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O Facebook pagará uma multa recorde de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 19 bilhões) para resolver uma investigação do governo sobre suas práticas de privacidade e revisará sua abordagem sobre o tema, disse a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) nesta quarta-feira (24).

A FTC aprovou por 3 votos a 2 o acordo negociado com a empresa, o que requer a aprovação de um tribunal.

A decisão foi criticada pelos democratas que fazem parte da comissão. Eles afirmam que o acordo não foi suficiente ou não exigiu uma multa grande o suficiente.

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G1

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde umaMedida Provisória quevai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que o limite máximo de saques será de R$ 500,00 por conta.

O governo vai anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro Onyx Lorenzoni falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.

“O período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020”, disse o ministro.

Onyx afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), apresentou nesta terça-feira, 23 o plano de aplicação de R$ 80 milhões oriundos do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O valor será destinado aos diversos setores e órgãos da Sesed e foram assim destinados:

Polícia Militar – R$ 29.977.330,89 milhões

 – Investimentos: coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos, entre outros equipamentos.

Polícia Civil – R$ 12.209.780,77 milhões

– Investimentos: armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.

Corpo de Bombeiros Militar – R$ 6.110.615,00 milhões

– Investimentos: viaturas

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G1

Um DJ, a mulher dele e um amigo estão entre os quatro presos na terça-feira (23) na operação que investiga a invasão do celular do ministro Sergio Moro.

Os dois homens são de Araraquara, no interior de São Paulo, se conhecem desde a infância e têm passagens pela polícia, de acordo com o portal A Cidade ON de Araraquara, do grupo EPTV, afiliada da TV Globo. A terceira pessoa é a mulher de um deles, que também morou em Araraquara.

Quem são os suspeitos presos

Gustavo Henrique Elias Santos, de 28 anos

Era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos. Ele foi condenado em 2015 a cumprir seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. Na terça-feira, foi preso em um apartamento em São Paulo junto com a mulher. A família dele mora no bairro Selmi Dei, periferia de Araraquara. A defesa de Santos informou não acreditar que ele esteja envolvido nos crimes.

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Noventa militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte estão sendo formados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE). A capacitação foi iniciada nessa segunda-feira (22) pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) e conta com uma carga horária de 50h/aula.

A formação tem o objetivo de tornar o agente público apto a conduzir veículo de atendimento em situações emergências, onde existe a necessidade de deslocamento em velocidade dentro do trânsito urbano e rodoviário. O curso aponta os procedimentos de condução que tornam o tráfego do veículo de emergência seguro, atendendo as normas e processos de direção defensiva e demais itens relacionados com o tema.

O Curso é uma exigência legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 145, e é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da resolução 168/2004, que determina a necessidade da capacitação para aqueles agentes que conduzem veículos do tipo policial, bombeiros, ambulâncias e outros.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), por meio da Coordenação de Saúde Mental, realizará nesta quinta-feira (25), o VIII Fórum de Saúde Mental, que irá discutir sobre a integralidade e cuidado à pessoa com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidade decorrente do uso de drogas. 

O evento irá apresentar a estrutura em saúde mental do município de Parnamirim à rede e tem como objetivo destacar a importância da integração dos profissionais de todas as secretarias: saúde, assistência e educação, além de representantes de outros órgãos ativos no acompanhamento dos pacientes em risco. 

O Fórum de Saúde Mental será realizado no Auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo, das 8h às 12h. 

Agência Brasil

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado nesta Terça-feira (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da União de hoje(24). 

A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde. O IPCA é o indicador oficial que mede a inflação na economia brasileira e é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IVDA mede a variação dos custos com atendimento aos beneficiários de planos de saúde e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. Já o IPCA (sem o subitem planos de saúde) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as administrativas. 

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G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo vai liberar todos os anos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Paulo Guedes deu a declaração em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, logo após ter participado de uma cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro sobre o mercado de gás natural.

A liberação de saques de contas do FGTS deve ser oficializada pelo governo nesta quarta (24). Nesta segunda (22), o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz já havia informado que a equipe econômica avaliava permitir saques anuais.

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ÉPOCA

A Petrobras acaba de vender 35% da BR Distribuidora por US$ 2,5 bilhões, cerca de R$ 9,6 bilhões, para 160 investidores de diferentes países, a exemplo de Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, entre outros.

A Petrobras vendeu 35% da empresa, e ficou com 37%. Com isso, a BR Distribuidora se tornou uma empresa privada.

Os bancos envolvidos na operação são Merril Lynch, Citi, Credit Suisse, JP Morgan, Santander, Itaú e XP.

O trabalho de revitalização do espaço Ruy Pereira, no Centro de Natal, além de levar beleza ao local, com as obras de 30 grafiteiros escolhidos pela Prefeitura, através de edital, também é espaço para divulgação da cultura do povo potiguar. O educador, músico e grafiteiro Miguel Carcará é um dos que aproveitou o local determinado à sua obra, para enfatizar um controverso personagem do Rio Grande do Norte, o cangaceiro Jararaca, do bando de Lampião, que, depois de morto, ganhou a fama de milagreiro.

“Resolvi, através dessa ideia inusitada, trazer o mossoroense Jararaca aqui para Natal, já que ele foi o cangaceiro que virou santo. O cangaço é uma história nossa e que se espalhou pelo Nordeste todo e a gente vivenciou isso aqui no passado e eu acredito que, trazendo essa memória aí do Jararaca vai mexer com a memória afetiva de muita gente, porque na verdade o cangaço sempre foi muito estereotipado, então, nesse sentido, eu venho trazendo ele de forma positiva, que eu sei de sua importância para a nossa cultura nordestina”, explicou o artista.

A obra de Miguel está localizada em frente a maior de todas no espaço. A imagem de Ruy Pereira, que foi grafitada pelo artista paulista Dicesarlove já está em fase de acabamentos finais. São painéis de 30 artistas potiguares em 120 metros. Cada um deles trabalha em um painel de 4m x 5m. A Prefeitura de Natal está fornecendo tintas e equipamentos necessários para a realização das artes urbanas.

“A Prefeitura deu um grande passo com o apoio ao grafite. Na verdade, a arte está sendo fomentada. A gente viu, no Beco da Lama, que foram fotografias de nossas obras para todos os lugares do mundo. Foi um grande passo esse de abraçar os artistas e a cultura local”, comentou Miguel Carcará.

No espaço Ruy Pereira os temas dos grafites são livres, diferentemente do que foi feito no Beco da Lama, onde existia um tema e os artistas desenvolveram suas obras seguindo essa temática. Essa metodologia, segundo o autor da pintura, permite um leque ainda maior de abrangência da cultura potiguar, cada um trazendo o seu próprio olhar sobre as “cenas” locais. “Cada artista tem uma ótica diferenciada de demonstrar o seu trabalho e a população vai consumindo isso e interpretando. A gente vai ter aqui um belo olhar sobre a cidade de Natal, de vários ângulos e formas, de forma a provocar essa interpretação diversa nas pessoas. Essa é a ideia: provocar”, explicou.

Segundo Miguel Carcará, seu painel ainda precisa de cerca de um dia de trabalho para ser concluído. Os demais grafiteiros também dão os retoques finais em suas obras, que se juntarão a um processo de reformulação do piso e outras ações no espaço, para conclusão da revitalização.