A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) vem conduzindo a elaboração de políticas ambientais como forma de inserir a realidade do estado do Rio Grande do Norte no contexto das transformações globais que afetam o meio ambiente. Por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento – COMEAS vêm sendo tratadas desde políticas públicas que afetam o dia a dia das pessoas, até temas ambientais que proporcionam a construção de caminhos sustentáveis estruturantes para o estado, parte deles já muito discutido mundialmente.
Dentro de uma agenda que foi criada para as políticas ambientais, além de conduzir o processo de implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação, a SEMARH vem trabalhando temas como Reuso de Água, Resíduos Sólidos, Mudanças Climáticas, Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e Educação Ambiental.
A construção dessas políticas inclui representantes de instituições e órgãos do estado, bem como da sociedade civil, através de comissões que foram criadas por Portarias. Fazem parte das comissões o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto de Gestão das Águas (IGARN), a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, entidades acadêmicas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federam Rural do Semiárido (UFERSA), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), além da sociedade civil organizada, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Com as medidas de enfrentamento à pandemia, os trabalhos vêm sendo conduzidos nos moldes virtuais.
“Deveremos ter o olhar dos profissionais e especialistas que fazem parte das comissões, num primeiro momento de construção, e posteriormente as minutas serão disponibilizadas para a devida consulta pública, o que deveremos fazer também nos moldes virtuais”, explicou o Coordenador da Comeas, Robson Henrique.
Políticas Públicas Ambientais são medidas estruturantes
Políticas públicas estruturantes são as que geram benefícios para populações atuais e gerações futuras, independentemente de quem é o gestor no momento. Pensando nessa perspectiva, as Políticas Públicas Ambientais (PAPs) que estão sob a responsabilidade da SEMARH estão sendo desenvolvidas para gerar benefícios duráveis para a comunidade do Rio Grande do Norte como um todo.
Para facilitar o entendimento da sociedade em geral a respeito dessas políticas, a partir desta semana a SEMARH irá começar uma série de postagens em suas mídias digitais explicando o que são essas políticas, quais estão em andamento e em que ponto se encontram no processo de construção. A primeira da série a ser abordada será a Política de Combate à Desertificação.
Para ter acesso ao conteúdo da série de postagens (textos e vídeos), basta o interessado acompanhar as redes sociais onde a SEMARH está presente (Instagram, Facebook, Youtube e Twitter) ou acessar o site www.semarh.rn.gov.br. O primeiro vídeo da série está disponível em: https://bit.ly/2S7AKt0.