Autor: Comunicação

O Globo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira uma realocação de recursos dentro da pasta e descontingenciou toda a verba de custeio das instituições federais de ensino superior. De acordo com o ministério, R$ 1,1 bilhão será liberado para universidades e institutos federais.

Os valores não são recursos novos, eles foram remanejados dentro da própria pasta, embora o ministério não tenha detalhado de onde saiu o dinheiro. Em relação ao orçamento de todo o MEC, incluindo recursos de todas etapas de ensino, o bloqueio de verbas segue em R$ 2,86 bilhões.

— Em relação ao orçamento do MEC, continua contingenciado o mesmo montante, não houve descontingenciamento global do MEC, o que fizemos foi uma realocação de recursos dentro da pasta. Ainda temos R$ 2,86 bilhões contingenciados em todo ministério — explicou o secretário executivo da pasta, Antonio Vogel.

Leia Mais

Prefeitura de Parnamirim realizou, na tarde desta quinta-feira (17) uma edição especial do projeto Se Cuida Parnamirim dentro da programação da Festa do Boi, que acontece no Parque Aristófanes Fernandes.

De acordo com Eleen Martins, uma das organizadoras do projeto, a prefeitura, em parceria com a organização do evento disponibilizou entradas gratuitas para mais de 200 alunos que participam do Se Cuida, nos vários polos espalhados pela cidade.

Na oportunidade, os participantes fizeram um passeio para conhecer o evento e ao final participaram da já tradicional aula de dança, com os professores  ngelo Santos e Francenildo  ngelo, animando a todos os visitantes da festa. 

Leia Mais

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte da Assembleia Legislativa iniciou o trabalho com expectativa de agilidade na tramitação do projeto de lei que institui o fundo financeiro para subsidiar políticas publicadas direcionadas a melhoria da qualidade de vida da população idosa no Estado. A primeira reunião de trabalho da frente foi realizada na tarde desta quinta-feira (17), na assembleia legislativa.

Além do financiamento das políticas públicas, a reunião tratou da apresentação do Conselho Consultivo da frente, definiu o calendário de reuniões e discutiu o estatuto. O deputado Hermano Morais abriu o encontro anunciando avanços na tramitação do projeto de lei que cria o fundo financeiro.

“Foi preciso fazer adequações no projeto de lei que cria o fundo de financiamento para financiar as políticas públicas destinadas a melhoria da qualidade de vida da nossa população idosa. Felizmente, estamos tendo avanços na tramitação desse projeto. No âmbito da assembleia legislativa, estamos trabalhando para garantir a inclusão de recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para que esses recursos sejam disponibilizados já no próximo ano”, informou Hermano.

Leia Mais

O Governo do RN, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou uma reunião na manhã desta quinta-feira (17), na Escola de Governo, com todas as instâncias consideradas afins às manchas de óleo que surgiram nas praias do litoral potiguar. Foram convidados a participar representantes do Ibama, de municípios atingidos, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Marinha, da UFRN, UERN, do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Vigilância Sanitária Estadual, da Defesa Civil e ONG’s. O encontro teve o objetivo de trocar informações e tomar conhecimento sobre o que cada ente está fazendo para tentar solucionar o problema.

O diretor do Idema, Leonlene Aguiar, falou que a reunião foi muito produtiva, muitas ideias foram apresentadas e outras foram surgindo para reduzir o impacto da poluição, além de que terem comentado a respeito de estratégias para tentarem se antecipar ao que pode acontecer com novo óleo que pode chegar. Os municípios atingidos são os situados na costa setentrional do estado, que é dividia entre litoral Norte (entre Touros e Natal) e Sul (de Natal a Baía Formosa). Alguns representantes falaram de sua atuação, e apresentaram dúvidas, como foi o caso do secretário de meio ambiente e urbanismo de Nísia Floresta, Bismarck Sátiro.

Foram verificadas manchas de óleo em toda a extensão de 26 km da costa litorânea de Nísia Floresta, que compreende as praias de Pirangi do Sul a Barreta. O tenente-coronel Marcos Carvalho, da Defesa Civil Estadual, descartou a possibilidade de decreto de calamidade pública, pois até agora a situação se mantém controlada. “Ainda não há laudos conclusivos sobre o risco de contaminação do pescado e dos estuários”, afirmou. A secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sugeriu a realização de um mutirão para coleta do óleo residual e esclareceu notícias de que o Rio Grande do Norte teria sido o mais atingido. “E vamos continuar agindo para limpar ao máximo essa terrível mancha que o óleo trouxe para o turismo potiguar”, afirmou. 

Leia Mais

R7

O presidente Jair Bolsonaro disse em sua live semanal que a 13ª parcela do Bolsa Família será paga também nos anos seguintes e não só em 2019, como prevê medida provisória assinada esta semana por ele.

Segundo Bolsonaro explicou, o 13º do programa “está garantido para os outros anos”, pois “vai entrar na LOAS”, a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem um orçamento específico e concede benefícios a pessoas de baixa renda.

