Categoria: Coluna Versátil News

Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira (18), através de videoconferência, foi aprovado o Projeto de Lei 41/2020, que proíbe a diferenciação, no prazo de marcação de consultas e outros procedimentos, entre usuários de planos de saúde e pacientes particulares.

De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a norma objetiva coibir o tratamento diferenciado, com relação ao prazo de marcação de consultas, exames e demais procedimentos, entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares.

Segundo o relator Kleber Rodrigues (PL), “o projeto é importante porque tem a finalidade de impedir que as pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de saúde adotem agendamento diferenciado – ou façam qualquer espécie de discriminação – entre os beneficiários de planos de saúde e os pacientes que pagam pelo atendimento com recursos próprios”.

Ainda de acordo com Kleber, é relevante a adoção desse tipo de medida por parte do Poder Público, já que busca amenizar a vulnerabilidade do consumidor que possui contrato firmado com empresas de planos de saúde, tornando os atendimentos mais razoáveis, justos e sem discriminações.

O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), acompanhou o voto do relator, tendo a matéria sido aprovada por unanimidade.

“Quero destacar a importância do projeto do deputado Gustavo Carvalho, pela preocupação que tem com o cliente que paga planos de saúde no nosso Estado. Sabemos que isso ocorre na prática. Quem chega numa clínica ou hospital para pagar em espécie tem prioridade sobre os que têm plano de saúde. E isso não pode acontecer. Quem paga plano deve receber o mesmo cuidado e tratamento por parte de todos os prestadores de serviço de saúde”, ressaltou Ubaldo.

Na ocasião, também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei 189/2020, que determina às empresas de centrais de atendimento telefônico, serviço de atendimento ao cliente e congêneres que adotem o método de atendimento por chamada de vídeo para as pessoas surdas.

Relator da matéria, Ubaldo Fernandes frisou que o “Código de Defesa do Consumidor” tem por base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da ordem econômica, dos valores sociais do trabalho e da justiça social.

“Há pouco tempo foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro a ‘Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’, por meio de decreto. Então, além da empatia humana, temos a obrigação legal de prover tratamento isonômico a essas pessoas”, argumentou.

Conforme o autor da matéria, Kleber Rodrigues, o projeto irá ajudar as pessoas surdas a exercerem, de fato e de direito, o que está escrito no referido código.

“Essa é mais uma ferramenta utilizada para levar a esses cidadãos mais segurança e dignidade. Infelizmente muitas coisas a gente vê no papel, mas não vê na prática. Então eu espero que a matéria seja sancionada e possa contribuir para a efetivação do que está previsto na legislação nacional”, concluiu.

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta terça-feira (18), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre Projetos de Lei que tramitam na comissão, sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Com a relatoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o Projeto de Lei nº 452/19, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande Do Norte (PEAPO), foi aprovado com emendas modificativa e supressiva encartadas pela relatora.

Já com a relatoria do deputado Hermano Morais (PSB), o PL nº 266/2019, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, teve parecer pela admissibilidade, incluída emenda modificativa apresentada no âmbito da Comissão de Finanças e Fiscalização, que, conforme o parlamentar relator, não alterou o conteúdo da matéria, que objetiva preservar o sossego público.

Outro projeto relatado por Hermano Morais (PSB), foi o PL nº 182/2019, de Sandro Pimentel (PSOL), que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004. Foi aprovada a admissibilidade da matéria com emendas modificativas e supressivas, nos termos da lei e do Regimento legislativo.

Hermano Morais fez algumas considerações, diante da complexidade da matéria, que envolve também o Código Florestal. Segundo ele, fazia necessário realizar algumas correções para sanar vícios e empregar melhor técnica legislativa ao Projeto.

O deputado Coronel Azevedo (PSC), também integrante da CCJR, ficou com a relatoria do PL nº 91/2020 do deputado Albert Dickson (PROS), que dispõe sobre a vedação da aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (Covid-19). Sobre a matéria, houve substitutivo encartado no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior para fazer melhor construção do texto projetado. Com isso, o relator opinou pela admissibilidade do substitutivo encartado pela Comissão de Finanças e o relatório foi aprovado na CCJR.

