLL (Índice de Small Cap); GPTW (Empresas Boas para Trabalhar); IBRA (Índice Brasil Amplo); ICON (Índice de Consumo); e IGCT (Índice de Governança Corporativa Trade). Com isso, a companhia está presente em um total de nove índices. “Trata-se de mais uma importante conquista no sentido de ampliar a visibilidade e a negociabilidade das nossas ações”, conclui Diego Villar.

Brasileiro vence Mister Model International 2024

Comunicação BT

O brasileiro Eduardo Horvath, 29, venceu o Mister Model International 2024, realizado em Cartagena, na Colômbia, no último sábado (11). É a terceira vez que o Brasil leva o título. Nas redes sociais, o engenheiro e modelo celebrou a vitória. Veja abaixo.

“Com o sentimento de dever cumprido e que representei meu país da melhor forma possível, retorno para casa. Foram dias intensos, de muitas alegrias, muitos aprendizados e lembranças para toda vida”, escreveu.

“É o começo de um grande sonho que se realizou, agora vamos em busca de fazer um reinado impactante. Eu estou disposto”, afirmou.

Eduardo competia contra 22 participantes de diversos países, como Estados Unidos, Gana, Líbano, Myanmar, Peru, Tailândia e mais. Outro brasileiro, Allan Nux, também estava no concurso e ganhou a categoria de Melhor Corpo.

Esse é um dos concursos de beleza que brasileiros se classificaram no mundo, além das disputas nacionais.

 

Site: CNN
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Procuradores do Estado do RN participam de mobilização nacional

Comunicação BT

Nesta terça-feira, 14, Procuradores do Estado de todo o país estarão em Brasília para participar do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública.

 

O tema é tratado na PEC 17/2024, que visa acrescentar o artigo 132-A e alterar o artigo 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

“É importante destacar que, tendo em vista a função da Advocacia Pública de assessorar, representar e de fazer, em certa medida, o controle da legalidade dos atos administrativos, é essencial evoluirmos para uma autonomia institucional. Porque o desempenho da advocacia pública só se faz forte com essa autonomia. E isso repercute diretamente no serviço prestado e traz frutos positivos para a sociedade, porque uma advocacia pública forte, uma advocacia pública autônoma que esteja no exercício das atribuições, tendo como unicamente limite, justamente como diretriz a Constituição, a lei e o interesse público, produz para a sociedade um resultado muito positivo”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, Antônio Almeida Neto.

 

Os Procuradores defendem ainda que essa autonomia se equipara à que já gozam o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “A tão sonhada autonomia financeira/orçamentária das Procuradorias-Gerais do Estado é medida coerente com as demais funções essenciais à justiça, permitindo que os Advogados Públicos tenham a necessária estrutura para solidificar seu papel de grandes parceiros do Poder Público na viabilização das políticas públicas”, defende a Vice-Presidente da ASPERN, Leila da Cunha Lima.

 

Comentando sobre a importância dessa conquista para a classe e para a sociedade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, ANAPE, Vicente Braga, afirma: “Estamos na Constituição como função essencial à justiça. Temos que ter paridade de armas com as demais funções. A Advocacia Pública nunca vai ser custo e sim investimento. Porque a gente arrecada, permite que as políticas públicas sejam feitas de uma forma correta e justa. Lutaremos para conquistar as devidas prerrogativas, não nossas, mas dos cargos que ocupamos e devolver para a sociedade em forma de política pública”.

 

O ato está marcado para iniciar às 8h30, com concentração na sede do Conselho Federal OAB.

 

Foi programada às 12h30 uma mobilização no Salão Nobre do Congresso Nacional, culminando com ato solene na Câmara dos Deputados às 16h00. Clique aqui e saiba mais.