Bolsonaro ainda lembrou que a decisão de conceder o adicional natalino vai aumentar o valor previsto para o Bolsa Família neste ano para R$ 33 milhões — R$ 2,9 bilhões a mais que o inicialmente programado para o ano antes da assinatura da MP do 13º.

Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões).

Os recursos eram originalmente destinados à educação e à infraestrutura. O Ministério da Educação perdeu cerca de R$ 1,16 bilhão, no entanto ainda receberá R$ 230 milhões desse valor, redirecionados para a própria pasta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada em 9 de outubro.

“O crédito aprovado será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos. Por se tratar de simples remanejamento de dotações, a Lei não afeta o cumprimento do Teto de Gastos nem a obtenção de resultado primário”, disse o Palácio do Planalto, em nota.

Chegou a tradição da agenda cultural da Prefeitura do Natal, maior promotora de cultura e geradora de emprego, renda e lazer na cidade para a economia criativa. Através de leis de incentivo como o Programa Djalma Maranhão e editais de fomento, a Prefeitura brinda lazer e entretenimento de qualidade à população. Confira a agenda:

HILKELIA NO TEATRO RIACHUELO

A Prefeitura do Natal, através do Programa Djalma Maranhão, está presente no projeto da cantora lírica Hilkelia, que retorna ao palco do Teatro Riachuelo com o show “Cinema Paradiso”, nesta sexta-feira (18), às 20h. A apresentação é um verdadeiro espetáculo para os amantes da arte da boa música e traz no repertório grandes temas de filmes, passeando por décadas de grandes produções cinematográficas. Também conhecida por suas interpretações líricas, Hilkelia manterá a sua essência, apresentando temas de musicais e Árias de Ópera. Dentre os destaques, o público poderá se deslumbrar com os clássicos temas do Titanic, Gladiador, 007 e O Fantasma da Ópera.

SAMBA DA SAMBA E ALPHORRIA NO CENTRO HISTÓRICO

Através dos incentivos da Prefeitura do Natal, o Centro Histórico é o atual epicentro cultural da cidade. Neste sábado (19), graças aos incentivos da Prefeitura do Natal através de editais e fomento e contratações, a programação está imperdível. A partir das 18h, na Rua Gonçalves Ledo (de frente ao Bardallos), tem  o projeto Samba da Samba, reunindo uma seleção de craques do gênero. Estarão animando a tarde/noite Maria Aparecida, Giovana Paiva, Zorro, Luiz Antônio, Chumbinho, Denício, Evilásio, Débora, Anastácia, Silvano, Duarte, Lima, Damiana Chaves, Mille Oliveira e Cabanhas, além da participação da Feirinha Cultural do Beco da Lama. Também no sábado (19), no Espaço Cultural Ruy Pereira, tem a banda Alphorria com seus clássicos do reggae e 25 anos de estrada. A entrada é franca.

Agência Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.

Leia Mais

A Bodytech Tirol vestiu a camisa da solidariedade no mês das crianças e realizou duas sessões de aula de Cycle Indoor, com o objetivo de arrecadar doações para a Creche Vovó Marluce, localizada na zona norte de Natal.

Aproximadamente, 50 pessoas participaram das aulas, resultando em um total de 280 peças de roupas doadas. Além disso, a Loja Tip Top, parceira da ação, decidiu transformar as arrecadações em peças novas para a garotada. Assim, cada doação representará um real na loja e o montante será revertido em roupas novas para a creche.

A Prefeitura de Parnamirim tem desenvolvido um trabalho de excelência na área de saúde bucal visando o bem-estar da população, prova disso é que a cidade conquistou o primeiro lugar, na etapa estadual, do Prêmio Nacional de Saúde Bucal, que é realizado pelo Conselho Federal de Odontologia. O título foi alcançado na disputa com municípios do Rio Grande do Norte, que tem de 100.001 a até 500 mil habitantes. 

O Coordenador de saúde bucal do Município, Erinaldo Bezerra, explicou o objetivo e como funciona o processo para concorrer à premiação. “O Prêmio Nacional de Saúde Bucal é promovido pelo Conselho Federal de Odontologia para estimular e ver como anda o atendimento e a saúde bucal dos municípios. É entregue uma bateria de documentação, e todo o trabalho relacionado aos serviços precisa ser comprovado”, falou. 

Para Erinaldo Bezerra, o primeiro lugar coroou o trabalho que é realizado pela equipe há dois anos. O município deu um salto enorme na quantidade de atendimentos. De 13 consultórios, a cidade atualmente conta com 49, sendo dois deles em unidades prisionais. O coordenador reforçou que o prêmio alcançado na categoria preestabelecida se deu em razão de Parnamirim ter os melhores números, percentual de atendimento e cobertura na rede municipal. Com alegria, ele parabenizou o trabalho em equipe e destacou a importância do apoio do Prefeito Rosano Taveira: 

Leia Mais