g1

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal.

Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.

O MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário.

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O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias.

Agência Brasil

Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

“A atenção ao coração é um dos grandes desafios no segmento do paciente com diabetes. Temos objetivos desafiadores no século 21 que vão além do controle da glicose no sangue, fundamental para o tratamento do diabetes tipo 2. Tudo isso passa também por reduzir o peso e o risco de hipoglicemia e umentar a segurança do ponto de vista cardiovascular”, disse o médico endocrinologista e fundador do EndoDebate, evento que ocorre até hoje (20) na capital paulista, Carlos Eduardo Barra Couri.

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O terceiro e último dia da tradicional Festa do Sabugo trouxe com ele um gostinho de quero mais. Após três dias de muito forró, a festa se despede da edição 2019 deixando um saldo de alegria e satisfação, tanto para o público, quanto para os comerciantes, que fizeram do evento uma fonte de renda, movimentando a economia do município. 

Por volta das 19h deste sábado (20), o público já começava a chegar e não demorou muito para a Avenida Castor Vieira Régis, ao lado do caminhódromo, na Cohabinal, ficar lotada. 

Jovens, crianças, idosos, famílias inteiras, gente de todas as idades, fizeram do Largo da Cohabinal, um espaço de alegria e celebração à nossa cultura. Dois palcos montados, traziam atrações simultâneas, sem deixar ninguém parado.

Já passava pouco mais das 20h, quando o Trio Maria Sem Vergonha, primeira atração da noite, subiu ao palco 2, mostrando a força das raízes nordestinas. A programação seguiu ainda com Silvério Pessoa e Cezzinha do Acordeon, além de apresentações de quadrilhas juninas e grupos de Xaxado. 

Para Haroldo Gomes, presidente da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), a Festa do Sabugo 2019 foi um total sucesso. “Um evento popular e tradicional que a Prefeitura preparou com bastante carinho e atenção. Um espaço para a família parnamirinense se confraternizar e brincar, com muita alegria e paz”, destacou. 

G1

A combinação de juros baixos e mudança na política para concessão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alterou a dinâmica de captação de recursos no país. Atualmente, com o custo mais alto para tomar empréstimos no banco público e o rendimento mais baixo dos títulos do Tesouro, o mercado de renda fixa privada vem crescendo.

Essa mudança pode ser vista no volume captado pelas empresas por meio das debêntures (papéis de dívida de empresas). No ano passado, elas arrecadaram um recorde de R$ 153,7 bilhões. Foram 335 emissões, 25% delas incentivadas. Só no primeiro semestre de 2019, o volume captado foi de R$ 84,6 bilhões, em 133 operações, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Se o avanço do crédito privado se consolidar ao longo dos anos, o Brasil vai lidar com uma importante transformação estrutural. Por tempos, o crédito público foi o principal financiador de grandes companhias brasileiras. Na sexta-feira (19), o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, reforçou que o banco deve reduzir a concessão de empréstimos.

Debêntures ganham espaço — Foto: Diana Yukari/Arte G1

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Agência Brasil

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhõespor mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

FGTS:   Governo vai liberar saque do FGTS. Saiba como consultar seu saldo

No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar?   Simule aqui nacalculadora da Previdência

A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregará, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Ao todo, serão 30 automóveis e nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Além do convênio, a Sesed também entregará para a Polícia Civil, por meio de Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), material do legado da Senasp. Serão 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam esses mesmos materiais.

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A partir das 17 horas deste sábado, dia 20, a BAND NATAL ira transmitir ao vivo o jogo Botafogo-PB x ABC, diretamente do estádio Almeidão, em João Pessoa. O duelo entre Botafogo-PB e o ABC acontecerá pela 13ª rodada do Brasileirão Série C.

O jogo será realizado com a expectiva de casa cheia, já que o time paraibano, em busca de voltar ao G-4 do Grupo A, espera contar com o apoio total da torcida para enfrentar o alvinegro potiguar, que está na zona do rebaixamento.

Da mesma forma, o ABC, que tenta a primeira vitória fora de casa nesta edição da Série C do Brasileiro, também está se mobilizando para lotar o espaço de torcida visitante do estádio Almeidão. O time do RN faz promoção de ingressos para jogo fora de casa, vendendo ingressos a preço único de R$ 15 para arquibancada. Já a cadeira está R$ 80 a inteira.

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que, apesar de ter conversado na véspera com empresários do setor da construção civil, o governo manterá o programa de saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), cujo lançamento é aguardado para quarta (24).

O presidente comentou a liberação dos saques do FGTS após participar de uma solenidade comemorativa ao Dia do Futebol, no Ministério da Cidadania.

A informação de que o governo liberará saques do FGTS surgiu nesta semana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o próprio Bolsonaro confirmaram a intenção de autorizar saques de contas ativas do fundo para tentar reaquecer a economia por meio do consumo.

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G1

Aluno em sala de aula — Foto: Lourdes ÑiqueGrentz/Pixabay

Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa.

O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%.

Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar “doutrinação”, focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles.

A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores (leia o detalhamento mais abaixo).

A regulamentação do ensino domiciliar era uma das metas prioritárias dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Após 200 dias de governo, o projeto de lei ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor.