A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídas até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento.  Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.

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Agência Brasil

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.

Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura,  irá promover de 18 a 20, a Festa do Sabugo. O evento acontecerá na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal, e apresenta uma programação com a participação de quadrilhas juninas, brincadeiras populares, feira de artesanato e muito forró pé de serra.

O presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes, explica que este ano a Festa do Sabugo irá homenagear o centenário de Jackson do Pandeiro, cantor, instrumentista e compositor nascido em Alagoa Grande (PB), também conhecido como o Rei do Ritmo. “Para a abertura, preparamos um concerto com a Big Band Trampolim da Vitória e o cantor Isaque Galvão, sob a regência do Maestro Geraldo França, com composições de Jacson do Pandeiro”.

Na primeira noite estão programadas ainda as apresentações de Fernanda Azevedo, Deusa (Nordestinas do Forró) e Forró Meirão. A programação dos demais dias ainda está sendo definida. Haroldo Gomes informou ainda que o público poderá apreciar a apresentação de cinco quadrilhas: Nova Geração, Rebuliço, Festeja São João, Espaia Brasa e Cangaço Junino.

G1

Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, antecipou na segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados seriam exonerados temporariamente para que eles possam participar da votação em plenário.

Além de Lorenzoni e Marcelo Álvaro, o governo conta com mais dois ministros com mandato na Câmara: Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Até a publicação desta reportagem, porém, não havia sido publicada a exoneração de Tereza Cristina. Osmar Terra não voltará à Câmara porque o seu suplente, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

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G1

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de 2008 a 2018.

De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões, a 3.164.229 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de julho.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Do total a ser pago, R$ 2,362 bilhões serão pagos a contribuintes idosos acima de 60 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Hilneth Correia

A Galeria Arte Zero, de São Miguel do Gostoso, começa nesta terça-feira (9), às 19h, a série de exposições ”Álbum de Família”, que tem como objetivo resgatar a memória de famílias pioneiras da cidade. A primeira série desta mostra vai expor mais de 200 fotos de Isabel Neri, que completará 90 anos de idade neste dia.

A galeria Arte Zero pertence ao Iasnin (Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri), fundado em 2013, e que teve Isabel como uma de suas fundadoras. A série de exposições “Álbum de Família” vai contar a história, por meio de fotografias, de moradores que ajudaram na criação de São Miguel do Gostoso. A mostra de Isabel Neri conta com foto sobre diversos momentos de sua vida, reunindo registros de filhos, netos e da comunidade local.

A exposição é gratuita e estará aberta de quinta a domingo, entre 19h e 22h.

G1

O Ministério da Agricultura proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva considerados fraudados e impróprios para o consumo humano.

Os rótulos Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos do mercado até esta segunda-feira (8).

As redes de supermercado e atacado onde esses azeites foram encontrados foram intimadas a informar os estoques existentes. As que forem flagradas vendendo as marcas após advertência poderão sofrer multa de R$ 5 mil por ocorrência, mais 400% sobre o valor comercial dos produtos.

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Agência Brasil

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). 

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.

O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

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Durante todo o mês de julho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), Emater-RN e do Governo Cidadão irão promover oito reuniões com os Colegiados Territoriais. As reuniões terão início nesta terça-feira (9), em Caicó e Santa Cruz, a partir das 8h30 e seguirão até o dia 29, finalizando em São José do Mipibu.

As reuniões têm como objetivo divulgar o Programa de Produção e Conservação de Forragem em parceria com a Emparn, Editais do PPA Leite (seleção de laticínios, credenciamento de agricultores e credenciamento de entidades para receber leite) e o Programa Mais Crédito.

A Sedraf irá apresentar a estrutura da nova secretaria, Regularização de Quadro Social das Associações do PNCF e elaboração de projetos de crédito – Pronaf A.

De acordo com o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, “Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para mobilizar e dialogar com associações, prefeituras e parceiros que trabalham o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte”.

O encontro reunirá agricultores, dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais e também da agricultura familiar, prefeituras, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), entre outras instituições.

Programação

09/07 – Caicó e Santa Cruz

11/07 – São Paulo do Potengi

16/07 – Mossoró

17/07 – Apodi

18/07 – Angicos

22/07 – João Câmara

29/07 – São José do Mipibu