Outro projeto relatado pele deputado Coronel Azevedo (PSC), o PL nº 203/2020, de autoria da parlamentar Cristiane Dantas, inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado “História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte” no currículo das escolas públicas e privadas do estado. O relator apresentou substitutivo para adequar redação e melhorar a técnica legislativa, adequando à Constituição. A autora aceitou o substitutivo, acompanhou o relator e foi aprovado o texto no âmbito da CCJR.

Por fim, sob relatoria do deputado Kleber Rodrigues, o PL nº 209/2020, de iniciativa do deputado Souza Neto (PSB), que considera de utilidade pública estadual a “Associação dos Produtores de Leite de Almino Afonso”, foi aprovado com emendas modificativa e supressiva para aperfeiçoar técnica legislativa.

Bruno Funchal citou restrição de liquidez para justificar medida

A restrição de dinheiro em caixa provocada pelos gastos com a pandemia do novo coronavírus deverá fazer o Tesouro Nacional pedir transferência de recursos cambiais excedentes do Banco Central (BC), disse hoje (18) o novo secretário do órgão, Bruno Funchal. Segundo ele, o pedido será feito ao Conselho Monetário Nacional provavelmente ainda este mês.

“A gente está em uma situação na qual, quando a gente olha exatamente para situação trazida pela pandemia, a gente consegue ver essa severa restrição de liquidez. Faz todo o sentido a gente olhando essas mudanças severas no mercado, bastante específicas, levar esse tema para o Conselho Monetário Nacional, e é isso que o Tesouro está fazendo”, declarou Funchal em videoconferência promovida por um banco.

No fim deste mês, o BC divulgará o lucro do primeiro semestre. O resultado deve vir inflado pela desvalorização do real, que acumula alta de cerca de 35% em 2020, e aumenta consideravelmente o valor das reservas internacionais em moeda estrangeira. Num cenário de dificuldade severas de caixa e de lucro do BC, a legislação abre brecha para que o Tesouro peça ajuda ao BC.

Títulos públicos

Um eventual dinheiro extra do BC diminuiria as pressões sobre a dívida pública. Segundo o secretário, os gastos extras para o enfrentamento da pandemia de covid-19 fizeram o Tesouro elevar as emissões de títulos públicos, especialmente nos últimos dois meses. Em contrapartida, os investidores que compram os títulos e emprestam para o governo estão pedindo prazos mais curtos, o que deve dificultar a rolagem (renovação) da dívida nos próximos meses.

“Pelo lado da demanda por títulos, o mercado está respondendo a esse choque não com aumento de preço dos títulos públicos, mas com encurtamento da dívida. Então essa rolagem, nos próximos meses, ela vai ficar mais volumosa”, destacou. Apesar de admitir dificuldades na rolagem da dívida pública, o secretário disse que o Tesouro tem condições de enfrentar dificuldades no mercado por meio do colchão da dívida pública, reserva financeira que cobre os vencimentos da dívida por até seis meses.

Teto de gastos

Na reunião com os banqueiros, o novo secretário do Tesouro reforçou a importância do teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento das despesas federais à inflação. Para Funchal, qualquer debate que fragilize o mecanismo é custoso para a sociedade, principalmente após o fim da pandemia, quando o mercado financeiro voltará a prestar atenção às contas públicas.

Ele ressaltou que a equipe econômica levará a manutenção do teto, nos moldes atuais, na elaboração do projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2021, que será enviado ao Congresso no próximo dia 31. “O mais importante, neste momento, é ter uma regra sólida e, com base nessa regra, fazer todo o processo orçamentário, e essa regra sólida é o teto de gastos”, disse. De acordo com o secretário, a principal incerteza na elaboração da peça está no comportamento das receitas, que dependerá da velocidade de recuperação da economia.

