Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Agência Brasil

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

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Governo publica MP com regras para contratar servidor temporário e reduzir fila do INSS

G1

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (2), que institui novas situações em que o governo federal pode contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público.

Um dos pontos da lei prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa. De acordo com o governo, esse trecho da MP é voltado especialmente para a tentativa de reduzir a fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A MP altera pontos de uma lei de 1993, que já permitia a contratação temporária sem concurso. Agora, o governo adiciona novos casos de aplicação do dispositivo.

O texto da medida não diz especificamente que as contratações deverão ocorrer no INSS. Poderão ser feitas em todas as áreas do serviço público federal.

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Senac Zona Norte está com matrículas abertas para curso Técnico em Enfermagem

Fecomércio RN

A unidade do Senac instalada na Zona Norte de Natal, está com matrículas abertas para o curso Técnico em Enfermagem. Com uma média de duração de três anos, o curso é direcionado aos que desejam aprender uma profissão ou mesmo complementar a formação acadêmica já adquirida.

No Senac, os estudantes são capacitados para atuar em diferentes níveis de atenção à saúde, podendo, após formados, trabalhar em locais que vão além dos hospitais, como Casas de repouso, Abrigos, Instituições de ressocialização, Spas, Creches, Laboratórios, Consultórios, Unidades básicas de saúde, Redes ambulatoriais e Clínicas. A certificação nesta área é também uma opção a mais para quem está sempre atento aos editais de concurso público e processos seletivos na área da Saúde, que contam com vagas disponíveis para este cargo.

Com cerca de 30 vagas e início das aulas previsto para o próximo dia 09 de março, o aluno tem a sua disposição o laboratório de enfermagem, que conta com equipamentos modernos e funcionais, corpo docente composto por enfermeiros experientes e parcerias de estágio com importantes estabelecimentos da área da saúde.

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Ministério da Saúde vai antecipar vacinação contra a gripe para 23 de março

R7

Campanha vai imunizar outros públicos, além de idosos
Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na tarde desta quinta-feira (27) que o governo federal vai antecipar em 23 dias o início da campanha de vacinação contra a gripe. Segundo ele, a imunização começará no dia 23 de março. 

Mandetta se reuniu hoje com o governador de São Paulo, João Doria, e representantes do Instituto Butantan, que fabrica as vacinas, para avaliar a possibilidade de antecipação.

Embora a vacina não proteja contra o novo coronavírus (SARS-CoV2), o objetivo é evitar, segundo o ministro, “a espiral de epidemia de outros vírus que pode ocorrer e confundir muito a população”.

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Iniciadas as inscrições para o processo seletivo de contratação de médicos em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim lançou no último dia 15 de fevereiro, em edição do Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 001/2020, que versa sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais médicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas áreas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia Básica de Saúde Prisional (EBSP). 

As inscrições serão gratuitas e o prazo começa nesta quinta-feira (27) e se estende até 6 de março. O interessado deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua Altino Vicente de Paiva, nº 210, 2º andar, Sala 205, Edifício Cartier em Monte Castelo no horário das 8h às 13h. 

O interessado preencher uma ficha de inscrição e trazer consigo cópias dos documentos de identificação pessoal (certidão casamento ou nascimento, identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço), e profissional (diploma, documento de registro profissional), assim como certidão negativa da justiça federal, estadual e atestado de bons antecedentes (ITEP) e currículo vitae resumido, acompanhado de todos os documentos comprobatórios. 

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Formalização eleva faturamento de empreendedores potiguares

Fecomércio RN

Registrar formalmente uma pequena empresa traz uma série de benefícios, como possuir um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), possibilidade de emitir nota fiscal, estar apto a fornecer para órgãos públicos, acesso a empréstimos e linhas de crédito específicas e com taxas de juros diferenciadas. Mas, além de todas essas vantagens, a formalização ainda traz reflexos no bolso do empreendedor. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com empreendedores potiguares donos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) apontou que a opção de formalizar o negócio impactou positivamente as finanças da maioria dos entrevistados.

