10 ª Femptur reúne cerca de 50 municípios em exposição com viagens, passeios, artesanato, gastronomia, cultura, história, produtos da agricultura familiar – entrada gratuita

Começa nesta sexta-feira (26) e segue até o sábado (27), a edição comemorativa de 10 anos do maior evento de turismo do RN, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR. A Feira acontece no Centro de Convenções de Natal, das 14h às 22h, a entrada é gratuita e livre para todas as idades. 

São cerca de 50 municípios reunidos, ou seja, um terço da oferta total do Rio Grande do Norte, já que este reúne, ao todo, 167 municípios. No local, exposição com o melhor do turismo ecológico, religioso, gastronômico, litorâneo, além de muito artesanato, espaço dedicado à agricultura familiar, palco para apresentações culturais, praça de alimentação e espaço kids “raiz”. Pelos corredores do evento, o público sempre é surpreendido por ações criativas, tecnológicas e de experiências, com um único intuito: apresentar ao visitante a força turística dentro do Estado.  

Dentro da programação da Feira, também haverá a já consolidada premiação dos três melhores estandes nas modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Todos os municípios participantes da 10ª Femptur vão receber homenagens em momento de integração do Turismo do RN, no palco principal.

Para esta edição que comemora os 10 anos da Feira, a expectativa de público estimada pela Argus Eventos (realizadora), é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias. Perspectiva proveniente da boa relação dos municípios e da satisfação do visitante com a Feira no decorrer desses anos. A Femptur é um grande evento especializado em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o assunto é o turismo e, principalmente, no que se refere à interiorização desse turismo pelas cidades do RN. 

A entrada é gratuita, no entanto, o visitante que preferir, poderá fazer a retirada prévia do ingresso através do  link https://www.sympla.com.br/evento/10-femptur-feira-dos-municipios-e-produtos-turisticos-do-rn/2422158?referrer=l.instagram.com

. E, para os que não conseguirem se antecipar, a inscrição também pode ser realizada no local de forma rápida. 

A Femptur tem apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae, Banco do Nordeste, Serhs Natal Grand Hotel & Resort, Datashow Brasil e as entidades ABIH-RN e Natal Convention e Abav-RN. Realização da Argus Eventos. 

Acompanhe as novidades do evento pelo Instagram no @femptur

Serviço – 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

Data: 26 e 27 de abril de 2024

Hora: das 14h às 22h

Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira

Entrada Gratuita

Teatro Riachuelo foi palco de debates sobre economia e empreendedorismo

Reunindo 1.500 convidados, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) abriu oficialmente, nesta quarta-feira (24), em Natal, as celebrações dos seus 75 anos de história com o Fórum “Caminhos para o Futuro”, realizado no Teatro Riachuelo. O evento reuniu um grande público – entre empresários, políticos, autoridades públicas e imprensa e gestores do Sistema Comércio RN.

“Este evento é mais do que uma celebração; é um marco que reflete nossa dedicação ao longo de sete décadas e meia. Desde a nossa fundação, a Fecomércio RN tem sido uma voz ativa e um pilar de suporte essencial para os empresários do nosso estado. E, por meio dos nossos 16 sindicatos filiados, nos empenhamos em promover um ambiente de negócios competitivo, com segurança jurídica e um olhar para o desenvolvimento social”, afirmou o presidente do Sistema Comércio no RN, Marcelo Queiroz.

Em sua programação, o Fórum contou com a participação de renomados palestrantes, como o economista Guilherme Mercês, que apresentou um panorama econômico do estado e oportunidades para ampliação da competitividade. Sua apresentação fez parte do “Painel RN em Foco: Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, que teve mediação do jornalista Osair Vasconcelos.

Participaram do debate também a Coordenadora da Secretaria Executiva de PPP da Sefaz BA, Maíra Nieto, apresentando o case da Bahia na implementação de projetos nesta modalidade; e o secretário adjunto da Seplan RN, José Dionísio Gomes, que coordena o Programação de PPPs do Governo do Estado, falando sobre as ações em desenvolvimento.

Beleza e superação

Dando continuidade ao evento, a atriz e empresária Giovanna Antonelli compartilhou suas experiências como empreendedora nos setores de beleza e licenciamento de produtos. Por sua vez, o Maestro João Carlos Martins, um dos melhores pianistas do mundo, contou sua trajetória de resiliência, superação e foco em resultados, em uma palestra-show.

No palco, o maestro emocionou a plateia não só com as músicas ao piano: ele convidou o menino João Felipe Dantas, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) para junto com ele reger uma sinfonia, e expressou seu desejo de que a criança e a família viagem até São Paulo.

Ao final, eles foram surpreendidos com o anúncio de que o Sistema Comércio RN, por meio do Sesc, custeará o encontro que deve acontecer em breve, conforme agenda do maestro e da família.

História e homenagens

O evento também foi palco de homenagem aos familiares do primeiro presidente da Federação do Comércio potiguar, Militao Chaves. A filha, Myrna Chaves, representou a família para receber a comenda João Dinarte Patriota, que homenageia personalidades e entidades que trabalharam em prol do desenvolvimento socioeconômico do RN. Além disso, foi lançado o livro “Antes que seja tarde”, biografia de Militão Chaves.

O evento também marcou o início de uma campanha de comunicação institucional, relembrando as mais de sete décadas de história da Federação.

Comemorações

O Fórum Fecomércio 75 anos – Caminhos para o Futuro foi apenas o início das comemorações do aniversário da Federação, uma entidade que se destaca ao longo de sua história na defesa do setor produtivo e na liderança de um grande sistema de desenvolvimento social, com o Sesc e o Senac.

Ao longo de seus 75 anos, a Fecomércio RN tem se reinventado para atender às necessidades dos segmentos que representa, sendo um pilar da economia norte-rio-grandense. Com mais de 1,6 milhão de atendimentos realizados somente em 2023, a Federação continua a promover um ambiente de negócios sustentável e com segurança jurídica, impactando significativamente a vida dos potiguares.

Após o evento, a expectativa é seguir uma vasta programação ao longo dos próximos meses, com debates de temas prioritários, como já foi o caso das PPPs, Revitalização do Centro de Natal, Leis Complementares da Reforma Tributária, bem como eventos ligados a datas de grande relevância, como o São João e o Brilha Natal Fecomércio RN.

Um dos objetivos da iniciativa do Governo Federal é criar condições para ampliar o acesso ao crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores

O presidente Lula, ministros, autoridades e potenciais usuários das novas opções de crédito no evento de lançamento do Acredita no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Rio Grande do Norte tem atualmente mais de 277.842 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22/4) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia.
“Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se não tiver crédito. Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
Em todo o país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 186.791 estão registrados no Rio Grande do Norte. Desse universo potiguar, 101.680 são comandados por homens (54,4%) e 85.111 (45,6%) por mulheres.

O estado também demonstra potencial no setor das microempresas, com 78.776 unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil.
Por último, o setor de empresas de pequeno porte no Rio Grande do Norte tem hoje 12.275 registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.

Acredita pretende renovar o mercado de crédito no país

EIXOS – O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, há a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. “Esse programa que foi lançado hoje é efetivamente o início de um futuro promissor que esse país está anunciando ao seu povo”, destacou o presidente Lula.
CADÚNICO E MULHERES – No Eixo 1, o Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.
O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R＄ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil. Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres.
O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R＄ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R＄ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
FOCO NAS MULHERES – As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R＄ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R＄ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Governo Federal vai autorizar que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos.
Esse incentivo não gera nenhum gasto para o Governo em 2024. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R＄ 18 milhões em 2025, apenas R＄ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

MEIs, micro e pequenas empresas no Brasil

PROCRED 360 – Trata-se de uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R＄ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldade de acesso ao crédito. O PROCRED 360 terá como taxa de juros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, mais de 488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foi de R＄ 33,8 bilhões e desse total apenas R＄ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R＄ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas.
PRONAMPE – O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de modo a permitir uma renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.
SEBRAE – Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos 3 anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R＄ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R＄ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do FAMPE nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente.

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IMOBILIÁRIO – O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades.
Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.
A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
ECO INVEST – No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).
A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.
Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central.
Por meio desta iniciativa, o Governo Federal busca garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Cerimônia de abertura destacou temas como combate à fome, igualdade de gênero e raça e primeira infância

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta terça-feira (23), com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, e de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Alexandre Padilha, para a instalação da Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades”. A reunião aconteceu em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, e contou também com a presença de gestores dos ministérios, de governos estaduais e municipais. Fátima Bezerra representou os governos do Nordeste na condição de presidente do Consórcio Nordeste.

O objetivo da reunião foi promover um encontro de agendas entre os entes federativos sobre os temas debatidos, em um esforço conjunto para o combate à fome, a promoção da igualdade de gênero e de raça e o desenvolvimento da primeira infância. Ainda assim, o Consórcio Nordeste deu destaque para o combate da violência contra as mulheres (feminicídio) e à igualdade racial como prioridades. Os ministérios convidados apresentaram as ações e projetos acerca dos assuntos abordados, e os estados e municípios levaram suas demandas sobre os temas.

A finalidade das Câmaras Técnicas é discutir os temas e identificar as pautas prioritárias comuns, para construir uma perspectiva mútua e promover diálogos federativos em busca de diagnósticos e propostas de soluções possíveis.

“Com a instalação desta câmara temática tão importante para o Brasil, para as regiões e para o nosso querido Nordeste, estamos aqui para trocar experiências. É com esse espírito que o Consórcio Nordeste aqui se apresenta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A Câmara Técnica de Políticas Sociais e Combate às desigualdades é a terceira Câmara Técnica do Conselho da Federação. “Nossa Grande missão é pactuar ações entre os três entes federados. Vamos olhar os pactos já existentes nas políticas setoriais, identificar as grandes questões que se apresentam em torno de desigualdade de gênero, raça, primeira infância, combate à fome e segurança pública”, explica a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira, que acompanhou a governadora.

O ministro Wellington Dias (MDS) ressaltou a importância da Câmara Técnica como um fórum permanente para o debate e a articulação de políticas públicas. Dias fez um balanço dos trabalhos realizados pelo ministério no combate à insegurança alimentar e à miséria, além das ações de inclusão socioeconômica que garantem oportunidade às famílias mais vulneráveis do país.

A Câmara Técnica “Políticas Sociais e Combate às Desigualdades” foi coordenada pelo Consórcio Nordeste, pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal. A data prevista para a próxima reunião está marcada para 09 de maio de 2024, em formato virtual.

A cerimônia também contou com a presença do secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano, da secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, e da diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS, Luana Simões Pinheiro.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento (MDS).

Projeto já foi destaque nacional e é realizado em espaços públicos ao ar livre

Em um esforço para democratizar o acesso à leitura entre as crianças, um grupo de cinco estudantes tem se destacado ao realizar o projeto voluntário chamado ‘Mala Literária’, em Natal.

Lucivânia da Silva, Jucilene Alves, Renata Simões, Maria Karolyne e Shirlei Barbosa são alunas do curso de Pedagogia da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima.

Impulsionadas pelo desejo de alcançar lugares periféricos da cidade e espaços abertos à população, o ‘Mala Literária’ nasceu no segundo semestre de 2022, durante o componente curricular Vida & Carreira.

A proposta era criar um projeto para que dessem continuidade mesmo após a conclusão do curso. Em dezembro do mesmo ano, a iniciativa ficou no top 10 do Brasil entre os projetos das Instituições de Ensino que compõem o Grupo Ânima.

Mesmo com a saída de alguns integrantes, um domingo por mês, as futuras pedagogas estão no Parque das Dunas, zona Leste da capital, compartilhando a paixão pela literatura com o público infantil. Também frequentam praças e escolas, quando convidadas.

“A ideia de levar livros em uma mala itinerante, para que crianças pudessem ter contato com eles, era maravilhosa. Estávamos no final da pandemia e os lugares abertos ainda eram os mais procurados. Fico muito feliz e orgulhosa pelo fato de o projeto continuar ativo”, conta a professora Bárbara Dias Lopes.

Todas as obras são destinadas ao público infantojuvenil. Para manter a tradição viva, conta com doações de livros de outros voluntários. Além disso, complementa as atividades com momentos de pintura e brincadeiras para as crianças.

Protagonismo

Quando criança, Lucivânia da Silva tinha acesso restrito à literatura. “Somente na escola, tinha contato com os livros”, dispara. Agora, aos 38 anos, sente-se realizada ao comentar sobre seu protagonismo no ‘Mala Literária’. “É um trabalho totalmente voluntário, mas eu faço com muito prazer. É muito bom levar a leitura para as crianças. Sabemos que só podemos transformar vidas através da educação”, complementa.