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias, em reunião virtual nesta quinta-feira (13),apreciou projetos e designou outros para relatoria. Diante do Agosto Lilás, mês de campanha para conscientização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, destaque para o projeto aprovado  que trata sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS 1), que passará a se chamar Dayana Deyse Oliveira de Lima, enfermeira do SAMU que foi assassinada pelo ex-companheiro aos 29 anos de idade. A autoria do projeto é do vereador Preto Aquino (PSD) com parecer favorável da vereadora Ana Paula (PL).

“Esse projeto homenageia uma mulher que foi vítima do feminicídio. E principalmente nesse Agosto Lilás entendemos a homenagem como mais que justa, chamando atenção da sociedade para que ações como essa não voltem a acontecer. É pela defesa da vida das mulheres”, disse a presidente da comissão, Divaneide Basílio (PT).

Também foi aprovada parecer favorável para a relatoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) do projeto do vereador Eriko Jácome (MDB) que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Por fim, também recebeu relatoria positiva matéria da ex-vereadora Natalia Bonavides (PT), subscrita pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Ney Lopes Jr. (PDT) e Divaneide Basílio que trata da instituição à política municipal de fomento a economia popular e solidária.

Também foram designados dois projetos para apreciação, o primeiro deles da Vereadora Nina Souza (PDT), tendo como relatoria o vereador Maurício Gurgel (PV), que trata sobre a criação do programa Voluntário Acolhedor, destinado para crianças recém-nascidas com mães dependentes químicas. Já enviado para a Procuradoria da Casa, a Comissão enviou PL para averiguação que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas que tratem a mulher de forma pejorativa.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, (Semarh), por intermédio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente Saneamento – COMEAS, vem a público lançar o Programa “Lixo e Covid”, como forma de promover orientações e cuidados no manuseio dos resíduos sólidos gerados ainda durante a pandemia, daquilo que é chamado vulgarmente de lixo. 

A Comeas produziu um material orientativo que fala sobre os cuidados que devem ser adotados no manuseio dos resíduos sólidos e está disponibilizando o mesmo para os municípios, no intuito de dar apoio às secretarias de meio ambiente das diversas cidades norte-rio-grandenses. A equipe técnica da Comeas também estará à disposição para a elaboração e implementação de Planos de Contingenciamento de Resíduos Sólidos durante a pandemia nestes munícipios. 

A ação foi fruto da 7ª edição do PROSA – Programa Sociedade e Ambiente realizado pela Comeas no mês de julho, quando houve o debate sobre Resíduos Sólidos. Na ocasião, participaram representantes da ABES e da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, que dividiram a experiência do estado com o RN. “Começamos com esse evento pra sabermos de onde partiríamos com relação às ações na pandemia, para então podermos produzir um material dentro de uma realidade nova na situação de contato com os resíduos, de modo que pudéssemos prestar o devido apoio aos municípios”, nos explica Robson Henrique, coordenador da Comeas.

Vale ressaltar que o material foi construído através da apreciação e junção de diversos outros materiais produzidos por entidades e órgãos importantes da sociedade, como a própria ABES, o Ministério Público Estadual, bem como na experiência de outros estados.

Como o horizonte da pandemia ainda deverá durar por algum tempo no país, assim como no estado do Rio Grande do Norte, a Semarh estará em contato com as prefeituras para fornecer todo material necessário para efeito de orientações e prestar esclarecimentos no devido apoio, tendo como parceiro o Núcleo de Gestão Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (NAGAN-IDEMA). Este núcleo do órgão ambiental já atua com as prefeituras municipais e será de grande importância no apoio das orientações do manuseio dos resíduos sólidos, uma vez que nem todos os municípios têm estrutura suficiente para demandar ações do tipo.

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, avaliou nesta terça-feira, 18, que o avanço da agenda de reformas é fundamental para o retorno dos investidores internacionais ao setor de infraestrutura. Segundo ela, os investidores externos deixaram o País em anos anteriores devido ao risco de insolvência fiscal do Brasil, sobretudo por causa do déficit da Previdência.