Conforme o levantamento, 70% dos 318 empresários do Rio Grande do Norte entrevistados afirmaram que a formalização do negócio ajudou a empresa a ganhar mais, percentual um pouco menor que o verificado pela pesquisa na região Nordeste, onde 74% dos participantes relataram aumento no faturamento em decorrência da formalização.

Uma das explicações para essa alta no faturamento do negócio tem a ver com o poder de barganhar melhores preços e condições de pagamento com os fornecedores de produtos, fato que é revelado pelo levantamento. Segundo a pesquisa do Sebrae, 73% dos empreendedores potiguares disseram que possuir um CNPJ fez a diferença na hora das compras e que conseguiram melhores condições. De acordo com a pesquisa, os proprietários de microempresas e de empresas de pequeno porte no Rio Grande do Norte passaram em média oito anos atuando na informalidade antes de registrar legalmente o negócio.

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Consumidores com contas em atraso podem recorrer ao Feirão Limpa Nome

Agência Brasil

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Começou hoje (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa que termina no dia 31 de março é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%.

Participam do Feirão mais de 30 empresas, entre companhias telefônicas, bancos e lojas.

O consumidor deve acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito.

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EZEQUIEL BUSCA RECURSO PARA SEGURANÇA, ESPORTES E DRENAGEM DE RIO NO MATO GRANDE

O município de Touros, localizado na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte, foi contemplado com vários requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo das solicitações é buscar investimentos em iluminação, segurança, esportes e também na drenagem de um rio.

Um dos requerimentos apresentados por Ezequiel pede, por exemplo, melhorias na iluminação pública do bairro Golandim, no distrito de Santa Luzia. O deputado explicou que esta é uma solicitação dos próprios moradores da localidade, temerosos com a falta de segurança na região.

O segundo requerimento é uma sugestão para que seja realizada a drenagem do Rio São Francisco, localizado em Touros. Ezequiel explica que a execução desse serviço “liberará uma extensa área para ampliação da produção agrícola da região, onde consequentemente fomentará a geração de empregos diretos e indiretos, bem como o aquecimento da economia”. Os dois documentos acima foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

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Parnamirim registra queda no índice de violência durante o carnaval

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) divulgou hoje, 27, o balanço das ocorrências registradas durante o Carnaval 2020 e constatou uma redução nos índices de violência durante o reinado de Momo. O relatório foi montado com base nos números registrados pelo 3º. Batalhão da Polícia Militar que atuou em conjunto com a CIPAM, Rocam e BPchoque.

“Graças à estrutura de segurança que montamos, inclusive com a participação da guarda municipal, Parnamirim teve um carnaval tranquilo e sem registro de crimes violentos”, disse o prefeito Rosano Taveira, que agradeceu o trabalho de todos os policiais que atuaram na Operação Carnaval.

De acordo com o relatório, não foram registrados crimes violentos letais intencionais nos pólos carnavalescos. A PM serviu e protegeu efetuando prisões por lesão corporal, Maria da Penha, tráfico e uso de entorpecentes e porte ilegal de armas.

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Programa Brasil Mais atenderá 500 empresas no Rio Grande do Norte

Fecomércio RN

O Brasil deverá aumentar a eficiência das empresas e ampliar a produtividade do setor produtivo e a competitividade do país, em uma jornada de transformação digital. Esse é o objetivo principal do programa Brasil Mais, que somente no Rio Grande do Norte vai atender 500 empresas. Coordenado pelo Ministério da Economia, o programa será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A assinatura do decreto de criação do programa ocorreu na terça-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A meta do Brasil Mais é atender 200 mil micro, pequenos e médios empreendimentos da indústria, comércio e serviços de todo o território nacional, até 2022. O programa reúne metodologias e ferramentas de baixo custo voltadas para melhorar a capacidade de gestão e de produção, para reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital.

Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar por meio do portal gov.br/brasilmais, responder a um questionário para avaliar o grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido de um dos parceiros do Brasil Mais: Sebrae ou Senai.

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