Dia: 30 de outubro de 2019

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado.

A relatora, deputada Caroline De Toni (PSL-SC), incluiu no texto as punições à indução ao suicídio, e não apenas a indução a práticas de atos prejudiciais à saúde. O PL criminaliza iniciativas como os desafios da boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, disseminados em redes sociais e que podem estar relacionados a casos de suicídio de adolescentes no mundo.

Hoje, o Código Penal já estabelece o crime de indução ao suicídio, que pode ter pena de um a seis anos de reclusão – a ser duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver capacidade reduzida de resistência.

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No meio da semana também tem boas opções culturais através de projetos incentivados pela Prefeitura do Natal. De documentários a música de qualidade, tem projetos para todos os gostos e estilos. Contemplado no Edital da Prefeitura do Natal de ocupação do Centro Histórico, o show “Sacrário”, com Valéria Oliveira & Jubileu Filho, terá duas apresentações: no dia 30 de outubro (quarta), no IFRN Cidade Alta (18h) e no dia 01 de novembro (quinta), no Bardallos (20h).

O show “Sacrário” é um convite à intimidade onde Valéria e Jubileu dialogam por meio de uma linguagem dinâmica de vozes, violões, bandolim e cavaquinho, em um processo de experimentações e concepções de arranjos de uma série de novas canções, visando à gravação de um novo CD. Entre os sambas de amor estão no repertório os inéditos “Quando tocam os sinos”, dos cariocas Reginaldo Mil e Jotabê, este autor de sambas como “Malandro”, “Recompensa” e “Pedaço de ilusão”, e “Está tudo aí” de Valéria Oliveira em parceria com Luiz Gadelha. A apresentação do IFRN Cidade Alta contará ainda com a gastronomia da Cozinha da Nega e a arte do projeto Transforme-se com a exposição “Empoderando Mulheres Afrodescendentes”.

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