Nesta terça-feira (03) foi a vez da classe empresarial participar das oficinas de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) e discutir a cidade que quer para o futuro. O grupo teve a oportunidade de conhecer as informações técnicas necessárias para o processo participativo, além de discutir os principais problemas existentes, as potencialidades e as questões prioritárias que serão consideradas na formulação da Minuta da Revisão. A ideia é que a Prefeitura consiga ouvir a toda sociedade civil organizada, por isso, a primeira oficina ocorreu com as ONGs e Movimentos Populares, seguida hoje pelos empresários, e estão previstas ainda nos próximos dias com as federações, entidades de classe, universidades e instituições de ensino, nos dias 10 e 17 de setembro, respectivamente. Toda a condução dos trabalhos é feita pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Após a leitura técnica diversos segmentos apresentaram sugestões como a criação de eixos estruturantes para um melhor aproveitamento da infraestrutura instalada, repensar no controle de gabarito, que no atual Plano fixa alturas máximas para toda a cidade, fachada ativa que corresponde à ocupação da fachada localizada no alinhamento de passeios públicos por uso não residencial, com acesso aberto à população e abertura para o logradouro, fruição pública seria o uso público de área localizada no pavimento térreo, que não pode ser fechada ao acesso público com edificações, instalações ou equipamentos e usos mistos.
Os encontros integram a “Leitura da Cidade”, composta pela Leitura Técnica e a Leitura Comunitária, processos independentes, mas realizados no mesmo período. O objetivo é ouvir e compreender os anseios, o olhar social e a dinâmica da cidade, a partir da contribuição dada pela população. Agregando o saber popular às informações e estudos elaborados pelos técnicos da Semurb, de forma a assegurar um plano participativo, consistentemente técnico e que possibilite o desenvolvimento da cidade. “Ou seja, quais são as necessidades vistas pelos grupos que devem ser incluídas no Plano Diretor. As oficinas são o momento onde os anseios da população são ouvidos e discutidos, para depois serem sistematizados pelos Grupos de Trabalho (GTs), responsáveis por inserir essas contribuições na minuta do PDN”, explica o secretário adjunto de Planejamento Thiago Mesquita. Por isso, também estão ocorrendo paralelamente as oficinas regionais por zonas administrativas da cidade, as quais foram iniciadas a zona Leste no último dia 30 e 31 de agosto e segue nos dias 06 e 07 de setembro na zona Sul, 13 e 14 de setembro na zona Oeste e 20 e 21 de setembro na zona Norte, sempre às sextas e sábados.
Plano Diretor
O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território. Ao longo de 10 anos existe a necessidade de revisar o PDN, já que cidade, as tecnologias e os usos mudam muito ao longo do tempo. É preciso então haver uma atualização da legislação para que se consiga acompanhar essa dinâmica. Lembrando que o PDN é um orientador de políticas públicas e para que ele se modernize precisa-se revisar a espinha dorsal do planejamento urbano.
Confira o cronograma completo e outras informações no site do PDN pelo endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/.
AGENDA DOS PRÓXIMOS EVENTOS
As oficinas de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) por segmento acontecem na Faculdade Estácio, no bairro do Alecrim, sempre a partir das 8h da manhã.
06 e 07/09- Oficinas zona Sul
10/09 – Oficina Entidades profissionais
17/09 – Oficina Instituições de ensino e pesquisa
13 e 14/09 – Oficinas zona Oeste
20 e 21/09 – Oficinas zona Norte