“Esse governo deu todo apoio a essa agenda de reformas com o Congresso. A reforma da Previdência teve efeito fiscal relevante mas o desafio segue. Os gastos com folha de pagamento e outros gastos obrigatórios seguem comprimindo os investimentos”, afirmou, no evento ‘Acelerando a retomada do crescimento’, organizado pelo banco Santander.

Martha citou as oportunidades de investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, e destacou o potencial desses projetos em comparação com países vizinhos. “Fomos atingidos por uma crise de saúde que afetou o mundo inteiro, mas tivemos respostas rápidas. Tivemos medidas para os setores aéreo, elétrico, de telecomunicações. Investidores que aqui estão e os contratos existentes foram preservados, enquanto seguidos a estruturação de novos projetos”, completou.

A secretária especial do PPI avaliou ainda que a agenda de concessões, parcerias e privatizações não apenas atrairá investimentos, como vai melhorar a eficiência dos serviços. “Queremos contagiar também Estados e municípios para essa agenda de parcerias com a iniciativa privada”, acrescentou.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e a da Agricultura Familiar (Sedraf) e Universidade do Estado do RN (UERN) firma, nesta quarta- feira (19), convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE). O convênio, no valor de R$609 mil, prevê o desenvolvimento do Sistema por parte da instituição estadual de ensino. O evento, que contará com a participação de governadores dos estados do Nordeste, terá transmissão ao vivo pelo canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube, às 16h. O Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na Região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção. “Estamos muito felizes em saber que a nossa experiência com o Portal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar, o Portal Pecafes, nos deu base para propor para o Consórcio Nordeste o desenvolvimento de um sistema que organiza a oferta de produtos da agricultura familiar de toda a região Nordeste, o Siraf, que, assim, como o nosso Portal, também será desenvolvido pela UERN”, falou o secretário de Agricultura Familiar, Alexandre Lima. De acordo com o titular, o valor do convênio será investido em equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e em bolsas para os alunos, professores e profissionais de TI da instituição. Na ocasião, será lançado o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Sua implantação está se dando de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, mas cada avanço é compartilhado no ambiente do Fórum, permitindo que sejam replicados, de forma colaborativa. O evento contará com a participação de governadores da Região, dos secretários estaduais responsáveis por essas políticas, de técnicos e dirigentes dos Governos Estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais. Serviço:O quê: Lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (SIRAF/NE)Quando: 19 de agosto de 2020, às 16hOnde: Canal Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tombou 8,7% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre, segundo o Monitor do PIB, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Na comparação com o segundo trimestre de 2019, o tombo foi de 10,5%, conforme os dados divulgados nesta terça-feira, 18.

Segundo a FGV, a retração de 8,7% do PIB no segundo trimestre é a maior queda da história brasileira, “pelo país desde 1980”, desde quando há dados trimestrais.

“É inegável que a pandemia de covid-19 trouxe enormes desafios para a economia brasileira que ainda devem demorar a serem solucionados. No entanto, na análise desagregada dos meses do segundo trimestre, nota-se que o pior desempenho foi em abril. Embora as taxas interanuais de maio e junho ainda estejam muito negativas, já houve melhora dos resultados nestes meses na comparação dessazonalizada”, diz a nota divulgada nesta terça-feira pela FGV.

Em junho, isoladamente, o Monitor do PIB apontou alta de 4,2% no PIB, na comparação com maio. Em relação a junho de 2019, a queda na atividade econômica foi de 6,5%, conforme o Monitor do PIB.

“Embora a economia esteja no segundo trimestre em situação pior em comparação ao anterior, no curto prazo já se observa uma melhora da atividade”, continua a nota da FGV.

Pelo lado da oferta, o tombo recorde do PIB no segundo trimestre foi puxado pela indústria, cuja atividade despencou 12,8% em relação aos três primeiros meses do ano, e pelo setor de serviços, que recuou 8,4%, na mesma base de comparação.