O mesmo sentimento é compartilhado por Jucilene Alves. “Consegui ingressar no ensino superior 15 anos após o término do ensino médio. Antes, minha realidade financeira não me permitia sonhar. Foi então que meu irmão, que já estava na faculdade, começou a me incentivar a fazer o Enem. Eu estava bastante resistente, pois fazia muito tempo que não me dedicava aos estudos. Depois de muito incentivo, decidi acreditar no meu potencial, estudei bastante e fui aprovado, ganhando uma bolsa integral. Hoje, estou aqui, acreditando que sim, os livros podem mudar a vida e a história das pessoas”, avalia.

Para Shirlei Miranda, o projeto é uma realização pessoal e a faz “revisitar aquela Shirlei criança, que vasculhava a surrada biblioteca pública de Natal à procura de uma nova viagem literária”. “Desde sempre fui apaixonada por leitura. Foi o meu primeiro contato com o mundo, uma vez que não tínhamos rádio ou TV em nossa casa”, acrescenta.

“Sou muito mais realizada ao ver que o nosso projeto está levando a leitura por vários parques e praças, onde cada pessoa e cada criança estimula a imaginação da leitura e os seus benefícios”, complementa Maria Karolyne. “A cada ação que fazemos, notamos a importância da Mala Literária. Poder levar a literatura para as crianças é gratificante”, comemora Renata Simões.

Em audiência com a ministra Aparecida Gonçalves, governadora Fátima Bezerra confirma instalação em Natal de espaço humanizado às mulheres

O Governo do RN amplia a política pública para a proteção aos direitos das mulheres. Em junho deste ano será assinado o convênio com o Governo Federal para a construção no Rio Grande do Norte da Casa da Mulher Brasileira (CMB), um espaço de atendimento especializado para os mais diversos tipos de violências praticadas contra as mulheres.

Na manhã desta terça-feira (23), em Brasília, a governadora Fátima Bezerra, em audiência com a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, anunciou para junho a assinatura do convênio para a criação da casa que funcionará em um terreno de 368.683 m² no bairro de Felipe de Camarão em Natal, que será uma das 13 cidades brasileiras a receber a Casa da Mulher Brasileira em 2024.  O investimento total da União será de mais de R$ 22 milhões, incluindo obras e gestão do espaço.

Além da construção da Casa da Mulher, o recurso será utilizado para equipar a unidade. A estrutura integra serviços especializados de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

TERRENO REGULARIZADO

“Conforme pactuado com o Governo Federal em junho realizaremos em junho assinatura do convênio com o Ministério das Mulheres. Já temos o terreno devidamente regularizado, localizado na Zona Oeste de Natal. Será, sem dúvida, mais um espaço muito importante para cuidar da proteção e dos direitos das mulheres”, ressaltou Fátima Bezerra, que estava acompanhada pela secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito. Durante a agenda, a governadora destacou ainda o apoio financeiro de R$ 250 mil do Governo Federal para fomento a organismos que lidam com a defesa da mulher.

O anúncio da instalação do espaço havia sido feito em maio de 2023 durante agenda da a ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte que, nesta segunda-feira, ratificou a implantação do serviço no Estado. “Tivemos inicialmente um problema que foi a não realização da licitação que iria acontecer em 27 de fevereiro, mas em junho estaremos no RN com a finalidade de assinar o convênio para que a Casa da Mulher Brasileira seja inaugurada em 2025”, confirmou a ministra.

A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, instituído pelo Decreto n. 11.431/2023 e coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

O espaço é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

ENCONTRO DAS MULHERES

Ao lado da secretária extraordinária de Cultura, a governadora confirmou a realização do Encontro de Mulheres na Cultura que será realizado no Rio Grande do Norte em junho de 2024, em parceria com o Ministério das Mulheres e o Ministério da Cultura,

“Vamos debater o papel das trabalhadoras da cultura, um evento nacional que acontecerá Natal servirá à Conferência Nacional das Mulheres, uma política pública do Minc. Serão várias mulheres que estarão reunidas no RN em uma pauta muito importante para a cultura nacional “, arrematou a secretária Mary Land Brito.