Pelo lado da demanda, tanto o consumo das famílias quando a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB) puxaram a queda histórica, segundo o Monitor do PIB, que calcula esses dados desagregados apenas na comparação interanual. O consumo das famílias despencou 11,6% ante o segundo trimestre de 2019.

“Na análise do consumo de bens, as fortes retrações no consumo de semiduráveis (-51,0%) e de duráveis (-30,2%) são explicadas por quedas em todos os segmentos que compõem estes tipos de consumo. Já o consumo de não duráveis, embora tenha retraído 1 1% no trimestre, apresentou crescimento nos segmentos alimentícios e de artigos farmacêuticos e de perfumaria. O consumo de serviços também apresentou retração em diversos segmentos, embora as quedas no consumo de alojamento e alimentação e de saúde privada tenham sido as maiores contribuições para a queda deste tipo de consumo”, diz a nota da FGV.

Já a FBCF retraiu 20,9% no segundo trimestre, em comparação com igual período de 2019. Segundo a FGV, houve queda em todos os seus componentes, mas 70% da redução dos investimentos se deveram à expressiva retração dos aportes em máquinas e equipamentos (-35,9%), com destaque para “automóveis, camionetas caminhões e ônibus”.

Com isso, o Monitor do PIB estimou que a taxa de investimentos tenha ficado em 15,8% do PIB no segundo trimestre. Essa taxa é 2 pontos porcentuais (p.p.) abaixo da média desde 2000, informou a FGV.

O Monitor do PIB procura antecipar a tendência do principal índice da economia a partir das mesmas fontes de dados e metodologia empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo oficial das Contas Nacionais.

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame

Equipes da Cruz Vermelha Brasileira iniciaram os trabalhos de desinfecção dos prédios situados no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. O processo de sanitização, demandado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), começou nesta segunda-feira (17) pelas instalações da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) com a aplicação de produtos para eliminar a presença do novo coronavírus (Covid-19) nos ambientes da pasta. Todo o trabalho foi acompanhado pelos servidores Marconi Brasil e Cláudio Gurgel, que integram a comissão interna responsável por implantar e assegurar protocolos de segurança e higiene antes da volta dos servidores, programada para o dia 31 deste mês. 

A Cruz Vermelha deverá repetir o trabalho em outros nove prédios, que estão no centro, com exceção da Governadoria, cuja higienização ficou a cargo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Nesta terça-feira (18), o serviço será feito na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), entre às 13h e 18h. E nos dias seguintes será a vez da Secretaria Estadual de Infraestrutura (19/08), Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca (20/08), EMATER (21/08), Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Esportes (24 e 25/08), Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (26/08), Secretaria Estadual de Administração (27/08) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (28/08).

O Hospital João Machado recebe, hoje (18), às 10h, uma apresentação solo do violoncelista Fábio Presgrave voltado para os profissionais de saúde que trabalham na unidade hospitalar atuando na linha de frente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A ação de humanização faz parte do projeto de extensão SolCello, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e que está realizando concertos em unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Segundo o coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NASST) do Hospital João Machado, Josadaque Pires, a apresentação do projeto é importante porque “traz para os profissionais de saúde um pouco de acalanto e descontração neste momento de muita tensão e responsabilidades”.

O projeto SolCello já realizou apresentações na Maternidade Januário Cicco, no Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, e, também, no Hotel Barreia Roxa, para os profissionais de saúde hospedados através do programa Acolhe Saúde RN da Sesap, trazendo relaxamento, tranquilidade e descontração.

Fábio Presgrave é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde é coordenador do Programa de Pós-graduação em Música. Apresentou-se como solista de orquestras como Qatar Philarmonic, Orquestra Sinfônica Brasileira, Orquestra Filarmônica da Argentina entre outras.  Dividiu o palco com artistas como Milton Nascimento, Nana Caymmi e Wagner Tiso.